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Gleba 02 – Lote Rural Gleba Maravilha - Área Rural em Porto Velho-RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 18/11/2020 a Licença Ambiental Prévia para as atividades de: Comércio varejista

juízo de 1º grau deu-se sobre um recurso de apelação, que teve parecer do Ministério Público de 2º grau favorável à absolvição do apelante.Consta no processo que o acusado conduzia uma motocicleta, na companhia

critérios estabelecidos pelo projeto para adoção, estarão publicadas no Blog da campanha. Os alunos da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental e por crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos também

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAECO/MPRO) e a Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagraram na manhã desta quarta-feira (18), em colaboração ... GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo, operação para cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores ... mais”, motivo pelo qual as investidas dos integrantes da célula deveriam ser sempre rápidas. Equipes do Ministério Público de São Paulo estiveram em Rondônia. Houve, também, cumprimento de mandados em Brasília (DF), Mossoró ... investigações foram realizadas com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Apoiaram a execução da operação o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério ... Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN

TIRADENTES, CEP 76824-652, devidamente inscrita no CNPJ, sob o Número: 35.190.331/0001-16, LOJA 46, torna - se público que requer da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, para as atividades

Ângela Vieira, nº 7676 Bairro: Tancredo Neves, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.566.289/0001-46.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 17 de Novembro de 2020, à LAS- Licença

Gorayeb nº 3496 Bairro: São João Bosco, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 16.914.761/0001-99. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 17 de Novembro

regra geral da Lei Complementar federal 51/1985, que estabeleceu normas gerais para a aposentadoria do servidor público policial. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux (presidente), Rosa Weber e Luís

CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco D sala 5, – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP, LICENÇA

CNPJ 07.115.880/0018-39, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco D sala 5, – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP, LICENÇA

nº211 em Candeias do Jamari – RO CEP 76.860-000 Inscrito no CNPJ sob n° 10.867.195/0001-25, torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM , em 17/11/2020 a Licença Prévia e Instalação para

Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia nesta quarta-feira (18), o período da Chamada Escolar Pública Online 2020 para os estudantes que por algum motivo, estão fora da sala de aula e desejam ingressar ... escola da rede pública estadual no ano letivo de 2021.A Chamada Escolar Pública Online 2020 tem por finalidade conhecer aqueles que estão sem estudar e buscam retornar à escola no próximo ano. De acordo ... escola.Para essa demanda, o Governo pretende traçar estratégias de alcance, inserção e excelência em atendimento no ensino público para o próximo ano.O encerramento da Chamada Escolar Pública Online será no dia 4 de dezembro

educação infantil e o ensino fundamental sejam feitos por EAD. Porém, diante da emergência de saúde pública e da situação atípica na educação, diversas flexibilizações foram adotadas para que os alunos pudessem dar prosseguimento

Justiça Eleitoral, entre outras sanções, fica impedido de tirar carteira de identidade, passaporte, de participar de concurso público ou de assumir cargo público

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia contra sete envolvidos na Operação Reciclagem pelos crimes de concussão e lavagem de capitais. Foram denunciados os prefeitos Gislaine Clemente ... deputado federal e um deputado estadual. A investigação, realizada em conjunto pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, em setembro deste ano, e que resultou na deflagração ... colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens