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Rondônia que ultrapassem o número máximo tolerável de processos distribuídos. A matéria foi colocada em apreciação dos deputados pelo presidente Hermínio Coelho (PSD) e coube à deputada Glaucione Rodrigues (PSDC) conceder parecer favorável ... numa curva crescente e vertiginosa”.Outro ponto observado pelo desembargador Rowilson Teixeira e levado ao conhecimento dos deputados diz respeito que “há que considerar também que o 1º grau de jurisdição foi contemplado com melhorias ... cargos para assessoria aos gabinetes”.Ao conceder parecer favorável a aprovação do projeto de lei, a deputada Glaucione Rodrigues informou aos demais parlamentares que a proposição havia sido aprovada em sessão do Tribunal Pleno administrativo ... considerando, neste momento, os recursos propostos ao 2º grau de jurisdição”.Outros projetos – Foram aprovados também pelos deputados outros projetos de lei na sessão de terça-feira (28): autoriza o Poder Executivo Estadual a doar

deputado estadual Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) informou na segunda-feira, que a obra da nova sede do Fórum Jurista Teixeira de Freitas, de Ouro Preto do Oeste vai ser licitada ... quinze milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e nove centavos). O deputado Jaques Testoni considera este investimento público uma importante obra para a cidade, que vai valorizar e engrandecer ... trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”, valorizou o deputado.A empresa vencedora do certame terá 720 dias para executar a obra, a contar da data

deputado Carlos Souza (PSD-AM) comunicou hoje (29) à Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Em carta lida no plenário, Souza diz que decidiu renunciar após “profunda” reflexão por não ter sido reeleito ... para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida”. O deputado disse ainda, na carta, que o recado das urnas, quando não foi reconduzido para um novo mandato ... renúncia de Souza deverá ser ocupado pelo suplente Luiz Fernando Sarmento Nicolau (PSD-AM), que já foi deputado federal. Ele terá até 30 dias para assumir o mandato

informação falsa de que ele era contra a medida provisória.PolêmicaDurante a tramitação na Câmara dos Deputados, houve polêmica a respeito de emendas que contemplariam as reivindicações de delegados. As alterações sugeridas acabaram sendo

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), votou, , pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/14, que susta os efeitos do decreto presidencial (8.243/14), da Política Nacional de Participação Social que estabelece ... demonstra que a maioria dos parlamentares tem responsabilidade com o Brasil. Quem representa o povo são os deputados e senadores eleitos. Acabamos de participar de um processo eleitoral, onde o povo fez livremente suas escolhas ... adquirissem o poder de legislar. Isso inviabilizaria a democracia brasileira”, afirmou Moreira. O vice-líder da sigla, deputado Arolde de Oliveira (RJ) afirmou que o decreto suprime a competência do Congresso Nacional. Ele alega

aceitação da denúncia de pelo menos 4 dos 9 itens elencados por Caldeira. O vereador, recém eleito deputado estadual, entende que há indícios de irregularidades no contrato emergencial firmado com a empresa Lara Central

Durante discurso na sessão ordinária desta terça-feira (28), o deputado estadual Adelino Follador (DEM) voltou a cobrar que o Governo do Estado faça os repasses dos convênios pendentes ao Hospital Irmãs Marcelinas. “Quero aqui ... governador Confúcio Moura (PMDB), cobrando que haja celeridade nos processos”, destacou.Follador aproveitou para rebater um deputado estadual eleito, sem citar nomes, que teria dito numa entrevista que “não vai se envolver em falcatruas ... esse futuro parlamentar já começa mal. Ele já generalizou, colocando em dúvida o caráter de todos os deputados. Eu nunca me envolvi em escândalos ou falcatruas e não compactuo com ilegalidades. Não posso ser apontado

presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao tomar conhecimento do falecimento do ex-deputado Augusto Sérgio Carminato, emitiu a seguinte Nota de Pesar: “A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ... Estado de Rondônia, consternada, comunica o falecimento, do deputado constituinte Augusto Sérgio Carminato (da primeira legislatura da ALE), e posteriormente eleito prefeito do Município de Colorado do Oeste. “É com profundo pesar e imensa consternação ... através deste ato, se comunica o falecimento do deputado constituinte Augusto Sérgio Carminato. Externamos votos de pesar a seus familiares, e, em especial, ao povo do Município de Colorado do Oeste. Somente Deus para confortar ... familiares e amigos neste momento de insuportável dor. Deputado Hermínio Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Preso há 16 meses, o ex-deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) conseguiu autorização na Justiça para cursar Teatro na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e também Direito em uma faculdade particular. A decisão ... devido processo legal e da ampla defesa.No primeiro turno das eleições a esposa do ex-deputado, Rosângela, foi eleita deputada estadual

presidente da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos outros cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por onde o candidato concorreu.Sanções

somam 1,58% e os nulos, 2,51%. A abstenção está em 23,10%.Reinaldo Azambuja é deputado federal pelo PSDB. Foi eleito prefeito de Maracaju, no interior do estado em 1996 e reeleito ... Quatro anos depois, venceu para deputado estadual e, em 2008, deputado federal. Azambuja disputou a prefeitura de Campo Grande em 2012, quando perdeu no segundo turno. Concorre pela primeira vez ao governo de Mato Grosso

Universidade de Brasília (UnB). Filiado ao PSB desde 1985, iniciou a carreira política concorrendo ao cargo de deputado distrital em 1990, mas não conseguiu ser eleito. Em 1996, foi nomeado secretário de Turismo, Lazer ... Juventude no governo do então petista Cristovam Buarque, permanecendo no cargo até 1998, quando foi eleito deputado distrital. Quatro anos depois tentou a vaga de governador, mas foi derrotado.Em 2006, foi nomeado secretário ... presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no mesmo ano foi reeleito ao cargo de deputado distrital. Em 2010, foi eleito senador pelo Distrito Federal.No primeiro turno, Rodrigo Rollemberg obteve

nulos, 6.678.592 (5,80%). Naquele dia, os eleitores puderam votar em presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.Do eleitorado total, vivem fora do Brasil e estão aptos a votar no presidente

deputado estadual Adelino Follador (DEM) denunciou que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), não tem honrado os repasses do convênio do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Hospital Santa Marcelina

dirigente sindical é comprovada em matérias divulgadas na imprensa, com declarações como a do ex-delegado e deputado federal Fernando Francischini (SDD-PR), que disse que “a Medida foi editada às pressas, a dez dias