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pode ser outra, mostrando-se adequada a demolição do imóvel”.O processo dá conta de que após denúncia, foi feita vistoria e constatou-se que o imóvel objeto da lide, foi construído dentro da faixa

MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia.“No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem ... oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Processo Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa

crime de contrabando (Artigo 334-A do Código Penal), cuja pena máxima chega a 05 anos. Eventuais denúncias sobre crimes relacionados podem ser encaminhadas à Polícia Federal através dos telefones 69-3316-1600 (Vilhena/RO

Militar, flagrados com várias barras de ouro, após desembarcarem no aeroporto de Porto Velho. Os policiais receberam denúncia anônima informando que na tarde desta terça-feira (19), um voo particular chegaria ao aeroporto Internacional Governador

União Bandeirantes, distrito de Porto Velho. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, após receberem uma denúncia, os policiais iniciaram as diligencias e conseguiram localizar Luiz Claudio. Na consulta nominal, os policiais constataram que havia

homem com quem mantinha relacionamento, alegando que a criança seria fruto do namoro. Fatos Segundo a denúncia do MP, a gestante foi morta a golpes de barra de ferro, em uma cascalheira localizada na zona ... mandante, dias depois. No julgamento, o MP argumentará a crueldade e torpeza dos crimes, nos termos da denúncia, pedindo a condenação dos dois acusados por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, dissimulação

Ministério Público Estadual, que incluiu mais um nome e denunciou 11 pessoas pela tragédia.No entanto, essa denúncia da promotoria não foi levada à Justiça estadual. O processo acabou sendo remetido ao Ministério Público Federal ... máximo, que eles foram induzidos ao erro”, defende Gomes.O inquérito da Polícia Federal se transformou em denúncia e, nesse documento, que foi aceito pela Justiça, o procurador Rodrigo de Grandis decidiu, ao contrário do indiciamento

Velho. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para apurar denúncia de disparo de arma de fogo em frente à boate e no momento em que os policiais

segurança, porque a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos fica no nosso ministério, e a maior parte das denúncias de violação de direitos são de crianças e adolescentes. São o público mais vulnerável. Colocaria esse como

reclusão.A direção do hospital informou também que vai abrir uma sindicância interna para apurar as denúncias de estupro durante cesáreas realizadas na unidade. O Conselho de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) também

localidade.Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto ... formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado ... foto do posto denunciado”, informa o MJ.Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras

unidade da federação onde ocorreu o suposto ilícito. Feito isso, será encaminhado para o formulário de denúncias do Ministério Público Estadual correspondente. A partir de 16 de agosto, quando começa o período de campanha, também ... para as eleições gerais deste ano. Em 2018, os membros do Ministério Público tinham acesso direto às denúncias feitas via sistema, mas o procedimento acabava gerando demandas duplicadas e retrabalho. Com a sistemática proposta ... para assegurar o equilíbrio da disputa.Poder de políciaPelo aplicativo, a Justiça Eleitoral também terá acesso direto a denúncias feitas pelos cidadãos sobre irregularidades na propaganda eleitoral que podem ensejar atuação do Judiciário, sem a necessidade ... Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, e possibilitará a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas e tratadas. As melhorias também buscam aprimorar a acessibilidade para o usuário e assegurar o sigilo das informações

residencial Cristal da Calama, zona leste de Porto Velho. Os policiais militares foram acionados para apurar denúncia de disparos de arma de fogo. Chegando na residência encontraram a porta da casa arrombada e Vitor caído

Janeiro, Mato Grosso e Acre.As investigações da Operação Ganância começaram em fevereiro de 2021 após uma denúncia envolvendo empresas de Porto Velho, ligadas ao ramo da saúde, as quais estariam lavando dinheiro de valores recebidos

Várias munições também foram localizadas. Questionado, ele afirmou que não possuía a documentação das armas. Sobre a denúncia de ameaça, ele negou ter ameaçado a vítima e disse que houve apenas uma discussão. Ele recebeu