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direção do Sintero foi recebida na tarde desta terça-feira (14/05) pelo secretário de Estado de Administração, Rui Vieira, que representou a Menp – Mesa de Negociação Permanente (grupo de secretários estaduais que falam em nome ... carreira, principalmente no que trata da mudança de classe dos professores e implantação das gratificações dos técnicos administrativos, além da retomada do pagamento da licença prêmio em pecúnia. Os trabalhadores em educação também cobram

lucro. Quero alertar aos deputados estaduais para que reflitam sobre como deve ser a complementaridade na administração da saúde”, destacou. Segundo ela, “não tem no projeto mecanismos de controle para que haja a preservação ... saúde pública. Depois, o Executivo criou dispositivos para terceirizar a saúde, sem sucesso. Parece que a administração não tem competência para gerenciar o Estado, não apenas a saúde”, afirmou.Segundo Nonato, “esse projeto privatiza não ... ventilando a aplicabilidade desta lei. É muito fácil pegar um hospital recém-reformado em pleno funcionamento para administrar. A saúde, por exemplo, é um dever do estado.” Ana da 8 afirmou ainda que a transferência

responsável pela realização do objeto social no CRECI, e Fernando Augusto de Oliveira, que tem poderes de administração das empresas Barão de Melgaço e da Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda. até o limite

Saúde de Pimenta Bueno, Luiz do Carmo, informou que além das sanções penais serão aplicadas penalidades administrativas ao estabelecimento que, aparentemente, foi flagrado descumprindo determinações constantes no Código de Defesa do Consumidor.“Espero

vagas abertas, uma é reservada para candidatos com deficiência. REMUNERAÇÃO Para o cargo de agente administrativo, é necessário ter certificado de conclusão do ensino médio. A remuneração é R$ 3.933,02, já acrescida de benefícios

prazo para deflagração de greve geral, recebeu o que consideram a mais absurda proposta já apresentada pela administração de Confúcio Moura (PMDB). O Plano de Cargos e Salários (PCCR) foi apresentado pelas autoridades estaduais

Tribunal de Contas, nos primeiros três meses de 2013, resultaram na prevenção de irregularidades em atos administrativos orçados em mais de R$ 100 milhões. O balanço da eficiência do TCE em sua atuação preventiva está ... processar demandas extraordinárias, o Tribunal de Contas tem, com sua atuação preventiva, possibilitado medidas corretivas em atos administrativos, cujos valores orçados, se somados, superam em muitas vezes o orçamento anual da instituição

Pleno da Mesa de Negociação Permanente (Menp), representado pelos secretários de Estado de Administração (Sead), Rui Vieira, e de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), George Braga, acompanhados dos titulares das Comissões de Negociação Sindical ... análise e andamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.Na oportunidade, o secretário de Administração e presidente da Menp, Rui Vieira, explicou ao presidente do Sinsepol, Jales Moreira, sobre os pontos

opção para da transposição para o quadro federal, numa ação que vem sendo coordenada pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Rondônia, com o apoio do governo de Rondônia, através da Secretaria ... Estado da Administração (Sead). Os secretários de Administração, Rui Vieira e Carla Ito, visitaram as instalações da transposição na manhã de sexta, quando conversaram com os servidores e constataram o bom andamento dos serviços

Mauro Nazif, o espaço das faixas deverá ser de 30x12 centímetros, para inscrição do número da autorização administrativa, em letras de 10 centímetros, nas duas portas dianteiras e no porta-malas, além da inscrição

Sobre o caso, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, destacou que a medida da Justiça foi acertada. “O agente penitenciário exerce

formavam o cartel Construterra Construção Civil Ltda, de propriedade de Adriano e Fabiano Sasai, ambos filhos do administrador de fato da empresa, Carlos Takashi Sasai, presidente da Fiec, Eleacre Engenharia Ltda, de João Francisco Salomão

serem percorridas pelos veículos de transporte escolar, de modo que seja evitada qualquer alegação futura, desfavorável à administração, quanto às condições da prestação do serviço.Também não consta do edital, termo de referência

até o início da tarde desta sexta-feira (10/5), não houve nenhuma resposta por parte da Administração do TJRO”, diz o sindicato em nota, complementando ainda que há falta de respeito “e de preocupação ... própria assembleia do Sintero, demonstrando respeito aos trabalhadores”, disse o diretor de Finanças, Chagas Teixeira. “A Administração do TJRO tem condições de dar uma reposição salarial digna e de melhorar as condições de trabalho. Seria

realização de perícia médica há mais de 30 dias, contados da juntada de documentos ao processo administrativo. Devido à enorme carência de peritos médicos previdenciários, o INSS no Estado de Rondônia acumula uma demanda ... avaliação médica até a realização da perícia cabível, com fundamento apenas em atestados médicos juntados no procedimento administrativo de requerimento, sempre que a perícia não consiga ser realizada dentro do prazo máximo de 15 (quinze ... federal considerou que “o INSS trilha para transformar a excepcionalidade da contratação temporária de médicos em medida administrativa ordinária para a prestação do serviço público”, pois o INSS de Rondônia tem 24 peritos e precisa ... pela falta de provimento dos cargos efetivos.A sentença discordou desse tipo de intervenção judicial na gestão administrativa, sobretudo porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em outra ação civil pública, considerou legal ... frisou que o art. 49 da Lei 9.784/1999 prevê o prazo de 30 dias para a administração pública decidir sobre pedidos em geral e tal prazo é reconhecido pelo INSS na Instrução Normativa INSS/PRES ... prestação assistencial continuada, que dependam da realização de perícia médica, cuja decisão sobre o requerimento administrativo esteja pendente de realização de perícia médica previdenciária há mais de 30 (trinta) dias da última juntada de documentos ... dias da data da última juntada de documentos feita pelo requerente.Ficaram excluídos da condenação as decisões administrativas tempestivas que indeferirem os pedidos administrativos, inclusive por ausência ou perda da qualidade de segurado ou outro ... prejudicam o agendamento de perícias médicas. Os requerentes beneficiários e assistidos devem comparecer a todas as convocações administrativas para as (re)avaliações médicas, sob pena de suspensão do benefício, observada ajuda de deslocamento