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Poder Executivo Municipal, uma vez que as competências já estão previstas e estruturadas para sua implementação. A ação foi julgada improcedente e manteve inalterada a lei municipal. Lei “Spyke” Em 2021, o Tribunal de Justiça

para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades. A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo

redistribuídos para Funasa e Ministério da Saúde estão sendo novamente convocados para manifestar interesse de ingressar com ação judicial do DDT. A nova chamada do Sindsef-RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado ... maio de 2024 e o objetivo de resguardar o direito aos servidores que não ingressaram com ação pelo sindicato ou com advogados particulares. Os servidores que estão em dúvidas se entraram com ação ou até ... passado, o Sindsef proporcionou a coleta de amostras de filiados que ainda não haviam ingressado com ação judicial nas 20 Coordenações Regionais e em Porto Velho

solidariedade “SOS Rio Grande do Sul”. Com o tema "Alero unido com o povo gaúcho", a ação é organizada pela Casa de Leis e pretende contar com a adesão dos servidores e da comunidade ... geral. A ação tem o objetivo de arrecadar água, alimentos, roupas, calçados, itens de higiene, produtos de limpeza, cobertores, kits de dormitório e ração para animais de estimação que serão destinados às famílias gaúchas, vítimas ... próximo”, destacou. Para o presidente Marcelo Cruz (PRTB), é essencial que a Casa de Leis participe desta ação humanitária. “Muitas famílias sofrem neste momento e precisam da união de todos para receberem o máximo possível

respeito às mulheres no meio político. Com o slogan “Mulher na política é outra história”, a ação será veiculada nas emissoras de rádio e televisão até 9 de junho. A campanha também estará disponível

estratégica de bônus com requisitos de apostas acessíveis até o timing perfeito para ativação de promoções, cada ação informada pode ampliar consideravelmente as chances de sucesso dos jogadores. Fica claro que a Valor

Ministério Público denunciou à Justiça  9 envolvidos em ação que impediram a apreensão, por parte da Polícia Ambiental, de um trator pá carregadeira, flagrado praticando crimes ambientais no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim ... envolvidos foram denunciados por obstar e dificultar a ação fiscalizadora de órgãos ambientais. O caso aconteceu em  27 de junho de 2022, durante atuação de órgãos de segurança e ambientais, onde, em conjunção de esforços ... apreensão, além de ter impedido a passagem de veículos no local, logrando, com isso, impedir a ação dos policiais, que restaram impossibilitados de levar o bem. Entretanto, dias após, a Polícia Militar Ambiental, mediante nova ... ação, conseguiu efetuar a apreensão do maquinário. Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público aguarda seu recebimento pelo Poder Judiciário para, posteriormente, seguir com o processo criminal em face dos denunciados

Polícia Militar, na noite desta terça-feira (8), na zona rural de Porto Velho. A ação da PM começou quando uma equipe se deslocou para a região para tentar localizar uma veículo roubado. No meio

tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais - sem distanciamento de outras atividades, na Capital. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, pede, em caráter liminar, que seja ... como regulamentações atinentes ao registro e ao porte de arma e sua circulação em território nacional. Na ação, o Ministério Público aponta que o tema constitui norma de reprodução obrigatória, protegido, em qualquer caso, pela ... tiro desportivo no Município. Assim, o MP pede a concessão da medida cautelar e, após, que a Ação seja julgada procedente

Esporte e Lazer (Semes), promoveu duas edições do Projeto Rua de Lazer. No sábado (4), a ação aconteceu na Escola Estadual Flora Calheiros, e no domingo (5), no distrito de Extrema. As crianças e suas ... Calheiros, que fica no bairro Esperança da Comunidade, a programação foi desenvolvida durante o projeto "Coração em Ação" que ofertou diversas atrações gratuitas para os moradores. Já no distrito de Extrema, que fica na ponta

crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, em Porto Velho. Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara de Proteção à Infância e Juventude

Velho, foi anunciada pelo comandante-geral, coronel Regis Braguin, a criação do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado – BPTAR. Ele explicou que nos últimos anos, tem se verificado um aumento ... suspeitos, apreensão de armas e munições. Sobre o BPTAR, o coronel Vital disse que com ele em ação, a incidência criminal vai baixar “principalmente de homicídios, possa figurar numa régua mais baixa, em relação outros

casa. A enfermeira e agente comunitária de saúde (ACS), Ilana Rejane de Souza, foi quem iniciou a ação nesta localidade. A iniciativa imunizou pessoas com diabetes, inclusive idosos e acamados. “A população diabética está sendo

nessas hipóteses a atuação da Defensoria Pública não está relacionada apenas com a hipossuficiência econômica. Em eventual ação individual de pessoa com deficiência cujo objeto esteja relacionado com a deficiência e grave violação de direitos

sábados, domingos e feriados. Para declarar pela internet, basta acessar o site da Agência www.idaron.ro.gov.br. “É uma ação que não demanda muito tempo, é rápido e fácil. O objetivo é manter atualizado o banco