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pedidos do TCE (APL-TC 00068/24 E APL-TC 00105/24), até o julgamento do mérito da ação. Ou seja, não se justifica o embasamento no Termo de Referência de “risco de prejuízo ou comprometimento

Vilhena, Corumbiara, Cabixi, Piracicaba/SP e Irecê/BA, emitidos pela Vara Federal Cível e Criminal de Vilhena. A ação contou com o apoio da Polícia Militar, e com a atuação de 30 policiais federais

lavagem de dinheiro por meio de supostos investimentos de alta rentabilidade em uma cooperativa de crédito. A ação resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça

ação rápida de policiais civis da Delegacia de Patrimônios e da PM resultou na prisão de três homens, suspeitos de participação no furto que aconteceu em uma residência no bairro lagoinha, zona leste de porto

ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais

bairros entre 5 a 15 dias, dependendo do tamanho de cada localidade. O trabalho é uma ação conjunta da Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal ... população. DESOBSTRUÇÃO Outra frente de trabalho da Operação Cidade Limpa contempla a desobstrução de bocas de lobo, ação fundamental para evitar alagamentos. Neste caso, o trabalho das equipes é voltado para o cadastramento

ações de retomada e ocupação de conjuntos habitacionais nos quais se concentravam integrantes de facções criminosas. A ação visa cumprir 5 mandados de prisão temporária, um de internação provisória de adolescente e 13 de busca ... participaram do cumprimento Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação (BPTAR), do Batalhão de Choque (BPChoque), do Batalhão da Polícia de Fronteiras e Divisas (BPFRON

veículo", destacou o prefeito Léo Moraes. Essa é mais uma iniciativa que contempla o plano de ação dos primeiros 100 dias da Prefeitura de Porto Velho, que vem promovendo um choque de gestão em todos

Polícia Ambiental (BPA) apreendeu um caminhão carregado com madeira sem a documentação exigida por lei. A ação ocorreu na rua Pérola, bairro União II, em Ji-Paraná/RO, após denúncia de crime ambiental.No local ... apreensões, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base na legislação ambiental vigente.A ação reforça o compromisso da Polícia Ambiental no combate a crimes ambientais e na preservação dos recursos naturais

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Ouro Preto do Oeste e o Estado de Rondônia para garantir o transporte escolar a estudantes da rede pública ... medidas concretas para resolver o problema a tempo do início das aulas, o MPRO ajuizou a Ação Civil Pública para garantir o transporte dos alunos, buscando uma determinação judicial para que o serviço seja imediatamente ... restabelecido. A ação inclui um pedido de tutela de urgência para obrigar o Município de Ouro Preto do Oeste e o Estado de Rondônia a fornecerem transporte escolar de forma imediata, contínua e gratuita para ... para assegurar que esse direito seja respeitado, cobrando do poder público soluções eficazes e imediatas. Com a Ação Civil Pública, o Ministério Público busca evitar mais prejuízos aos alunos e garantir que nenhum estudante fique

suspense ou a vibração de uma grande vitória criam um clima que desperta emoções. Em jogos de ação, por exemplo, é o som que sinaliza a aproximação de inimigos ou eventos importantes. Nos cassinos virtuais

cabeças de gado. Essa questão já tem preocupado os produtores da região. Por isso, é necessária uma ação conjunta do Legislativo Estadual e Federal”, afirmou o senador no documento

campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide! Unidos pela Proteção de Crianças e Adolescentes”, que entrará em ação desde a abertura oficial do carnaval, no Baile Municipal do próximo sábado (15), no Mercado Cultural, e seguirá

leste da cidade. O segurança reagiu e atingiu o bandido nas duas pernas. A comparsa fugiu. A ação foi rápida, de acordo com o que apurou a PM, eles chegaram em uma moto e anunciaram

forças de segurança, com objetivo de proteger a população e manter a ordem durante as festividades. AÇÃO INTEGRADA A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Superintendência