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/2015, em 03 de novembro, os consumidores residentes em regiões não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) estão isentos da cobrança da Bandeira Tarifária nas faturas de luz. Em Rondônia, 43 localidades, espalhadas

/2015 de autoria do deputado federal Evair de Melo que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.Após ter realizado inúmeras reuniões com produtores do Café, audiência pública em Brasília ... APEX, ABIC e ABICS, além de mesa redonda no Estado de Rondônia pela sua importância na produção nacional, tivemos os subsídios para o embasamento da nossa relatoria.O objetivo é elevar o padrão de qualidade

tribuna da Câmara dos Deputados um Projeto que considera muito importante, que vem instituir uma política nacional da qualidade do café brasileiro.“O nosso País é um país que tem tradição na cafeicultura, principalmente

submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. “A expectativa

atendendo também os programas do Governo Federal, tais como: programa de aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Roque garantiu estar atendendo ao pedido dos vereadores, pois entende que o benefício

energia a partir de 10 MW, por natureza, e de acordo com a Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) são capazes de causar danos potenciais para o meio ambiente, o que obriga

maior município de Rondônia por falta do aparelho de raio x no aeroporto, uma exigência da Agência Nacional de Avião Civil (Anac). No município de Patos de Minas (MG) os voos foram suspensos por falta

concentração. A busca é por uma das quatro vagas para representar Rondônia em Brasília na fase nacional do jogo.“O objetivo é estimular atitudes empreendedoras nesses jovens e prepará-los para o mercado. Não

construída no final dos anos 1970 e décadas depois foi abandonada pelas autoridades. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) havia iniciado recentemente obras no trecho entre os quilômetros 250 e 655, que liga ... entanto, na última quarta-feira (4) o Ibama informou que atenderia o pedido do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a retomada da manutenção do trecho central da BR-319 entre

servidores dos aeroportos de Ji-Paraná, Vilhena e Cacoal. A capacitação é uma exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e fundamental para que aeronaves de grande porte sejam liberadas para a pouso

ministrada em outros MPs estaduais do país e também em evento promovido pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC). PROVAS Já o conselheiro-substituto Omar Pires, inicialmente, pontuou que a capacitação foi idealizada

protesto com bloqueio em algumas rodovias do país. Os manifestantes, convocados pelas redes sociais pelo Comando Nacional do Transporte, criticam o governo de Dilma Rousseff e pedem o afastamento da presidente. De acordo ... interdição.Entidades da categoria divulgaram notas em que criticam o protesto. Por meio de nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) classificou como imoral “qualquer mobilização que se utiliza da boa fé dos caminhoneiros ... entidades sindicais com prerrogativa legal, e deflagradas por meio de deliberação em assembleia geral.A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse ... Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).Um vídeo publicado na página do Facebook do Comando Nacional do Transporte, grupo que convocou os protestos, mostra uma fila de caminhões fazendo buzinaço. Nos para-brisas

Defesa e Cidadania (Sesdec).Adquirido por meio de convênio com o governo Federal, via o Programa Estratégia Nacional de Segurança Pública para as Fronteiras (Enafron), criado com o objetivo de combater os crimes nos estados ... videomonitoramento dará maior eficiência ao trabalho de policiamento, e destacou a importância da permanência da Força Nacional na região para ajudar a policia estadual na segurança da população.O empresário Roni Irmanzinho, dono

Campo/MG, sempre demonstrou comprometimento e vocação com a Justiça, hoje deixa uma lacuna na magistratura regional e nacional. Em nome da Magistratura Trabalhista presta as condolências à família e amigos. Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz

autor.Vejamos.Referindo-se ao autor, Eliânio Nascimento afirma (fl.34):(...) "É chegada a hora do Conselho Nacional do Ministério Público agir para saber por que um de seus representantes parece querer a todo custo fazer