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para a construção, mas não da operação. Assim, cabe-nos supervisionar os reparos a serem feitos pela empresa Estaleiro Rio Amazonas (Eram). Os problemas detectados se referem ao cabo de sustentação da poita da jusante

Vara do Trabalho de Porto Velho condenou as empresas Construções e Comércio Camargo Correa S/A e Consórcio Santo Antônio Civil ao pagamento de danos morais nos valores de R$ 20 mil reais ... Correa deverá comprovar recolhimento do FGTS referente ao período em que o ex funcionário esteve afastado da empresa, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença, acrescidos de juros e correção ... Antônio Civil, em depoimento disse que durante o período em que laborou na usina como pedreiro da empresa, desenvolveu fortes dores nos ombros e que foi diagnosticado com tendinopatia. Disse também que tal doença ocorreu ... laudo médico foi constatado uma doença pré existente. Assim, a magistrada considerou que a empresa teve culpa parcial, agravando ou agindo como um provocador da doença já estabelecida.A juíza determinou o pagamento de pensão

porque a Promotoria de Justiça vem recebendo inúmeras reclamações formuladas por populares que se sentem lesados pelas empresas responsáveis por loteamentos urbanos, que promovem a venda de lotes desprovidos de infraestrutura básica e sem atender

Para solucionar os impasses, ficou acordado que o presidente da Fundação Municipal de Cultura buscará patrocínio de empresas privadas para custear parte do valor que ainda falta para a montagem do enrendo das escolas

repasse.Após a denúncia, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alegando ajustes por parte da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), revelou que o pagamento da parcela para cada pescador

shows de artistas consagrados nacionalmente, sorteios de automóveis, rodeios, leilões e um intenso comércio promovido pelas empresas que vão expor seus produtos durante a festa.Por conta da feira agropecuária, os anúncios nas emissoras

Justiça de Alvorada do Oeste, obteve decisão liminar que determina à Administração daquele Município e à empresa contratada para prestação de transporte escolar naquela cidade que adotem medidas necessárias para garantir o pleno acesso

indícios, segundo o MP, apontam para participação ativa de Edwilson na falsidade no contrato social da empresa Fortal Construções para garantir vantagens em licitações da prefeitura. Ele foi flagrado em diálogos telefônicos interceptados pela

recomendou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que suspenda licenças ambientais e/ou autorizações concedidas à empresa MFM Soluções Ambientais LTDA para realização de obras no Aterro Sanitário Regional – Polo Cacoal, bem como orientou ... empresa responsável que suspenda os trabalhos no local.A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que justificou a adoção da medida, diante da necessidade de maiores estudos por parte do Ministério

João Paulo II foi um dos feridos no acidente ocorrido na BR-364, envolvendo um ônibus da empresa Real Norte e um veículo de passeio. O médico apresentou estado mais grave e ficou em observação

unidade de desígnios e conjunção de esforços, os réus fizeram inserir declaração falsa no contrato social da empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda., com a finalidade específica de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante ... titularidade de pessoa jurídica), já que de fato Valter Araújo é dono de várias empresas, entre elas a Reflexo, envolvidas em licitações (muitas fraudulentas). Além disso, ele liderava organização criminosa atuante no poder público estadual ... públicos e enriquecer ilicitamente.Visando manter-se oculto, o ex-deputado não aparecia nos atos constitutivos da empresa Reflexo, valendo-se de interpostas pessoas – Wanderley Araújo Gonçalves e Waltony Araújo Gonçalves – este teve mantido processo ... quais figuravam no contrato social como sócios de direito, funcionando com “laranjas” para o real dono da empresa, Valter Araújo

