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nesta terça-feira, 25, no Diário da Justiça. Para o relator do HC, Desembargador Renato Mimessi, a prisão preventiva do funcionário público encontra-se respaldada nos indícios existentes em relação à prática dos diversos crimes ... festas e orgias no sistema carcerário com elas.DefesaOs advogados de defesa disseram ser ilegal a prisão do cliente, em razão de não se encontrarem preenchidos os pressupostos autorizadores da prisão preventiva. Sustentam ... Criminal da Comarca de Ji-Paraná - RO Relator : Desembargador Renato Mimessi EMENTA Corrupção passiva. Prevaricação. Favorecimento pessoal. Prisão preventiva. Inexistência de constrangimento ilegal. Manutenção da custódia. Presentes prova da materialidade e robustos indícios a sustentarem ... quais o agente foi denunciado, não SE há DE falar em constrangimento ilegal no decreto da sua prisão preventiva, diante das peculiaridades do caso, em que se evidencia a real possibilidade de que possa ... para que seja-lhe expedido alvará de soltura, pois encontra-se preso em face da decretação de prisão preventiva pelo juízo impetrado. Os impetrantes afirmam ser ilegal a prisão do paciente em face de não ... encontrarem preenchidos os pressupostos autorizadores da prisão preventiva. Sustentam que a instrução do processo está em vias de finalização, pois falta realizar somente o interrogatório do paciente via precatória, já que se encontra preso ... liberdade provisória (reside no distrito da culpa, possui ocupação lícita etc). Dessa maneira, manifestam-se contrário à prisão preventiva do paciente, uma vez que ele não se furta a responder ao processo que tramita perante ... sendo QUE os indícios até aqui existentes são aptos a sustentar a acusação vertente. Dessa forma, a prisão preventiva do acusado encontra-se respaldada nos indícios ingentes quanto à prática dos diversos crimes, especialmente porque ... ampla defesa assegurará a apuração da verdade real. Sendo assim, não restando caracterizado nenhum constrangimento ilegal na prisão do paciente DENEGO A ORDEM. É o voto

Diário da Justiça.A defesa da acusada ingressou na justiça com Habeas Corpus alegando que a prisão dela era ilegal e arbitrária, pois os entorpecentes apreendidos eram de propriedade de seu companheiro, conhecido no meio

Soriano e encontraram mais 10 gramas de crack, mais uma balança e notas falsas. Deram voz de prisão ao acusado e o conduziram a delegacia. O delegado de plantão determinou que o suspeito fosse encaminhado

Três foram absolvidos pelos jurados. Os outros, condenados, tiveram penas superiores a 400 anos de prisão.Além desses 16, ainda há outros quatro réus que foram pronunciados (decisão de levar a júri popular) pelo Juiz

decisão que condenou um policial militar de Rondônia à pena de três anos e 15 dias de prisão, em regime fechado, e perda do cargo público, pela prática do crime de tortura cometido contra menor

ROTAM, tendo especiais destaques: a detenção de duas pessoas com a posse de entorpecentes e a prisão de cinco outras pessoas por tentativa de homicídio nas proximidades da Boate Dimples Dance, além da apreensão

absolvido. Os outros foram condenados a penas que variam de 432 a 486 anos de prisão

Acre, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, informa que a ação resultou, ao todo, na prisão em flagrante de 26 pessoas e apreensão de 42.110 litros de combustíveis, entre gasolina, álcool e óleos diversos

litro da gasolina estava sendo vendido na média de R$ 1,20. Os policiais deram voz de prisão ao suspeito de vender o combustível. Antes revistaram o interior da borracharia e encontraram galões

Santos Carmo (Japão) e Marco Antônio Morais da Fonseca (Godói), foram condenados a 432 anos de prisão por mortes ocorridas no Presídio Urso Branco.Com exceção de Cirço Santana da Silva, o Cirção, absolvido

Claudinei Garibaldi, os policiais encontraram dentro do baú aproximadamente três quilos da droga. Ele recebeu voz de prisão e conforme Boletim de Ocorrência 2002-2010 1 DP em Ariquemes foi conduzido à autoridade policial.Garibaldi

presos. Cícero acabou absolvido. Assis e Alexandre foram condenados cada um a 432 anos de prisão. Assis está condenado a mais de 14 anos por roubos, furtos, porte de arma e extorsão. Carioca tem pena

Policiais da Delegacia de Homicídios buscam pistas que possam resultar na prisão dos suspeitos de assassinatos ocorridos no último final de semana. Pelo menos dois já estão identificados, mas precisam ser localizados. Carlos Monteiro

Alves das Chagas e Anselmo Garcia de Almeida foram condenados a 486 anos e 445 anos de prisão respectivamente.A chacina ocorreu em 2002 durante uma das rebeliões mais sangrentas da história do país, quando

antecedeu a chacina no presídio. Defendido por defensores públicos, o réu está condenado a 14 anos de prisão, por roubos, furtos, extorsão e ameaça. Ele já cumpriu mais 10 anos de prisão, mas por conta ... interrogados. Os dois primeiros réus julgados, na semana passada, foram condenados a 486 e 445 anos de prisão. Todos os 16 acusados pelas mortes que vão a júri popular durante o mês de maio deste