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promover a cidadania para contribuir com a continuidade da ação. "Agradeço aos Correios por trazer esse projeto tão lindo para a Assembleia Legislativa e parabenizo cada servidor por ter adotado uma cartinha que levará alegria

vereadora Ellis Regina protocolou o Projeto de Lei 4592/2023, que autoriza a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), em todos os serviços de saúde do Município para atendimento a pacientes com deficiência ... auditiva. O projeto está em tramitação nas comissões para receber parecer antes de ser levado a votação em plenário. Nos dois parágrafos do artigo 1º. Da Lei do Projeto, há a definição sobre ... unidades de saúde privadas, em locais de fácil acesso e com sinalização de indicação. Ao justificar o projeto, a vereadora ressaltou, que além da própria questão social e inclusiva, o acesso dos deficientes auditivos ... /2002 e Lei Municipal 5.4547/2016). “Nossos deficientes auditivos merecem uma atenção especial do Poder Público. O projeto apenas ratifica o que a legislação federal e municipal já prevê”, comentou

Rondônia, para que os deputados estaduais limpem a pauta e o recesso parlamentar seja iniciado.  O principal projeto, da Lei Orçamentária Anual, foi enviado em 30 de outubro e deve ser votado até esta terça

reais. O recurso, que já se encontra na conta da prefeitura, será destinado a projetos voltados para famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa da deputada Lebrinha visa fortalecer as ações sociais no município

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chegando ao local encontrou o corpo ensanguentado. O Samu constatou a morte. A perícia encontrou estojos e projetis, além de um carregador de pistola com 15 munições de calibre 9mm, intactas. Buscas foram realizadas para

casos e 68 mortes confirmadas.   Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo ... Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data ... Negra. "Vitória Expressiva" À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil

entrega de Moções de Aplauso a servidores e representantes de todas as entidades envolvidas na realização do Projeto MP Itinerante, realizada de 7 a 12 de maio de 2023, na região do Baixo Madeira ... projeto de extrema relevância para a nossa população ribeirinha que convive diariamente com as dificuldades em se deslocar até a cidade para resolver problemas de sua vida civil. Diminuir essa distância é contribuir para ... diversidade de suas populações.  “Essa Moção é uma pequena homenagem aos homens e mulheres que integram esse projeto solidário e que não mediram esforços para ajudar o próximo. Mesmo em localidades distantes esses profissionais-voluntários ... Procurador, Dr. Heverton Aguiar, fez um amplo relato sobre os objetivos e os números atingidos pelo projeto, agradecendo Ellis Regina por valorizar um trabalho que muitas vezes não chega à grande Mídia ... esse atendimento. E em nome de cada um deles, externo também meus agradecimentos pelo sucesso total do projeto”, comentou.  PROJETO MP ITINETANTE O MP Itinerante é um projeto institucionalizado pelo Ministério Público de RO, pelo ... CAOP (Centro de Apoio Operacional Unificado) setor Responsável pelo Projeto, e tem por finalidade levar os serviços da instituição para comunidades distantes, bem como os serviços de parceiros. O Ponto de partida foi a região ... todo foram 4.211 atendimentos em todas as áreas de atuação do MP nesta 1° etapa do Projeto, tendo em vista que o Projeto já está na sua 2° etapa atendendo os Distritos de Nova Califórnia

empresa VSSO Manutenção Industrial Ltda. CNPJ: 36.727.211/0001-78. Matriz, Rua: Vitória Régia, Projeto Nova Mutum, No 12 Complemento: Casa 12 Quadra N3, CEP: 76.842-000, Bairro/Distrito De Jacy - Paraná, Município: Porto Velho ... residente e domiciliado na Rua Guaraná n.º 02 Y3, Projeto Nova Mutum, distrito de Jacy Paraná, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP. 76.842-000. Torna público, que requereu a Secretaria

plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente ... tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas, o projeto flexibiliza a liberação dos produtos, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Na avaliação ... possibilidade de concessão de uma licença temporária, desde que avaliação seja concluída em 30 dias.   O projeto traz pena de três a nove anos de reclusão para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar

conscientização contra o racismo, o preconceito e a discriminação principalmente vividos por crianças negras em nossa sociedade.O projeto agora será analisado nas comissões temáticas permanentes da Câmara de Vereadores antes de ir a votação

abertura contou com a participação de cerca de 100 idosos do Programa Qualidade Vida, por meio do Projeto Viver Ativo, realizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). Os participantes dos jogos fazem parte

custos à União, os deputados federais – a maioria do centrão – não estão interessados na votação do projeto. Para o senador, é necessário o esforço conjunto das bancadas dos três estados que serão beneficiados junto

visa fortalecer a infraestrutura local por meio da aquisição e instalação de tubos PEAD, para drenagem. O projeto é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo então deputado estadual Lebrão (UNIÃO BRASIL), atendendo pedido