Busca

Fecomércio, Facer, o governador e o presidente do Tribunal de Contas do Estado também serão notificados, caso queiram participar da audiência.Na manifestação o magistrado diz que o pedido é relevante e por isso ... pedido liminar. “A matéria discutida nestes autos é sensível e de enorme relevância pública e social. Em casos desta natureza e importância, esse juízo sempre tem por bem, antes de apreciar a tutela de urgência

conjunto probatório que consta nos autos e a forma como se desenrolou o procedimento. Entenda o caso Conforme consta no processo Jessé foi demitido em novembro de 1987, após responder a procedimento administrativo disciplinar, precedido ... sindicância, pela prática do crime de peculato. Levou para casa uma motocicleta que estava apreendida na delegacia de acidentes de trânsito, na qual exercia o cargo de agente de polícia, sem conhecimento ou autorização ... elemento subjetivo é fechar os olhos para o atuar ímprobo dos apelantes”. O magistrado ressaltou: “Nestes casos é preciso um olhar cuidadoso sobre a sagacidade com que agiram os apelantes, sendo perfeitamente aferível, pois salta

Lembrando que essa lei vale desde a creche até as instituições de ensino superior”, explicou o coordenador. Caso o consumidor se depare com uma resistência injustificada da empresa em conceder o desconto, ele deve procurar ... Procon. “Dependendo do caso nós designamos até uma audiência de conciliação entre as partes”, disse. O coordenador ressalta que o descumprimento da Lei, enseja na punição de pagamento de até R$ 7 mil em multa ... entrar em vigor”, alertou. Ihgor Rego fez um alerta no entanto sobre a Lei, que em um caso semelhante ao de Rondônia, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Assembleia Legislativa não teria legitimidade

Rosa da 2ª Vara da Fazenda Pública. O principal argumento apresentado ao magistrado são números crescentes de casos de infectados pelo novo Coronavírus e a média de 10 mortes entre os dias

horas foram registrados 925 novos casos de Coronavírus em Rondônia e mais 11 mortes, segundo dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O número de casos ... subiu para 17.424 e as mortes somam 455. Casos confirmados – 17.424 Pacientes recuperados – 6.741 Óbitos – 455 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 276 Pacientes internados na Rede Privada – 98 Pacientes internados na Rede Municipal ... pacientes internados – 416 Testes Realizados – 60.883 Aguardando resultados do Lacen – 1.615No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (24 de junho ... Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 24/06/2020MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 10.893 2.741 324Ariquemes 1095 658 20Guajará-Mirim 1087 537 42São Miguel do Guaporé ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 549 7Ariquemes 94 1Guajará-Mirim 45 0São Miguel do Guaporé

funcionamento desde o dia 9, o aplicativo “Atende em Casa – Covid-19”, já possui mais 400 usuários cadastrados em sua base. A funcionalidade foi implantada como suporte integrado às ações de da Prefeitura de Porto ... Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), visando orientar a população e contribuir na desaceleração na curva de casos do novo coronavírus (Covid-19). Os dados foram coletados no último dia 18.Segundo a coordenadora administrativa do Call ... teleorientação por um médico ou enfermeiro integrante parte equipe que atua no Call Center.O “Atende em Casa” é um aplicativo que pode ser instalado em qualquer smartphone com sistema Android ou acessado pelo link

específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas. Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo ... entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose

declarada à Justiça Eleitoral, não configuraria o delito de corrupção passiva. De acordo com o ministro, no caso, a doação foi um negócio jurídico simulado, utilizada como estratégia para camuflar a real intenção das partes ... não é possível basear a condenação apenas em colaboração premiada. “É necessário que haja provas robustas”, afirmou.No caso, o ministro considerou que as provas orais em relação ao crime de corrupção passiva não são suficientes

últimas 24 horas mais 672 casos de Coronavírus foram registrados no Estado, segundo dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Já são 16.499 casos ... mortes pela doença. Casos confirmados – 16.499 Pacientes recuperados – 6.455 Óbitos – 444 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 257 Pacientes internados na Rede Privada – 98 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 46 Total ... pacientes internados – 401 Testes Realizados – 57.643 Aguardando resultados do Lacen – 1.966No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (23 de junho ... Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 23/06/2020MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 10.344 2.732 317Guajará-Mirim 1.042 524 42Ariquemes 1001 657 19São Miguel do Guaporé ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 436 10Guajará-Mirim 77 1Ariquemes 18 0São Miguel do Guaporé ... para os municípios de Ji-Paraná e Governador Jorge Teixeira, em decorrência de duplicidade de registros e casos pertencentes a outros municípios. Os dados já foram ajustados no sistema. Estatisticamente, deve-se considerar ... mais na edição anterior, referente a tais municípios. ObservaçõesOs dados diários podem sofrer alterações; Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte. Os óbitos precisam ser investigados

referente aos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19 e com periodicidade mensal de transferência, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.Os recursos orçamentários correrão por conta do Ministério

têm desenvolvido atividades educativas de caráter lúdico, recreativo, criativo e interativo, para realizarem com as crianças em casa, enquanto durar o período de emergência, garantindo, assim, o atendimento essencial às crianças, evitando retrocessos cognitivos, corporais

proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de segunda-feira (22).Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil. Borelli afirmou que a obrigatoriedade ... enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa de diária de R$ 20 mil ao governo em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido feito por um advogado em ação popular.Fiscalização O juiz ... sujeita os infratores a multa de R$ 2 mil. Ele disse que também pretende estipular multa “caso não seja provado nos autos quais medidas já foram adotadas para tanto”.Borelli citou entrevista

Velho. Os líderes da quadrilha moram na Região Metropolitana do Recife, e um deles é um alemão, casado com uma brasileira. Outro integrante da quadrilha é ex-policial, com passagem pela polícia por tráfico ... associação e tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituir/integrar organização criminosa, as penas, somadas, em caso de condenação, podem chegar a 65 anos de reclusão. Segundo a Polícia Federal, levados em conta apenas

arma de fogo. Ao verificar o que estava acontecendo, o homem encontrou José morto dentro de casa. A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar, localizar e prender o autor do crime

março em Monte Negro. No dia 12 de abril, Miriam também foi morta a tiros na casa dos seus pais. A mulher estava dentro do quarto. Durante as investigações os policiais apuraram que as mortes