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Familiares e amigos pedem ajuda para encontrar a auditora Cricélia Fróes Simões, que está desaparecida

Regional Federal da 1ª Região, deu provimento ao Recurso do Sinpol mantendo procedente a transposição para os servidores ativos, inativos e pensionistas até 31.12.1991, e para os aposentados e pensionistas até 1987.  O Sinpol propôs ... escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov – Advogados Associados, requerendo a transposição em favor dos servidores públicos estaduais da Polícia Civil de Rondônia, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ATÉ 31.12.1991, APOSENTADOS ou INSTITUIDORES DE PENSÃO ... pagamento das diferenças remuneratórias.  O presidente do SINPOL na época, Antônio Jales Moreira, disse que esses servidores precisam de prioridade urgente devido a idade e seus direitos não estão sendo respeitado pela União. “A diretoria ... SINPOL, Odair José Ozame, Rodrigo Marinho e Ribeiro Pinto, disseram que estão felizes e parabenizaram os servidores pela vitória e agora é buscar o cumprimento da decisão judicial”.  A sentença foi julgada parcialmente procedente ... servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que se encontrassem no exercício regular de suas funções prestando serviço àquele ex-Território na data em que foi transformado em Estado, bem como os servidores ... Rondônia até a data de sua transformação em Estado (23/12/1981); b) servidores civis e militares abrangidos pelo artigo 36 da LC 41/1981: i) servidores admitidos até a vigência ... servidores contratados pela administração do território federal de Rondônia após a vigência da Lei 6.550/1978, e em exercício até 31/12/1981(art. 29); c) os servidores do estado de Rondônia, regularmente admitidos entre a instalação ... 41/1981 se refere aos servidores de que tratam o parágrafo único do art. 18 e os arts. 22 e 29 da mesma Lei Complementar, ou seja, somente os servidores em exercício no Território Federal ... puderam migrar para os quadros da União e integrarão o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais.  6. In casu, os substituídos pela parte autora, ativos ou inativos, possuem direito à transposição ... economia”.  8. No julgamento do REsp 1.495.146/MG, no tocante às condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, hipóteses dos autos, deixou ressaltado: “As condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam

agosto de cada ano. 1549/2022, de autoria do deputado Jair Montes (Avante) - declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, com sede no município de Porto Velho ... 1546/2022, de autoria do deputado Jair Montes - declara de utilidade pública a Loja Maçônica Paz, Justiça e Trabalho nº 23, com sede no município de Nova Mamoré-RO. 1582/2022, de autoria do deputado Alex Redano ... Republicanos) - declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, com sede no município de Porto Velho – RO. 1644/2022, de autoria do deputado Alex Redano - declara de utilidade pública a Associação de Pequenos ... junho de 2016, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do estado de Rondônia”. 1655/2022, de autoria do deputado Ismael Crispin - institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada ... para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral e dá outras providências. 1540/2022, de autoria do deputado Chiquinho ... recebem. 908/2020, de autoria do deputado Alex Silva - dispõe sobre a vedação de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças, incentivem a violência ou exponham as mulheres ... Energia Elétrica – ANEEL e dá outras providências. 1727/2022, de autoria do deputado Cirone Deiró - declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacir Greghi – AASCAM de Porto Velho, estado de Rondônia ... tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios e sexta-parte a todos os servidores públicos estaduais. 1731/2022, de autoria do deputado Jean Oliveira - reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convida os professores pioneiros e transpostos para reunião com a Diretoria Executiva e Advogados, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 01 de dezembro

geral do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira; o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, tenente coronel Felipe Bernardo Vital; o defensor Elísio Pereira Mendes Júnior, representando a Defensoria Pública de Rondônia ... instalação, em 1982. Lembrou que, na primeira eleição, em 15 de novembro de 1982, foram apenas 13 servidores que executaram o processo eleitoral. Na época, as eleições eram manuais, com uso de papel

39/2022 que torna obrigatório o uso de máscaras em todas as unidades de saúde do município para servidores e usuários. A medida tem como principal objetivo a extrema necessidade de minimizar os efeitos dos aumentos ... Velho. “É também uma forma de proteger, de forma adequada, a saúde e a vida dos dos servidores e dos munícipes”, declara Geisa Brasil Ribeiro, diretora do DVS. O documento aponta uso obrigatório de máscaras ... sintomas da doença. Ao todo, 18 unidades de saúde da capital estão preparadas para atender esse público em horários especiais, para manter os demais atendimentos de rotina. É importante que o paciente com sintomas

técnicos e técnicas educacionais, que estão com os vencimentos defasados há anos e necessitam de políticas públicas de reconhecimento da carreira. Em resposta, Ana Lúcia Pacini anunciou que os recursos do Piso já possuem previsibilidade ... participação da representação sindical, de forma que as peculiaridades da Educação sejam levadas em consideração. Concurso público O Sintero argumentou que tem recebido um grande número de denúncias quanto à sobrecarga de trabalho dos técnicos ... sindicato pontuou que grande parte da categoria possui idade avançada e, portanto, aguarda um reforço de novos servidores. Em resposta, a Seduc disse que há previsão de novas contratações para esta e outras funções ... Para amenizar a situação, a secretaria fez um chamamento público para terceirização das funções com duração de 6 meses. Verbas rescisórias dos servidores transpostos Ao ser questionado sobre o assunto, a Seduc disse que aguarda

servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o próximo dia 30 para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Será o fim do prazo de adesão às Fundações ... Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresps) com cálculos vantajosos. A migração especial foi autorizada pela Lei 14.463, aprovada pelo Senado no início de outubro e sancionada pelo presidente da República no último ... nasceu da Medida Provisória 1.119/2022, editada a pedido dos sindicatos e de entidades representativas dos servidores após a reforma da Previdência de 2019. A partir de quinta-feira (1º), a mudança de regime perderá ... servidor migrado no momento da aposentadoria. Esse benefício leva em conta tempo e valores com que o servidor contribuiu acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo do serviço público ... servidores. A lei melhorou muito as vantagens para quem migrar, especialmente mulheres, professores e policiais. Migração optativaOs servidores que tomaram posse antes de 2013 estão inscritos no Regime de Previdência do Serviço Público, que paga ... Social (INSS). Com a reforma da Previdência, esses servidores pagam alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear ... aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inativa. Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ... alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para essa parcela dos servidores. Para receber acima do teto do INSS, o servidor federal que assumiu de 2013 em diante precisa aderir a uma das Funpresps ... para o Poder Executivo, uma para o Legislativo e outra para o Judiciário e Ministério Público ... União. Na previdência complementar, o servidor receberá proporcionalmente ao que contribuiu. Quem paga mais, recebe um complemento maior na aposentadoria. A migração ao regime complementar para quem é servidor público antes de 2013 é optativa

Seja o trabalho na propriedade rural, seja no comércio, na indústria, seja o trabalho como servidor público ou como profissional autônomo. É o trabalho de todos que coloca nosso Estado para frente e no caminho

Ministério Público de Rondônia, deram detalhes sobre a Operação Lamassu, deflagrada para desmantelar um grupo de milícia privada, integrada por policiais civis, militares e pessoas que não tinham funções públicas, que atuava na proteção ... operação, cinco pessoas foram presas preventivamente, entre policiais civis, militares e investigados que não eram servidores públicos, mas que atuavam no grupo de milícia privada. O jornal apurou que um advogado foi preso. Foram cumpridos ... fazenda onde a milícia atuava. A Polícia informou que um policial civil foi afastado de suas funções públicas. Um delegado aposentado da Polícia Civil foi alvo de busca e apreensão em sua residência ... mantido por empresários e poceiro de terras naquela região, que estava mantendo um grupo de servidores públicos e não servidores públicos, constituídos uma milícia para assegurar a posse da região”, afirmou. Ainda conforme o coordenador ... valores aos servidores contratados para a função de segurança particular. “Se percebe que aquele serviço se tornou uma fonte de renda em prejuízo do interesse coletivo, porque os agentes públicos deixaram de prestar os serviços

Polícia Civil de Rondônia e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco), para desarticular uma milícia privada constituída por proprietários de uma fazenda no distrito ... outra operação, que constatou a participação de um juiz federal, já falecido, no esquema, , além de servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, segundo divulgou a Polícia Federal. Milícia ... organizada para afastar supostos invasores mediante intimidações, ameaças e uso da força através da contratação de servidores públicos estaduais, extrapolando funções habituais. As investigações demonstraram que os servidores eram contratados mediante o pagamento de diárias ... possível identificar movimentações financeiras superiores a R$ 445.000.000, sendo efetivamente comprovado o pagamento de valores aos servidores contratados para a função de segurança particular. As investigações tiveram que ser desmembradas em razão da competência ... Vara Criminal do Estado de Rondônia expediram cinco mandados de prisão preventiva, um de afastamento de função pública e 32 de buscas, cumpridos por equipes da Polícia Federal e Polícia Civil, com o apoio

Polícia Civil de Rondônia e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco), para desarticular uma milícia privada constituída por proprietários de uma fazenda no distrito ... Regem pela Polícia Federal, em julho de 2020, e que investigava uma organização criminosa, formada por servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres do Incra ... latim, referente ao envolvimento de um magistrado federal no esquema de corrupção e desvio de recursos públicos de indenizações da reforma agrária. O desdobramento resultou no encontro de provas e ensejou a abertura da investigação ... organizada para afastar supostos invasores mediante intimidações, ameaças e uso da força através da contratação de servidores públicos estaduais, extrapolando funções habituais. As investigações demonstraram que os servidores eram contratados mediante o pagamento de diárias ... possível identificar movimentações financeiras superiores a R$ 445.000.000, sendo efetivamente comprovado o pagamento de valores aos servidores contratados para a função de segurança particular. As investigações tiveram que ser desmembradas em razão da competência ... Vara Criminal do Estado de Rondônia expediram cinco mandados de prisão preventiva, um de afastamento de função pública e 32 de buscas, cumpridos por equipes da Polícia Federal e Polícia Civil, com o apoio

edital para o primeiro Concurso Público de Provas e Prova de Títulos destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas foi publicado pelo

nova tecnologia disponível no mercado, sua aplicação nesse projeto é uma inovação da gestão e dos servidores. O propósito de sua utilização é de otimizar tempo e recursos trazendo para etapa de projetos uma previsibilidade ... espera e sala vip, praça de alimentação, 8 lanchonetes, 1 restaurante, 11 lojas, banheiros e sanitários públicos e acessíveis, fraldário, banheiro da família, ambiente de apoio e conforto aos funcionários, área administrativa, estacionamento

anos para a escola. Elizete não resistiu aos ferimentos, após um veículo Siena, conduzido por uma servidora público, que teria avançado a preferencial. Testemunhas informaram que as vítimas seguiam de moto pela Almirante Barroso, sentido ... centro, quando o Siena conduzido pela servidora, de 61 anos, avançou a preferencial, causando o acidente. A moto que as vítimas estava bateu violentamente na lateral do carro. As vítimas caíram e ficaram em estado ... acidente. A Polícia Militar do Batalhão de Trânsito foi acionada para o registro da ocorrência. A servidora pública foi conduzida à Central de Flagrantes