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policiais militares admitidos por força de lei federal, custeados pela União, constituirão quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes”. No parágrafo único, acrescentou que “os servidores da carreira

exclusão do teto remuneratório dos valores percebidos pelo exercício de cargos de direção ou de confiança na administração pública municipal, a lei reveste-se de inconstitucionalidade material. “Em outros termos, isto significa que estando

aceitação dos investidores devido a rentabilidade e segurança que representa nos negócios.Entre os seus diferenciais estão : administração inteligente, relacionamento transparente, relatórios conscientes, canal de relacionamento, moderno portal do investidor com resultados diários no negócio

inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, a qual deve ser enviada pela Assistência de Apoio Administrativo deste Gabinete aos agentes públicos nominados no item I desta Decisão, seguida de cópias do relatório técnico ... 304/316);IV – Determinar à Assistência de Apoio Administrativo deste Gabinete que promova a publicação do extrato desta Decisão e após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental

Rondônia. “Nossa, estou realmente feliz em ver como o PSD leva a sério o jeito de se administrar as coisas”, brincou o senador Sérgio Petecão. (Centro da Foto) Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Junior Dallagnol ... Matos, que acompanha o senador Petecão, disse que esta é uma iniciativa cujo objetivo é conhecer as administrações do partido na região Norte do Brasil

várias promessas aos servidores e não cumpriu nenhuma delas. Itapuã tem certamente hoje uma das piores administrações municipais de saúde”, disse Golbery.O diretor Golbery Paixão esteve em Itapuã acompanhada da assessora jurídica, Joseandra Reis ... alugado que não tem condições nenhuma para atender paciente e até mesmo para a realização de serviços administrativos. O antigo prédio da unidade de saúde está passando por reformas.“Paredes com mofo, iluminação precária, espaço

Ministério do Planejamento, criando uma confusão e desencontros de informações, tornado impossível o enquadramento dos técnicos administrativos a partir de 1º de janeiro de 2014 e dos professores, a partir de 1º de março

Porto Velho, que absolveu vereadores denunciados em operação da Polícia Civil.A Ação Anulatória de Ato Administrativo foi impetrada pelo suplente de vereador João Bosco Costa e considera ilegalidades na sessão que absolveu DELSON MOREIRA

plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tomará posse a nova cúpula administrativa do TJRO eleita para o biênio 2014/2015. Serão empossados nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedoria

assim permitir a delegação deste poder que marca a democracia representativa é preciso que a Justiça Eleitoral administre e julgue todas as questões referentes ao procedimento eleitoral”, lembrou o novo presidente.A solenidade, realizada

Rondônia e espero que a greve não dure muito”, disse, ao lembrar que votou contra a reforma administrativa do Governo e, também, contra a lei do Detran/RO.Cláudio Carvalho informou que esteve com a direção

licitação e as cartas convites estavam com a mesma data, mesmo sendo de cidades diferentes; o processo administrativo foi composto às pressas. Para comprovar as suspeitas, foi feita uma perícia na qual se constatou superfaturamento

Brasileiro, trazendo frutos positivos para a sociedade. “O CNMP vem trabalhando para uniformização de pensamento na gestão administrativa e orientação aos Ministérios Públicos, e isso tem levado o Ministério Público brasileiro atingir o grau

Ministério Público de Rondônia protocolou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e seu vice-prefeito, Emerson Teixeira de Souza, por utilização de veículo oficial destinado

fiscalizar a atividade das companhias aéreas em relação ao aumento tarifário, aplicando as medidas e penalidades administrativas cabíveis. Os autores da ação civil pública são os procuradores Raphael Bevilaqua, Daniel de Jesus Santos, Filipe Albernaz