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presídio de Cacoal pelo crime de furto.Após os procedimentos legais o delegado lavrou o ato de prisão com base no Art 155 (furto) do Código Penal Brasileiro – CPB em seguida o elemento foi recolhido

perguntas. Não satisfeito com a resposta que recebera, tomou a infeliz atitude de dar voz de prisão a Gerson e Ivonete, de forma atroz e diante da filha do casal, sem o menor pudor

autoridades judiciárias, expor seus pleitos, receber benefícios e até punições por novos delitos cometidos dentro da prisão. A magistrada lembra que o Projeto Ressoar foi um dos pontos positivos apresentados pelo Brasil na Corte Interamericana

NOTÍCIA RETIRADA DO AR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA DO PROCESSO 0016904-89.2012.8.22.0001

testemunhas e autoridades da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, descobertas durante investigações realizadas após a prisão de Egger, em 2009.Acusado de comandar uma milícia, Egger, que é ex-policial militar, foi preso ... requerimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), investigações realizadas desde sua prisão indicaram que, mesmo detido, Egger planejou atentado contra Policiais, Promotores, Magistrados e testemunhas de ações. Ele teria determinado

respondeu o processo em liberdade, mas ao ser condenado a seis anos pelo crime, foi recolhido à prisão por determinação judicial. Inconformado com a prisão, o advogado de defesa recorreu à 2ª instância da Justiça ... decisão inicial (liminar) da relatora do caso, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, é para expedição de contramandado de prisão, para soltar o acusado até que não haja mais recursos disponíveis para apelação contra a condenação pelo ... Tóxicos. Alega que compareceu a todos os atos processuais. No entanto, quando condenado, o acusado teve a prisão decretada e negado o direito recorrer em liberdade. Para a defesa, o Supremo Tribunal Federal ... paciente respondeu a instrução processual em liberdade, não há sentido em, nesse momento, decretar-lhe a prisão preventiva", decidiu. No entanto, a magistrada afirmou na decisão que não descuida da gravidade e complexidade das circunstâncias

ouvindo a vítima, a mãe e o acusado, a delegada Ilcemar Sesquim, solicitou ao juiz plantonista, a prisão preventiva, tendo o magistrado decretado imediatamente.A delegada informou que o caso foi descoberto pelo médico

tráfico) do Código Penal Brasileiro – CPB e caso seja condenado poderá pegar até 15 anos de prisão, local onde foi recolhido e ficará a disposição da Justiça

condenado pelo crime de violação de direitos autorais cuja pena é de até 3 anos de prisão e multa. Isso possibilitou que o juiz do caso convertesse a pena privativa de liberdade (cadeia) por medida

vídeo, em 2006, recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O processo contra a deputada foi aprovado pelo

porções da droga. Duas mulheres, ambas com 19 anos que se encontravam no local receberam voz de prisão. Os quatro foram apresentados na Delegacia Central para a lavratura do flagrante.RONDONIAGORAvar so = new SWFObject

decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário da Justiça. Os achaques só pararam com a prisão de um dos acusados. Confira a íntegra: 0007734-64.2010.8.22.0001 - Apelação Trata-se de recurso interposto por Paulo Hélio ... meados do ano de 2006, sendo que a alegada extorsão cessou-se em 08/09/2006, em decorrência da prisão do monitor Francisco Carlos Pereira dos Santos (fls.27). Sendo assim, incide na espécie tanto a disposição ... 1213662/AC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/12/2010, DJe 03/02/2011) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO INJUSTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. CONTAGEM. NOVO CÓDIGO CIVIL. I - Trata-se de ação de indenização ... danos morais, ajuizada contra a União, pelo fato de a autora haver sofrido prisão injusta decretada pela Justiça Federal. II - A teor do artigo 2.028 do novo Codex, a lei anterior continuará a reger

ruas Aruba com Clóvis Machado, Bairro J.K. Policiais militares comandados pelo cabo Erivaldo Gusmão cumpriam mandados de prisão, busca e apreensão e uma grande quantidade de droga, ainda não contabilizada foi apreendida. Os mandados judiciais ... Vanderclei Vieira Silva, Aelison Modesto de Souza, Patrícia Lidiane Gomes da Silva e Liliane Gomes Sena. O prisão ocorreu praticamente ao mesmo tempo. Em uma residência foi encontrada Patricia Lidiane com 21 invólucros de droga

Rondônia reconheceu o direito de uma apenada de poder ter substituída a pena privativa de liberdade (prisão) por outras penas alternativas. A relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, no entanto decidiu ... juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim, de 2 anos e 11 meses de prisão. O argumento é de que a legislação penal e especial admite a aplicação de penas mais brandas

arma e por estarem em posse de uma moto roubada há cerca de uma semana. A prisão aconteceu em uma borracharia, localizada na Avenida Campos Sales com Jatuarana, no bairro Conceição, Zona Sul de Porto