criminoso agindo no âmbito das licitações da Emdur, composto por empresários e servidores públicos, visando beneficiar as empresas do grupo criminoso.As novas denúncias protocoladas pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur, advogados ... Gutierre e Eleonise Bentes Ramos. Também são denunciados a empresária Mariana Matos Marques de Miranda, proprietária da Empresa Rondônia vencedora da licitação para aquisição de material de limpeza para o prédio da Emdur ... época servidor da Emdur; a advogada Noêmia Fernandes Saltão e Deodato da Silva Matos, proprietário da empresa Exactos, que venceu dos processos fraudulentos para contratação de serviço de auditoria contábil para Emdur; Cleomar Frota ... Souza e Olávio José Guimarães, donos das empresas Luguimar e Dupolen, envolvidas em fraudes para contratação de serviço manutenção de ar-condicionados no prédio da Emdur; Jeová Brauna de Souza e Daniel Nogueira Machado, donos ... empresas Vidraçaria Oriente e Artevidro, envolvidos em fraudes na licitação para aquisição de vidros para o prédio da Emdur; Antônio Alves de Sousa, dono da J. de Lima e de outras empresas, envolvidas em fraude ... falsidade ideológica Denerval José de Agnelo, que utilizou o nome de outra pessoa para registrar sua empresa para participações em processos de licitação, inclusive como integrante de esquemas fraudulentos junto a órgãos públicos.O Ministério ... resultando na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio Leira Teixeira, Wilson Gomes Lopes e o dono da empresa S.J.B, Sílvio Jorge ... equipe da Comissão de Licitações da Emdur e denunciados, fraudavam processos licitatórios e faziam com que as empresas do esquema saíssem vencedoras. Na maioria das vezes, os serviços contratados eram realizados com a verba conveniada

Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC e a empresas Lopes & Cavalcante e Vieira & Gomes foram condenadas, juntas, a pagarem R$ 1 milhão a título de Dano Moral Coletivo. E a Funtac a substituir ... Fábrica de preservativos masculinos de Xapuri – a NATEX, mantida pela fundação pública estadual, contratados através das empresas Lopes & Cavalcante Ltda e Vieira & Gomes Ltda, por empregados aprovados em concurso público.A condenação foi obtida pelo ... contar do trânsito em julgado da ação, todos os trabalhadores contratados através de contratos firmados com as empresas Lopes & Cavalcante Ltda. e Vieira & Gomes Ltda.Para garantir o pagamento dos valores da condenação imposta ... empresas Lopes & Cavalcante Ltda e Vieira & Gomes Ltda, o juízo determinou que sejam expedidos ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, a fim que seja inscrita a hipoteca judiciária sobre bens ... mencionadas empresas, até o limite do valor que cada uma terá de pagar, ou seja R$ 100 mil e R$ 100 mil, respectivamente.Nulidade dos contratos de trabalhoNa ação civil pública, os procuradores ... precarizar as relações de trabalho, alegando, portanto, serem nulos os contratos firmados entre a FUNTAC e as empresas Lopes & Cavalcante Ltda e Vieira & Gomes Ltda, para fornecimento de pessoal para as atividades-fim da NATEX ... preservativos mantida pelo Governo do Acre, através da FUNTAC, a conduta de contratar trabalhadores por intermédio de empresa interposta, é uma conduta ilícita e acarreta a nulidade dos contratos de trabalho firmados”, manifesta ... privado, mas integrante da estrutura administrativa de uma fundação pública estadual, não se submete ao regramento das empresas privadas quanto à admissão de pessoal, mas sim à regra prevista no artigo 37, inciso ... Branco demonstram que os trabalhadores da fábrica de preservativos de Xapuri são contratados, através das empresas interposta, para a realizarem serviços de operacionalização de coleta, manipulação e escoamento do látex, aquisição, centrifugação, armazenamento do látex

gratuita) – ou pelo site www.oboticario.com.br. Sobre O BoticárioInaugurado em 1977, em Curitiba/PR, O Boticário é uma empresa do Grupo Boticário e compõe a maior rede de franquias do Brasil. Conta com mais

ficar pronto nesta semana. A Polícia Civil trabalha com as hipóteses de erro humano ou negligência da empresa responsável pelo serviço. A torre de cerca de 40 metros de altura, instalada na divisa entre ... peruana.Na sexta-feira, o Cônsul Geral do Peru, Félix Germán Vásquez Solis, visitou a sede da empresa responsável pela obra, em Rolim de Moura e foi até o local do acidente que fica ... acidente foram indiciadas para prestarem depoimento e começam a ser ouvidas pelo delegado do caso. A empresa só prestará esclarecimentos após a polícia colher os depoimentos de todas as testemunhas.Segundo a Polícia Civil estão ... sendo apuradas as hipóteses de erro dos funcionários ou negligência da empresa responsável pelo serviço. Porém, a polícia somente poderá ter alguma definição do que ocorreu realmente após a liberação do laudo pericial ... tanatoscópico.Caso as investigações apontem que houve negligência da empresa, ela poderá responder a homicídio culposo