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condenações por tráfico de drogas, furto e posse de drogas para consumo pessoal, assim, como o objetivo de garantir a ordem pública, diante da gravidade do crime, foi mantida a prisão preventiva do condutor

obra seja executada”, declarou. “É importante destacar que todos os investimentos efetuados nessa instituição têm como objetivo oferecer conforto e assistência jurídica de qualidade aos nossos assistidos, como preconiza a Constituição Federal”, observou Fontoura Coimbra

servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água. . O objetivo é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e, principalmente, elaboração de medidas práticas para resolver ... apresentou como Tema: Fraternidade e água, com o Lema: Água, fonte de vida. A Campanha teve como objetivo conscientizar a sociedade que a água é fonte da vida, uma necessidade de todos os seres vivos ... são algumas das conclusões da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TUC), com O objetivo de analisar a questão. O estudo foi feito junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ... percebemos o valor da água depois que a fonte seca”. * Professor Ruzel Costa Faculdade Faro, Colégio Objetivo, Escola Madeira-Mamoré, Colégio Interação, em Porto Velho

realidade. Proibir simplesmente a revista íntima, significa, de outro lado, franquear a entrada de drogas e outros objetos ilícitos no interior do presídio, pois o Estado ainda não se adequou às novas exigências. Tenho ... localizada por meio da revista íntima. Sabendo da sua existência, muitos evitam escolher essa via para introduzir objetos ilícitos na Casa de Detenção. Daí ser baixo, a meu ver, o resultado positivo da revista ... encontrar objetos ilícitos. Não duvido que a revista viola o direito à intimidade. Mas não realizá-la, outro princípio constitucional estaria sendo violado: o da segurança”. (processo nº 0005311-83.2014.8.22.0004) No entanto, há de notar ... vexatória, desumana ou degradante: I - desnudamento parcial ou total; II - qualquer conduta que implique a introdução de objetos nas cavidades corporais da pessoa revistada; III - uso de cães ou animais farejadores, ainda que treinados para

Rondônia e pediu apoio para entidades, através de emendas parlamentares."A Superintendência foi criada com o objetivo de fortalecer projetos de combate ao uso de álcool e drogas. Esse trabalho é possível através de parcerias

firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a realização de concurso público para o preenchimento de cargos no Legislativo Municipal. O Juízo também

Termo de Opção e documentos.Eventuais questões relacionadas ao cumprimento da antecipação dos efeitos da tutela serão objeto de análise e resolução pelo Juízo. Por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito

Amazonas”, de Silvino Santos. Em Abril já está prevista uma mostra de filmes com temática indígena. “O objetivo do cineclube é difundir o cinema de qualidade, alternativo, regional, de nacionalidades diferentes, com propostas inovadoras, temáticas

envolvidos com a questão econômica e social, com os ocupantes da área e com a SPU. O objetivo é separar quem de fato vive em situação de vulnerabilidade e precisa de ajuda do governo ... Militar, Caerd, Secretaria de Segurança entre outros órgãos. Para o juiz Dimes Braga, a audiência alcançou o objetivo proposto

Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão de um rapaz que supostamente haveria arremessado objetos ilícitos para dentro de uma unidade prisional. Ele responderá pelo artigo 33, da Lei n 11.343/2006, mais ... servidores de plantão da Unidade de Internação de Adolescentes Masculino avistaram um rapaz de bicicleta tentando arremessar objetos ilícitos para dentro de uma unidade prisional. Após fazer a abordagem no rapaz, foi encontrado um aparelho

objetivo de estabelecer parcerias com o Governo do Estado e assim buscar soluções conjuntas para estimular a economia rondoniense, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, empresário Raniery Araújo Coelho, esteve reunido com o governador Confúcio

tentam passar com notas fiscais irregulares ou transportando uma carga excedente ao especificado em nota.Com o objetivo de coibir a sonegação fiscal, que é um crime que gera perdas ao Estado e, consequentemente

benefício, previsto no inciso VII do artigo 295 do CPP, “viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais da República, o princípio da dignidade humana e o da isonomia”.A Procuradoria Geral da República observa

Velho, o I Simpósio de Segurança e Defesa na Fronteira Oeste da Amazônia: Oportunidades e Desafios. O objetivo do evento é favorecer o debate sobre as oportunidades e desafios para o desenvolvimento da Amazônia

empresas que vão comercializar os produtos.”O produtor não poderá adquirir outros produtos que desvirtue o objetivo do programa, que é a aquisição de sementes, insumos e implementos”, comentou o coordenador de agricultura e pecuária ... Distrito de Triunfo recebem o crédito Mais Sementes BANCO DO POVOO Banco do Povo tem como objetivo principal a concessão de créditos ágeis, acessíveis e adequados para o fortalecimento e criação de micros