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metodologia empregada na RTE foi discutida por meio da Audiência Pública 7/2015 e tem por objetivo reposicionar os custos efetivos da compra da energia e a cobertura tarifária.Com relação à Conta de Desenvolvimento Energético

concurso é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de produzir looks para pessoas com deficiência. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no site

camiseta vermelha, que Eduardo vestia durante a prática criminosa, conforme reconhecimento realizado por Magno.Os objetos encontrados, juntamente com o infrator preso foram apresentados na Central de Polícia, onde foi registrada a ocorrência policial

debates que envolvam todos os direitos e garantias constitucionais fundamentais. Esse modelo de avaliação já está sendo objeto de estudo para aplicação por Conselhos Federais como o de Medicina, tamanha sua importância!O autor

reunião, foi informado aos diretores das citadas escolas a instauração de procedimentos preparatórios, tendo como objeto apurar o diagnóstico completo sobre a real situação das escolas avaliadas, bem como fiscalizar as políticas públicas a serem

Polícia Rodoviária Federal, convenceram os manifestantes a tratarem dos assuntos em reunião na Sala de Situação. “O objetivo da manifestação foi cobrar um posicionamento da Prefeitura quanto à entrada das famílias atingidas na enchente

Assembleia Legislativa projeto de resolução que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A proposição objetiva orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputado estadual em Rondônia. Lido em plenário ... projeto seguiu para análise das comissões técnicas da Casa de Leis.De forma objetiva, o Código sugerido rege o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveis no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar

tentei 99 vezes e falhei, mas na centésima tentativa eu consegui, nunca desista de seus objetivos mesmo que esses pareçam impossíveis, a próxima tentativa pode ser a vitoriosa. Albert Einstein Eu, Luizmar Oliveira das Neves ... atrasos dos pagamentos dos salários dos professores e depósitos do FTGS não realizados. Ao contrário, o objeto daquele processo é outro, conforme pode-se acompanhar pelo número do processo: 0011050¬11.2014.5.14.0004, a audiência mencionada, refere

bens móveis do TRE/RO, que ficaram sujeitos às ações da enchente histórica de 2014, e que foram objeto de recomendações daquele Órgão Ministerial.  Porém deixa de tecer qualquer comentário sobre os considerandos contidos no documento ... tentativas de regularização junto à Prefeitura, ainda não se obteve as licenças legais. Essa situação foi objeto de consulta formulada por esta Administração ao órgão ambiental municipal e ao próprio MPF, o qual preferiu não

juiz Álvaro Kalix Ferro, do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher, representou o TJRO.O objetivo da medida, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais

técnicos.O contrato foi firmado com a FGV em 2013 com vigência de dois anos. Entre os objetivos estão a análise da natureza das dívidas, prescrições, juros cobrados indevidamente.ATIVOSSegundo Confúcio Moura

Fazenda do Estado do Pará (SEFA/PA) deflagraram na terça-feira a Operação FROTA VIRTUAL, com o objetivo de combater fraudes na aquisição e desvio de veículos perpetradas por empresas locadoras de veículos localizadas nos estados

anos, contatos com parlamentares federais para que apresentem emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, com o objetivo de carrear recurso financeiro para esse fim. Como resultado, a bancada de Rondônia (deputados federais e senadores ... muito difícil contemplar Vilhena com a verba, uma vez que, destinando numerário àquele município, haveria mudança de objeto da emenda parlamentar, o que não permitido por lei. O senador Valdir Raupp ponderou sobre a possibilidade ... bancada encaminhe em bloco a emenda, mudando a destinação técnica para a Justiça Federal, com o objetivo de atender às suas unidades nos municípios. Todos os presentes se comprometeram em buscar mecanismos para a solução ... crescimento da Justiça no nosso Estado nós temos que olhar com um diferencial. Foi com esse objetivo que nós discutimos hoje a questão de trabalhar as emendas de bancadas, na construção de novas unidades

quinta-feira, no campus da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Porto Velho. O objetivo do evento é debater com os movimentos e instituições sociais sobre a criminalização da luta popular no Brasil

nível médio - os candidatos poderão se inscrever para ambos os níveis. A seleção consistirá de provas objetivas para todos os cargos, adicionadas de uma prova discursiva para alguns cargos de nível superior. As provas serão