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governo federal alterou as regras das licenças de saúde dos servidores públicos. De acordo com o decreto nº 11.255, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), perícias médicas poderão ser realizadas online ... texto, pretendem reduzir a sobrecarga de trabalho nas Unidades do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), além de fornecer instrumentos para diminuir o passivo de perícias acumuladas. Nos últimos anos, em decorrência ... alterações propostas pelo governo e publicadas nesta quinta-feira não geram impacto financeiro-orçamentário para a administração pública

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os servidores aposentados e pensionistas que passaram ao quadro de transpostos para se informarem quanto às novidades para categoria em específico. As informações são

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO alerta aos professores com graduação de nível superior, que tiveram o enquadramento na transposição concedido em maio de 2022, para ficarem atentos a proximidade

deputada estadual e ex-vereadora Marlene Gorayeb. Ela tinha 74 anos e era servidora pública federal aposentada. Marlene Gorayeb teve grande atuação na política rondoniense a partir de 1.982, quando foi eleita para a Câmara

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei do Município de Ji-Paraná que cria cargos comissionados e funções gratificadas em desconformidade com o estabelecido pelas Constituições Estadual e Federal ... alterando a quantidade de cargos. Ao argumentar a inconstitucionalidade material da Lei nº 3.487/22, o Ministério Público ressalta que a criação de cargos de confiança, sem que seja estabelecida na lei a previsão ... República, salvo os cargos políticos que possuem arrimo na Carta Magna”, pontua o MP. O Ministério Público faz referência à ADI nº 0809135-19.2020.822.0000, julgada procedente pelo TJ rondoniense em novembro do ano passado, afirmando ... artificial, em clara afronta à investidura em cargo ou emprego público mediante aprovação em concurso. Outros pontos Na ADI, o Ministério Público elenca os demais pontos que infringem os mandamentos constitucionais. Dentre os quais destaca ... aspecto que ofende a Constituição versa sobre a fixação de mínimo de 10% dos cargos comissionados aos servidores efetivos, o que desvirtua do mandamento constitucional do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal, em especial

Justiça Federal em Vilhena atendeu ao pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça o sepultamento do “índio do buraco”. O enterro deve ocorrer em até ... memória, bem como de seu povo, dos povos indígenas de Rondônia e do Brasil e também dos servidores da Funai que o salvaram do extermínio e atuaram por décadas na sua proteção. A Funai

feriado de Finados, nesta quarta-feira (2), seguido de ponto facultativo na quinta-feira (3), os órgãos públicos municipais da capital e estaduais, funcionam até esta terça-feira (1), com retorno normal, na próxima sexta ... ponto facultativo após o feriado de Finados em razão do adiamento da celebração pelo Dia do Servidor Público, da última sexta-feira (28) para o dia 3. Servidores dos demais poderes, assim como da União

médico, de 45 anos, e que também é servidor público, foi sequestrado e roubado por dois bandidos na noite desta quinta-feira (27), no momento em que saia de um laboratório, na avenida Pinheiro Machado

dinheiro estava identificada com o nome da empresa. Na última terça-feira (25), um homem, servidor público comissionado, foi abordado pela Policia Federal com mais de R$ 5 mil em espécie, trocados em notas pequenas

Nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef estará promovendo um Dia Especial de Atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público. A partir ... direito a levar 01 (um) acompanhante) Venha! Participe! Será um dia todo especial de atividades para os servidores federais, filiados ao Sindsef! Sindsef - sindicato também é bem estar

Chaves, adiou para a próxima quinta-feira (3), o ponto facultativo em celebração ao Dia do Servidor Público, data comemorada em 28 de outubro.  O decreto não tem exposições de motivo, mas a nível nacional ... para evitar que o funcionalismo não participe da votação no próximo domingo (30). Com a decisão, o servidor aproveita a folga pelo feriado de Finados. O prefeito ainda determinou que as secretarias de Saúde, Serviços

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o sepultamento do indígena Tanaru, conhecido como índio ... como de seu povo, dos povos indígenas de Rondônia e do Brasil e também dos próprios servidores da Funai que o salvaram do extermínio e atuaram por décadas na sua proteção. Segundo os procuradores, esse

Ministério Público de Rondônia, por meio de seu procurador-Geral de Justiça em substituição, Eriberto Gomes Barroso, publicou na segunda-feira (24), a portaria nº 1924/PGJ, que institui a Comissão de Concurso de Provas para ... Complementar Estadual nº 303/2004 e da Resolução nº 43/2022-PGJ. A comissão, formada por três membros e dois servidores, é designada para atuar na construção e nas discussões relacionadas ao provimento dos cargos, natureza das atribuições

Servidor Público, celebrado na próxima sexta-feira (28), o Governo do Estado decretou ... ponto facultativo, nas repartições públicas. No estado a disposição é prevista na Lei Complementar 68, que regulamenta o funcionalismo público. Assim, apenas os serviços essenciais como saúde e segurança pública não param.  Na noite desta ... Ministério Público Federal no estado decidiram que o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público será transferido para a próxima segunda-feira (31), assim, o funcionamento desses órgãos será normal nesta sexta-feira

crime. Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato