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algo devem?...Por fim, o SINDEPRO reafirma estar atento a qualquer tipo de retaliação política ou administrativa à Delegada de Polícia Civil de Candeias do Jamari e seus agentes policiais, bem como permanecerá no empenho

para voos é um presente para cidade de Ji-Paraná que completa 36 anos de emancipação política administrativa. “O Diretor do DER, Lúcio Mosquini, assumiu essa obra de forma corajosa, porque todos sabiam que não

realização de eventos com fins lucrativos.O Ministério Público observa ainda que a justificativa apresentada no processo administrativo, de que o evento Expo Rodeio Show Porto Velho, em tese, busca resgatar a cultura popular

serviço é que não teriam interesse na anotação da CTPS, sob pena de responderem a processo administrativo”.Mesmo a igreja demonstrando que contratou uma empresa terceirizada de vigilância, resta apenas ficar alerta em relação

reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

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Tecnologia, membro das comissões de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, de Fiscalização e Controle e de Organização Administrativa também é suplente das comissões de Defesa do Consumidor e de Esporte, Turismo e Lazer

coletiva no gabinete do governador do Acre, Tião Viana (PT), que já abriram inquérito policial e sindicância administrativa para apurar a denúncia da presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados, Berenice Sales ... governo. Não estou falando de vocês – afirmou Suely Melo. A secretária disse que está tomando medidas administrativas para subsidiar a polícia na investigação.- Foi um ato criminoso e nós não vamos admitir se alguém induziu

Procuradores do Trabalho Bernardo Mata Shuch, Amanda Broecker e Fabrício de Oliveira.Durante a Operação, cinco audiências administrativas foram marcadas pelo Procurador Bernardo Mata para o mês de dezembro, na sede da Procuradoria Regional ... intensificar nos próximos meses".Como resultados gerais obtidos nos dois dias de blitz, além das cinco audiências administrativas a serem realizadas no Ministério Público do Trabalho, foram realizadas diligências para apurar denúncias que originaram

sabe até agora é que não houve punição. Espigão D´Oeste hoje vive uma crise administrativa na saúde e há meses está sem secretário de saúde. A assessoria jurídica do Sindsáude, com base nas denúncias ... Trabalho e cobrar do prefeito Célio Renato (PMDB), uma ação mais efetiva para coibir desmandos de sua administração na saúde de Espigão

gestores a demitirem servidores, paralisarem obras de grande necessidade e diminuírem salários, evitando serem condenados por improbidade administrativa, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei que não atinge a União.” Disse Leo Santana.Segundo Santana

link “Legislação” (área esquerda da página), a íntegra de três novas resoluções aprovadas pelo Conselho Superior de Administração (CSA). Uma delas (Resolução nº 136/2013) estabelece o Sistema de Medição de Desempenho Organizacional (SMDO), ferramenta ... pese a predominância de sua função fiscalizadora, é prerrogativa regimental do TCE exercer as funções normativa e administrativa relativamente ao controle dos gastos públicos, estabelecendo, para isso, diretrizes e procedimentos, com o objetivo principal ... atribuições do Tribunal de Contas a edição de resoluções, que são aprovadas pelo Conselho Superior de Administração (CSA), instância máxima da Corte no âmbito administrativo e que reúne seu Colegiado. As resoluções são importantes ferramentas

Após audiência pública realizada em outubro para discutir a administração do Porto do Cai N’Água, a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc) assumiu o trabalho parcial de controlar o terminal hidroviário. “A nossa ... complementar as ações da Ahimoc, que está ligada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) – que administra os portos hidroviários de todo o País – uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que reuniu ... Dobbis. De acordo com o vereador Sid Orleans, ficou decidido na reunião que a Ahimoc continuará na administração parcial do porto hidroviário de Porto Velho com limpeza, segurança e a operação paliteiro, para a retirada

fiscalizatório voltadas à melhoria da gestão pública do patrimônio natural – fez uma série de recomendações à administração estadual. Nesse sentido, o TCE recomendou, por exemplo, a criação de uma autarquia para administrar as UCs, além

Entre as fundamentações utilizadas na ACP estão a ofensa a segurança jurídica, a decadência do direito da administração anular seus próprios, a violação do devido processo legal na conduta do INCRA, não dando oportunidade para