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Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed), participou nos dias 15 e 16 do Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP), realizado em Brasília.Durante o encontro foram discutidos vários temas. Entre ... Brasil e sobre a formalização de um documento contra a PLS 200/2015, para ser enviado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde (MS). No último dia do encontro foi melhorado e votado

Recursos Naturais Renováveis) por estar atrapalhando a recuperação da rodovia, inclusive ao multar o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em R$ 7,5 milhões por recuperar a rodovia.A nota de repúdio

Ministério Público Estadual também participaram da reunião ocorrida na Sejus.A Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) prevê que a proporção mínima desejável é de um agente para cinco

milhões. Outro fator que impacta na municipalidade é o aumento do salário mínimo e o Piso Nacional do Magistério que fez aumentar 87,9 % nas contas públicas enquanto que o Fundeb (O Fundo de Manutenção

também devido aos diferentes fusos horários existentes no Brasil, é importante que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 saibam com clareza quais serão os horários de abertura dos portões ... saber a correspondência do horário local com o oficial de Brasília”, afirma o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares.Verão – Como o Distrito Federal

para o cultivo da planta e 156.906,06 na safra 2012/2013. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rondônia tem expectativa de produzir 3,5% a mais de soja que na última

escoltas para tratamento de saúde, começaram a ser desrespeitados. De acordo com o Departamento Nacional Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, Rondônia com uma população carcerária estimada em 3 mil presos é um dos poucos

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve nesta quarta-feira (21) na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec), reunido ... áreas citadas”, disse Reis.Reunião foi realizada na Sesdec Reunião foi realizada na Sesdec O ouvidor agrário nacional, Gercino José, parabenizou a secretaria de segurança pelo trabalho que vem realizando em todo o estado

elas poderão investir em suas propriedades e terão mais facilidade de acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Através do artigo 29 do Novo Código Florestal

registro junto à Anvisa não está sendo comercializada. O assunto veio à tona, por meio da mídia nacional, após o senador Ivo Cassol (PP-RO) utilizar a tribuna do Senado Federal para pedir a liberação

encontrado morto, na tarde desta quarta-feira, dentro do próprio caminhão, estacionado na Estrada do Belmont, Bairro Nacional. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou a morte do homem

trabalhista em que são partes União e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu, por meio da decisão no Pedido de Providências ... retomada do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. De acordo com a Ministra Corregedora Nacional, houve necessidade de constituição de equipe de servidores do próprio TRT da 14ª Região para a realização ... Vara do Trabalho de Porto Velho. Com o término da perícia técnica, exauriu a função da Corregedoria Nacional de Justiça nos autos do processo, e a tramitação da reclamatória trabalhista deve ser retomada com segurança ... termos e para os fins traçados no relatório, diz a decisão da Corregedora Nacional. A decisão proferida no Pedido de Providência (nº 5073-26.2013.2.00.000) não interfere nos procedimentos disciplinares em andamento, assim como nas ações

União vai ter 60 dias para apresentar o relatório técnico.O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também é réu na ação e pode ser condenado a fiscalizar os estudos arquelógicos, apresentando relatórios

Sejus nos municípios. Somente no presídio Urso Branco há 420 presos. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Rondônia tem 4,5 apenados para cada agente, proporção considerada uma das melhores do País.Fonte

Oeste, para desarticular organização criminosa estruturada para fraudar concursos públicos, do Poder Judiciário, em todo o território nacional. A investigação foi desenvolvida pela Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP e a Operação acontece ainda