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eles, essa probabilidade decorre não só da configuração biopsíquica do agente, mas também de fatores de ordem objetiva relacionados ao ambiente em que a pessoa está inserida.Segundo consta nos autos, o paciente (acusado

contrapartida, citou o ex-Ministério da Desburocratização (que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo de diminuir o impacto da estrutura burocrática na economia e vida social brasileiras), tendo como criador Hélio Beltrão

sido encontrado nenhum de seus ocupantes. A equipe checou nos sistemas e constatou que o veículo era objeto de roubo, ocorrido no município de Porto Velho/RO em 23/06/2015

prefeitura de Porto Velho inicia na próxima semana a campanha “Não Queime! Queimada Urbana é Crime”. O objetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) é conter a queima de lixos e entulhos nos quintais

Estamos confiantes que dessa vez o gigante sairá do papel. O DER está focado com um só objetivo e toda obra está sobre nossa gestão, temos total capacidade e condições de executá-la”, ressaltaram

empresarial, profissionais e acadêmicos da área de Arquitetura, além da comunidade em geral, o evento tem como objetivo fomentar a interação entre o Poder Público e sociedade civil para o resgate e a valorização desses ... pode ser associada tanto à exploração de mercado quanto ao desenvolvimento econômico do turismo. “O alcance desse objetivo depende da formação de aliança entre os proprietários destes patrimônios, a sociedade e Poder Público, conscientizando ... falou sobre o “Processo de Tombamento e Atribuições do IPHAN”. A palestrante apresentou a missão e o objetivo constitucional do órgão de proteção e deu detalhes sobre o processo de tombamento

cooperativista brasileiro que conta com a participação efetiva das cooperativas como idealizadoras e mantenedoras dos projetos. O objetivo é promover e estimular a integração das ações voluntárias, de norte a sul do País de forma ... comemora o Dia Internacional do Cooperativismo, que em 2015 tem o tema "Escolha cooperativismo, escolha equidade”.O objetivo é chamar a atenção para o aumento das desigualdades sociais e adotar ações para reverter esse quadro

itinerante, e será intensificado em várias regiões do Estado durante todo o ano de 2015, com o objetivo de reduzir os índice de desmatamento, que em Rondônia é estimado em 8%; e indiciar infratores

votar a presente matéria, passamos a análise do mérito.O Projeto de Lei nº 60, de 2015, objetiva alterar o art. 1º da Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981, de forma

meio do Decreto 4873, com desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. O programa objetiva a distribuição gratuita a todos os brasileiros de áreas mais remotas, uma vez que a energia elétrica

pelo canal do Panamá. Cortará o Estado de Rondônia de sul a norte sentido ao Peru. O objetivo é reduzir o custo das exportações

pena de multa.A decisão liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MP, com o objetivo de garantir aos cidadãos um sistema de captação, abastecimento e distribuição de água adequado, por parte

órgão busca promover agilidade, qualidade nos serviços e fácil acesso aos beneficiários de reforma agrária. “O objetivo é levar os serviços do Incra aos assentados e proprietários rurais, diminuindo a distância e agilizando o atendimento

indeferimento do seu pedido de antecipação da tutela pretendida no agravo de instrumento que teve por objetivo a reforma da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital, em sede de embargos de declaração ... fundamentação em decisão paradigma, mas sim de indeferimento em decorrência de decisão já existente sobre o objeto do pedido liminar, a qual deverá ser seguida em seus termos. Qualquer tipo de esclarecimento quanto a possível ... revista humanizada, desde que o Estado propicie os meios de segurança adequados, visando o não ingresso de objetos ilícitos, entorpecentes etc., de modo que se faça todo o aparelhamento de todas as unidades no território ... expostos e analisados na apreciação da liminar pretendida, que várias foram as apreensões de entorpecentes e outros objetos ilícitos nas unidades prisionais, que o Estado de Rondônia não cumpriu e nem vem cumprindo as determinações

atuam atualmente no projeto de controle de perdas da empresa. Segundo a presidente este projeto visa objetivamente conter uma série de ações ilegais de usuários, como fraudes, “gatos” e religações clandestinas que causam um prejuízo