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formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva. As penas variam entre seis e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos. Após a publicação do acórdão (decisão

Lopes. O documento era falso e foi utilizado para ocultar sua verdadeira identidade, pois havia mandado de prisão expedido contra ele.Em seu voto, a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, relatora da apelação, disse

Para Ivanira Feitosa, que relatou o pedido de liminar no Habeas Corpus, não há ilegalidade na prisão. A desembargadora ainda analisará novamente o caso (mérito), após serem fornecidas mais informações sobre a prisão pela

foram confirmadas pelo Assessoria de Imprensa da PM na capital, mas os detalhes do crime e da prisão do suspeito ainda não foram divulgados

acompanhou o voto do relator.A magistrada foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou encarcerada irregularmente. A menina

Notário(57), condutor do veículo GM/D-20 Silverado, placa NBX 8869/RO, por existir contra ele Mandado de Prisão em Aberto, expedido pela 3ª Vara de Família de Campo Grande(MS). O flagrante ocorreu durante a fiscalização

pelo nome de Flavio Brito de Andrade Mohen, 24 anos. Constava em seu desfavor um Mandado de prisão expedido pela comarca de Ariquemes.Enquanto a ocorrência era confeccionada “PV”, apareceu na delegacia reclamando o paradeiro

Claudinei Lopes, prenderam anteontem (16) Wilson Dias Camilo, de 39 anos de idade, com dois mandados de prisão em aberto.O suspeito foi encontrado na casa da mãe, localizada no Jardim Glória, por volta ... teria fugido no ano de 1993, vindo para Rondonópolis onde esteve até agora.Após a formalização da prisão, o delegado repassou as informações para os juízes de Jaru e da Vara de Execução Penal

garante que a Polícia Federal já o teria inocentado previamente, uma vez que o pedido de prisão, aceito pela Justiça Federal do Mato Grosso foi solicitada pelo Ministério Público. O secretário explicou que preso ... disposição das autoridades", disse. "Minha vida está destruída", afirmou Pimentel, revelando ainda que após a decretação da prisão foi encaminhado ao Presídio Urso Panda e só saiu após interferência

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta segunda-feira revogar a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). A decisão foi tomada por 8 votos ... beneficia também outras cinco pessoas que tiveram a prisão decretada na mesma ocasião que Arruda.Ele está preso em uma sala da superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 11 de fevereiro ... governador, incluindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves. Ele afirmou "não mais existirem razões para a prisão preventiva", porque as diligências complementares ainda necessárias são todas "de caráter técnico"."(Considero) excludentes da eventual capacidade ... órgãos do governo do Distrito Federal. Diante da resposta positiva do relator, votou pela manutenção da prisão.O ministro Hamilton Carvalhido chegou a pedir vista, para ter mais tempo de analisar o processo ... não havia participado da sessão que decretara a prisão preventiva. Contudo, voltou atrás após intervenção veemente do ministro João Otávio de Noronha.Ele disse que pedir vista significaria esperar ao menos 17 dias, até ... próxima sessão da Corte Especial, período em que a prisão preventiva, em sua opinião, infundada, permaneceria em vigor."A prisão foi decretada porque ele estaria tentando subornar testemunhas, todas já ouvidas. Acho que, para ... manter a prisão preventiva, teria de ser sob um novo argumento", argumentou, acrescentando que Arruda poderia se transformar em "um prisioneiro da mídia" e que "nem o clamor público justificaria" a manutenção da prisão.Além ... Arruda, também tiveram a prisão preventiva revogada o deputado distrital Geraldo Naves (DEM), o ex-secretário de Comunicação Wellington Moraes, o sobrinho e ex-secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes, o ex-conselheiro do Metrô

vida" do pedreiro, pois cometeu o mesmo crime em outra oportunidade, Valter de Oliveira decidiu que a prisão era necessária para a garantia da ordem pública e instrução criminal (fase do procedimento penal na qual ... processo).O Desembargador, no entanto, assegurou que a existência ou não de motivos concretos para a prisão será analisada no julgamento do mérito (parte principal da ação), posto que decidir pela liberdade por meio ... liminar é possível somente quando a ilegalidade na prisão for incontestável, o que, conforme constatou o magistrado, não é o caso.Valter de Oliveira ainda pediu à Vara de Atendimento a Mulher Vítima de Violência ... Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca Porto Velho, que determinou a prisão, forneça mais informações sobre o processo

encaminhar o caso ao Ministério Público. “Eu tenho dez dias para relatar o inquérito, a partir da prisão do acusado e vou utilizá-lo na íntegra”, disse.CrimeConforme as investigações, há 14 dias, Jessé

anterior o Kingás. Diante da circunstâncias a patrulha solicitou reforço policial e conseguiu efetuar a prisão dos assaltantes.Com os dois indivíduos foram encontrados dois revólveres, calibre 38, um com quatro munições intactas, o outro

Lázaro Canaverde de Jesus.Com eles a polícia apreendeu 23 porções de substância aparentemente cocaína. A prisão ocorreu na Estrada do Belmont, bairro Nacional, por volta das 6 horas de hoje.Os policiais informaram

Policiais da Delegacia de Homicídios confirmaram nesta sexta-feira a prisão de Jordelino Gomes da Fonseca, 41 anos, acusado de participação no crime cuja vítima teve a cabeça decepada. Conforme o RONDONIAGORA havia noticiado nesta