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documentos, não ficou muito clara. A investigação é sobre contratos da empresa que presta serviços ao município na sinalização do trânsito. Qual o problema? Simples. Até 2016, o contrato era milionário. Por exemplo ... município pagou mais e 9 milhões 536 mil reais, num contrato que teve deságio de apenas 2,02 por cento. Já em 2016, o mesmo contrato, pelos mesmos serviços, teve pagos, pela administração da época ... Mauro Nazif), mais 9 milhões por parte do município e ainda cerca de 5 milhões de reais de recursos do Detran, totalizando 14 milhões num só ano. Somando-se 2015 e 2016 e apenas

deputado Jean Oliveira (MDB) parabenizou a população do município de Jarú pela passagem dos 37 anos de emancipação político-administrativa ocorrido na quarta-feira (7). O município de Jaru, localizado na região central de Rondônia ... Vale do Rio Jaru, que divide a cidade em duas partes."A história da criação do município de Jaru começa no dia 11 de outubro de 1977, quando foi criado o distrito de Jaru pela ... administração durou até maio de 1979 quando foi substituído por Sebastião Ferreira Mesquita.Jaru foi criado como município por meio da Lei 6.921, de 16 de junho de 1981, mas a instalação só foi concretizada ... janeiro de 1983, quando tomou posse o primeiro prefeito eleito, Leomar José Baratela". “Desejamos muita prosperidade ao município de Jarú. Enquanto parlamentar nos colocamos, como sempre, a disposição, para contribuir no que for possível, para ... melhoria da qualidade de vida da população do município”, disse o deputado

região, pois a dragagem apresentou resultados consolidados. “Em 2018, escolhemos o trecho Curicacas e Tamanduá, pertencentes ao município de Porto Velho/RO, por serem sinuosos e dificultarem bastante a navegação dos comboios de balsas de grãos

árduo, necessário e relevante, pelo muito que representa para a população de Rondônia, em especial a do município de Porto Velho, agraciando-a com uma Moção de Aplausos pelos serviços prestados ao bem comum

Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista seguia de Vista Alegre do Abunã com destino ao município de Alta Floresta, no interior de Rondônia. Aos policiais, ele confirmou que ao passar por baixo do elevado

extensão, fatores que têm influência direta no trabalho de formalização de suas políticas públicas, pelo menos 44 municípios já aderiram e firmaram o Termo de Cooperação Técnica com o Estado e Instituto Brasileiro de Geografia ... Estatística (IBGE), para atualização e consolidação do projeto da divisão político-administrativa dos municípios de Rondônia.De acordo com o técnico Raony Lopes, especialista em políticas públicas da Secretaria de Planejamento (Sepog), este termo ... vigência de cinco anos, período em que os envolvidos – Estado e municípios – devem ter encontrado as soluções para suas demandas e conflitos de gestão, com a definição da responsabilidade de cada ente, de modo ... cidadão não seja discriminado ou prejudicado em seus direitos, pela indefinição ou pela disputa desses municípios sobre seus limites.O projeto da divisão político-administrativa em curso, que pode parecer uma medida simplória e de caráter ... rotina administrativa, na verdade, entre outros aspectos, tem importância vital para a gestão pública de cada município, eis que é com base nas informações sobre a extensão territorial, número de habitantes, estradas, meio de transportes ... nesses dados, e principalmente nos dados do contingente populacional que é calculado o percentual de participação dos municípios nos recursos do Fundo de Participação do Municípios (FPM), que na maioria das vezes é o único ... suporte financeiro da maioria dos municípios para pagar sua folha funcional e fazer investimentos essenciais em infraestrutura urbana, na manutenção de sua malha rodoviária, e até nos serviços de saúde e educação, embora esses tenham ... dezembro) com as principais demandas solucionadas, a começar pela desinformação sobre os limites territoriais que envolve os municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Colorado do Oeste, que têm dificuldades para estabelecer ou definir suas ações para ... Situação semelhante foi constatada e solucionada com a interveniência do IBGE, para definição dos limites entre os municípios de Vilhena e Comodoro (MT), fato que vinha gerando conflito de interesse e até mesmo de soberania ... comando da nova divisão político-administrativa do Estado de Rondônia é o estabelecimento dos limites do município de Nova Mamoré e seu futuro distrito Marechal Rondon, o que deve ocorrer também em relação às divisas

cumprimento das formalidades legais. Informações Para mais informações, os contribuintes devem se dirigir a Procuradoria-Geral do Município (PGM), na avenida 7 de Setembro, nº 1044, Centro, das 8 às 14 horas

Águas (ANA) e disciplinar o setor de água e saneamento de uma forma harmônica em todos os municípios, todas as regiões metropolitanas, em todos os locais brasileiros. É muito importante para nosso desenvolvimento sustentável ... professor. Por conta do baixo índice de coleta e tratamento de esgoto, 30 dos 52 municípios de Rondônia registraram casos de doenças relacionadas à falta de saneamento básico, como dengue, diarreia, verminose, zika e chikungunya

Rondônia mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que, solidariamente, condenou, em ação civil pública, o município de Jaru e a Cooperativa Agrorural de Jaru Ltda (Cooaja) a legalizar e realizar obras de infraestrutura ... Loteamento Jardim Cooaja. Município e Cooperativa devem implementar rede de drenagem de água; pavimentação asfáltica, com guias e sarjetas, no prazo de 180 dias. Devem também providenciar documentação sobre o licenciamento ambiental no prazo ... dias. O loteamento foi autorizado pelo Município de Jaru sem as devidas observações legais. O Município de Jaru, inconformado com sentença condenatória, recorreu para o Tribunal de Justiça pedindo a sua reforma. Porém, as alegações ... judicial eleita, dentre outras, foram rejeitadas pelos desembargadores. Segundo o voto do relator, desembargador Hiram Marques, o município aprovou o loteamento com irregularidades, “como, inserção do loteamento em área rural sem a respectiva descaracterização para ... população. Segundo o voto do relator, na omissão do empreendedor, (como no caso da Cooperativa), o Município de Jaru fica obrigado a legalizar e estruturar a terra loteada, conforme determinação legal. O voto explica também ... fiscalizar e regularizar loteamento de terras. Isso é “um dever e não mera faculdade de agir” do município; pois, este “tem o dever de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle

próximo dia 17 de novembro das 8h às 17h. Desde o ano de 2003, que o município não registra nenhum caso de raiva em cães e gatos. Em 2018, houve registro em dois morcegos

divulgados nesta segunda-feira pelo Departamento de Vigilância em Saúde e Divisão de Controle das Endemias do município. Os dados foram coletados entre os dias 22 e 30 de outubro e constataram que a infestação

Vilson Antônio Barp Filho, de 21 anos. O acidente aconteceu na manhã de domingo (4), entre os municípios de Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste. De acordo com a PRF, o motociclista seguia pela

residência localizada na Avenida Costa Marques, na área Central de São Domingos do Guaporé, distrito do município de Costa Marques, interior do Estado de Rondônia. De acordo com informações a polícia, a mãe das meninas

briga na madrugada deste domingo (4). O crime aconteceu na Avenida Governador Jorge Teixeira, no município de Ouro Preto. Os criminosos usaram vários objetos cortantes para matar a vítima com golpes na cabeça. De acordo

atrás de um prédio em construção, localizado na Avenida Dom Pedro II, Bairro Cidade Nova, no município de Nova Mamoré. A Polícia informou que recebeu ligação informando que populares haviam encontrado o corpo