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ajustes no pacto federativo, o aperfeiçoamento do processo legislativo, dentre tantas outras. Um artigo assinado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho assinala que a Constituição de 1988 responde a uma disputa entre

assinatura de formulários que serão submetidos a avaliação do Banco do Brasil: Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação válida – cópia legível incluindo a foto; CPF Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento

Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais ... Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo

brasileiro, naturalizado ou nato, que comprove domicílio e residência no Brasil, bem como a beneficiários de nacionalidade portuguesa que residam legalmente em território brasileiro. O INSS informou que este procedimento está previsto no Decreto

praxe, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito durante o feriado.Nos ... tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;• Atenção redobrada – Observar as placas

são de Rondônia e ajudam o movimento Apeano; todo o direito de resgate é destinado a FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES.  O trabalho é feito com total transparência e os sorteios são transmitidos ao vivo para

terceiro dia da greve nacional dos bancários, nesta quinta-feira (8), confirmou o crescimento da mobilização em todo o Estado. Das 130 agências existentes em Rondônia, 110 não abriram as portas, um número recorde ... agências fechadas se comparado às greves dos últimos anos na região.A nível nacional – considerando os 26 Estados da Federação e no Distrito Federal - 8.763 agências e centros administrativos permaneceram fechados durante todo o segundo ... Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO).Para ampliar essa indignação, a imprensa nacional divulgou ontem que os bancos vão ampliar em mais de 80% os valores dos supersalários de seus diretores ... índice de míseros 5,5% de reajuste nos salários (e demais verbas) dos bancários oferecidos pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no dia 25 de setembro, última rodada de negociação com o Comando Nacional ... greve que levou os banqueiros a retomar as negociações e a apresentar uma nova proposta. Na Campanha Nacional 2015, a greve vem crescendo e o período de sua duração será definido pela força da mobilização ... refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$788,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).* Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem

fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, e normatizado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).Expedito Netto é autor do Projeto de Lei 1096/15, que versa sobre

Segundo o parlamentar, a equipe classificada em 1o lugar estará representando o Estado de Rondônia na fase nacional entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro em Uberlândia/MG.“A Escola desenvolve

Incluída no Plano Nacional de Desestatização, a Companhia Energética de Goiás (CELG/D) convive diariamente com o fantasma da privatização. Parlamentares, sindicalistas e trabalhadores do setor elétrico se reuniram, nesta terça-feira (6), em audiência pública ... privatização é sinônimo de melhorias no sistema é falso”, destacou. Na opinião de Fernando Pereira, da Federação Nacional dos Urbanitários, o setor elétrico cumpre uma função estratégica para a soberania nacional. Ele ressaltou ... ainda nesta semana. Participaram da audiência representante do Sindicato dos Urbanitários de RO (SINDUR-RO), da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (Alal), do Ministério de Minas e Energia

horas, sem custos para o usuário e atenderá as zonas Leste, Sul e o Bairro Nacional. Para garantir segurança, a Prefeitura informa que acionará a PM.Por outro lado, em vários pontos da cidade

greve dos bancários entra hoje (7) no segundo dia. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ontem (6), no primeiro dia de greve, bancários de 6.251 agências de bancos públicos ... pautas, como o fim do assédio moral e das metas abusivas, informou a Contraf-CUT. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste salarial e nos vales, além de abono

neste dia 05 de Outubro, o Movimento Compre do Pequeno Negócio. A data, que comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, foi celebrada com ações de incentivo ao consumidor para a compra

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pedido de providências, que requer em sede de liminar a imediata suspensão da continuidade da implantação do Peticionamento Judicial ... RondôniaÉ importante saber que a determinação para utilização do PJe foi definida pelo próprio Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 185. As metas e exigências em relação a ferramenta tecnológica também são ... pelo próprio CNJ, na medida em que, todas as definições das ferramentas são centralizadas pelo comitê gestor nacional, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça. A implantação do PJe no âmbito do TJRO se iniciou ... sentimento de inovação, uma vez que a nova ferramenta tem suas atualizações realizadas por uma equipe nacional que comporta os apontamento de todo o país. O que não podíamos esperar é que justamente o fato ... medidas adotadas pelo Tribunal não foram efetivas, e não restou outra saída senão recorrer ao Conselho Nacional de Justiça para garantir o estrito cumprimento do princípio Constitucional do pleno acesso à justiça

bairro Nova Esperança.Realizado pela Amazon Film, produtora amazonense com 12 anos no mercado de áudiovisual nacional e internacional, o filme conta a história do Futebolno Amazonas, desde os primórdios - incluindo o primeiro registro