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Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada pela empresa Eletro J.M. S/A, que buscava a anulação de um auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho, em razão do descumprimento da cota legal ... magistrado ressaltou que a reserva de vagas para trabalhadores(as) com deficiência é uma política pública de ação afirmativa, voltada à inclusão social e profissional de um grupo historicamente marginalizado. Segundo a sentença, as alegações

jovem na rua da Beira, bairro Floresta em Porto Velho. Policiais do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizad (BPTAR) em patrulhamento pela região central,  se surpreenderam quando o rapaz empinou

ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal

área urbana da cidade, o setor produtivo reagiu firmemente e não somente condenou, mas avalia que a ação do prefeito é simplista e não avaliou os graves problemas que a medida gerará em breve

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL) impetrou Mandado de Sagurança errado na Justiça Federal e teve sua ação arquivada pelo juiz Dimis da Costa Braga, titular da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária. Oportunista ... negativa do leilão da BR-364 com cobrança de pedágios e tentou ganhar apoio político com a ação judicial.  Mas acabou errando no remédio jurídico, pois não tem legitimidade para buscar o Mandado de Segurança

gesto de amor e acolhimento a quem mais precisa", complementou Ieda Chaves. Mobilização A cada ano, a ação mobiliza centenas de voluntários e parceiros, que se unem em um esforço conjunto para levar alegria

qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e de forma que impossibilitou a defesa da vítima. A ação para o julgamento do homicídio seguido de ocultação de cadáver foi submetida a júri popular, composto por sete

cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 17 prisões em flagrante em decorrência da ação. O nome da operação foi escolhido porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal

rápida ação no condomínio Porto Madeira IV, na zona leste de Porto Velho, uma guarnição do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) prendeu dois homens por posse ilegal de arma de fogo. A ocorrência

central de monitoramento nos distritos de Extrema, Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia. A ação visa melhorar a vigilância e o controle nas áreas e proporcionar maior segurança e tranquilidade à população. O evento

documento mostra o balanço da jornada de 159 dos 189 países signatários da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. As ações dos países membros da ONU serão analisada em Nova York, nos próximos dias

ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso

capital, que estava sendo utilizado como esconderijo por criminosos para a guarda de objetos furtados. A ação foi realizada por agentes policiais investigadores, sob o comando do delegado titular Alessandro Morey. Durante a operação

retorno seguro para casa. Já a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), segue com a ação inédita de limpeza urbana durante o carnaval deste ano, garantindo que as ruas da cidade permaneçam limpas

deflagrou a Operação Quebra de Confiança para o cumprimento de medidas cautelares expedidas pelo Poder Judiciário. A ação é resultado de uma investigação sobre furtos de dinheiro em espécie praticados contra uma cooperativa de crédito