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Além da atuação nesse Estado de Rondônia, a organização criminosa contava com membros em outras unidades da federação e, inclusive, em território americano, responsáveis por receber aqueles que conseguiam cruzar as fronteiras de forma ilegal

acompanhado do advogado Silva Neto, o deputado Marcelo esteve em reunião com André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, e apresentou projetos para a viabilização de recursos

observou, ainda, que o objeto de sua decisão não está abarcado no acordo firmado entre os entes federativos no âmbito da ADI 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF

limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não

justiça determinou ainda, a indisponibilidade de bens de aproximadamente R$ 120 milhões. Em Rondônia, os policiais federais cumprem cautelares nas cidades de Porto Velho, Cacoal, Rolim de Moura e em Nova Brasilândia D’Oeste. Também

deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomam posse nesta quarta-feira (1º) em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição

conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra servidores federais que tenham participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes ... janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta e inconstitucional que prega a supressão

pautas que o governador Marcos Rocha apresentou estão: - A regularização fundiária, com a passagem de glebas Federais ao Estado, tem como objetivo organizar a propriedade rural e promover a segurança jurídica, além de possibilitar

Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2022, divulgado nesta quarta-feira (25) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com o levantamento, os números, apesar de elevados, são menores ... recorde desde o início da série histórica feita pela federação, quando foram registrados 430 casos. Apesar da queda de 12,53% em relação ao ano anterior, o relatório constata que as agressões diretas a jornalistas

última forma seria utilizando-se o Banco Nacional de Perfis Genéticos – BNPG, que reúne os Estados da Federação. Para a inclusão dos perfis genéticos no BNPG, são realizadas as coletas de amostras biológicas de familiares

apenas para o cumprimento da determinação judicial, mas para reforçar o compromisso da municipalidade com o pacto federativo e a defesa da democracia, a proteção da vida, da saúde e da dignidade dos munícipes

digitais, mas também como meio de pagamento para transferências de jogadores. Tanto os clubes desportivos como as federações de futebol ligam-se a empresas de criptagem e blockchain para concluir negociações com este formato

organização desses atos e do número de manifestastes deslocados à Capital Federal provenientes de vários estados da federação, o Comando-Geral da Polícia Militar do DF deixou de adotar as medidas necessárias à manutenção

DESOCUPAÇÃO, em 24 (vinte e quatro) horas, de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional. Nos Estados e DF, as operações deverão ser realizadas pelas Polícias Militares

pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia. “Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias