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Resultados da busca para municípios
frente da esposa em uma praça localizada na Avenida das Nações, na região Central do município de Cerejeiras, no Cone Sul de Rondônia. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição encontrou a vítima caída
ônibus da empresa Eucatur pegou fogo na noite deste domingo (18), quando saia do município da Ji-Paraná com destino a Rolim de Moura. Ninguém ficou ferido e as causas ainda são desconhecidas. De acordo
completo em escola da rede pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas; ter domicílio no município de Porto Velho pelo período mínimo de 5 anos antes do início da concessão do benefício
atribuições na área do meio ambiente e urbanismo, propôs duas Ações Civis Públicas, uma contra o município de Guajará-Mirim e outra, de Nova Mamoré a fim de obrigá-los a implantar/executar o Plano Municipal ... Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, desativando assim os “lixões” mantidos por ambos os Municípios.As ações foram propostas pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves e tomam por base Inquéritos Civis Públicos instaurados ... Promotoria de Guajará-Mirim com o objetivo de apuar as deficiências sanitárias de ambos os Municípios no que concerne à adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei federal nº 12.305/2010.Durante ... apresentação de cronograma de atividades para implantação do Plano de Resíduos Sólidos em cada um dos Municípios.No mérito da demanda, requer-se a implantação e execução do referido Plano, com a construção
municipal de educação César Licório. O secretário informou ainda que, o aluno que estuda em escolas do município não precisa fazer a chamada. “A matrícula desses alunos será feita automaticamente. Já as matrículas dos novos
sede da Prefeitura. O evento tem a parceria do Instituto "Criando Laços", coordenado pela primeira-dama do Município, Ieda Chaves. De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Porto Velho, Ocampo Fernandes, foram discutidos
encontrado, por populares, boiando em um córrego no final da Rua Rio Alto, Setor 01, no município de Buritis, no final da tarde de quinta-feira (15). Acionada, a Polícia Militar solicitou a Polícia Técnica
Público do Trabalho (MPT), que visa ampliar o combate ao trabalho infantil na capital. A adesão do município ao projeto aconteceu na manhã da última terça-feira (13), quando o secretário municipal de Educação, César ... alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental. “Essa ação ajudará inclusive para que o município alcance o Selo Unicef”, disse a representante do MPT. Hoje o município conta com 180 turmas
como convidado de uma entidade nacional de Prefeitos (e às custas dela, sem ônus, portanto para o município), onde foi conhecer projetos de transporte coletivo e de mobilização urbana. No caso do prefeito, não houve
dezembro para comparecer na sede dos Correios. O projeto também está sendo realizado nos municípios de Ariquemes, Jaru, Theobroma, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Ouro Preto do Oeste. De acordo com os Correios, os presentes
atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná, resultou na adoção pela municipalidade das medidas necessárias à disponibilização diária de sua publicação ... efetiva disponibilização. A notificação recomendatória expedida pelo MPC se deu após a constatação da omissão do município de Ji-Paraná no que se refere à disponibilização atualizada das edições de seu diário na rede mundial ... solucionar o problema. O órgão ministerial, por sua vez, acompanhou as publicações dos diários na página do município, a fim de aferir se as medidas saneadoras adotadas permaneceriam, o que, de fato, ocorreu, tendo ... vista que não mais se verificou atrasos. Tendo em vista o atendimento e cumprimento das medidas pelo município, o MPC-RO determinou o arquivamento, pelo prazo de um ano, da notificação recomendatória
profissionais cubanos este ano. Atualmente, conforme dados do ministério, o programa tem 18.240 médicos trabalhando em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas. À Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que apenas recebeu
desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram a argumentação do município de Ji-Paraná da inexistência de vagas no Centro Municipal de Educação Infantil e na Escola Ruth Rocha ... determinaram ao município a proceder matrícula de uma criança representada na ação pelo MP, juntamente com mais 35 que figuram na lista de espera, em uma outra unidade escolar, assegurando o devido transporte ... custeado município de Ji-Paraná. A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo, “até que haja disponibilidade de vagas na escola almejada, próximo à residência dos alunos”. O município ... insuficiência de vagas se contrapõe ao direito constitucional à educação, não se justificando a pretensão do município em escusar-se de cumprir sua obrigação”. Todavia, segundo o voto, autorizar a matrícula do aluno representado pelo ... encontram na mesma situação. Diante disso, em respeito à ordem da lista, alternativamente, foi determinado ao município de Ji-Paraná a matricular as crianças e adolescentes e uma outra unidade escolar, que fique mais perto
Porto Velho, onde se concentrava o maior número de traficantes alvos da operação, a Polícia atuou nos municípios de Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Jaru e Ariquemes”, esclareceu o delegado. Durante as investigações
sobre a interdição, por tempo indeterminado, da ponte sobre o Rio Riozinho, localizada no km 226, no município de Cacoal. A interdição será das faixas de tráfego, nos dois sentidos da via.Segundo o superintendente substituto
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