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Presídio, mas o Ministério Público buscou uma solução melhor para o dinheiro: investimentos em saúde, educação e segurança. O Estado não concordou e recorreu ao Judiciário. Na primeira instância o MP obteve sucesso, tendo ... utilização em projetos a serem apresentados pelo autor, credor das astreintes, para beneficiar projetos ligados a Segurança Pública, Educação e Saúde dos Municípios de Alvorado do Oeste e Urupá, bem como seus Distritos

Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar. A ação envolveu mais de 100 agentes da segurança pública e abordou mais de 750 pessoas e motoristas de 150 veículos.O objetivo, segundo a Secretaria

Judiciário medida liminar que obriga o Banco Bradesco a instalar porta giratória munida com travas de segurança em sua agência bancária localizada naquele município, em cumprimento a determinações legais, no prazo de 30 dias ... Ministério Público que a agência do banco naquela cidade encontra-se desguarnecida de porta com trava de segurança e de tapumes em frente aos caixas de serviço. Este último dispositivo confere maior proteção aos clientes ... roubo popularmente conhecida como ′saidinha de banco′.De acordo com o promotor "é notória a falta de segurança na agência bancária, notadamente em relação às operações bancárias, visto que não são disponibilizadas portas giratórias ... detector de metais, hoje considerados como elementos mínimos de segurança nas dependências das instituições financeiras em operação no Brasil".Para o promotor, se o Bradesco se preocupa com a questão da segurança em suas agências ... assaltos ou tentativas de outros crimes, e tudo por causa da completa e nítida falta de segurança, seja com a falta da porta giratória, seja pela ausência de biombos, seja pela não instalação de vidros ... destacar e parabenizar a iniciativa do promotor de justiça que tem a intenção, sobretudo, de promover uma segurança maior para os moradores daquele município e esperamos que os promotores e magistrados de outras comarcas também

apreensão e autuar motoristas alcoolizados.Participam da coletiva, às 10 horas na Sesdec, o Secretário de Segurança Marcelo Bessa, o Diretor Executivo da Polícia Civil Osmar Luiz Casa, o Diretor de Polícia Metropolitana Jeremias Mendes

afirmou o comandante-geral do Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido de Melo. Conforme um segurança que trabalhava na boate no momento do incêndio, entre mil e 2.000 pessoas deveriam estar no local

últimos anos no município e o ji-paranaense tinha que brincar em outras cidades.Visando a segurança e prestigiando a cultura e o lazer da cidade foi criada uma comissão que vem preparando a festa ... Bombeiros, EMTU, Secretaria de Saúde, através do DST-Aids, Comissariado e Conselho Tutelar que atuarão na segurança e prevenção dos brincantes nos três dias de festa e na matinê programada para

rápida analisada, ponderou o magistrado. Confira decisão:Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0000541-93.2013.8.22.0000 Impetrante: Junior Cleber Alves PaivaAdvogado: Magnaldo Silva de Jesus(OAB/RO 3485) Impetrado: Secretário de Estado ... Segurança, Defesa e CidadaniaInteressado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia( ) Relator:Des. Walter Waltenberg Silva JuniorTrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Junior ... Cleber Alves Paiva contra ventilado ato ilegal praticado pelo Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia. Informa ter sido aprovado na 442ª colocação do concurso público para provimento ... deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça.Diz, por fim, que a Secretaria de Segurança vem praticando atos preparatórios para abertura de novo concurso, sem demonstrar interesse em convocar os remanescentes e/ou ... imediata convocação para participar do curso de formação em aberto; no mérito, pede a concessão definitiva da segurança para ser nomeado e empossado no cargo de agente de polícia.É o relatório. Decido.Registro ... proferido decisão em mandado de segurança semelhante ao presente, razão pela qual adota a mesma fundamentação. (MS n. 0000171-17.2013.8.22.0000)A concessão de medida liminar em mandado de segurança constitui direito do impetrante em casos ... funcional ou moral se mantido o ato coator até a apreciação definitiva da causa” (in Mandado de Segurança e Ações Constitucionais, 33ª ed., Malheiros, p. 91).No caso dos autos, os requisitos estão presentes ... Herman Benjamin, Segunda Turma, j. em 17.05.2011, DJe 20.05.2011 – grifo não original) “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR FISCAL DO ESTADO DA BAHIA. CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO. AUSÊNCIA

Judiciário medida liminar que obriga o Banco Bradesco a instalar porta giratória munida com travas de segurança em sua agência bancária localizada naquele município, em cumprimento a determinações legais, no prazo de 30 dias ... Ministério Público que a agência do banco naquela cidade encontra-se desguarnecida de porta com trava de segurança e de tapumes em frente aos caixas de serviço. Este último dispositivo confere maior proteção aos clientes

firmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos em mandado de segurança interpostos por candidatos que pretendiam assumir vaga na administração pública.Nos dois casos, os tribunais estaduais haviam ... foram considerados inabilitados, o que motivou o candidato que estava na 673ª colocação a interpor mandado de segurança para realizar o curso de formação para soldado da Polícia Militar do estado. O STJ entendeu

Chaquian Filho e Maira Castro Coura Campanha, a Polícia Militar disponibilizará efetivo de policiais necessário para a segurança do evento, além de uma equipe do Batalhão da Polícia Ambiental para atuar na coibição da poluição

outras prioridades sejam levadas em consideração, referindo-se aos investimentos em armas, munições, equipamentos de segurança e capacitação.Segundo ele, os últimos investimentos neste sentido foram feitos somente no governo passado. ”Atualmente nossas armas, munições ... vencidos“, denunciou.Ao tornar ilegítimo o uso do disparo de advertência dentro das unidades, conforme Pereira, a segurança nos presídios de Rondônia, principalmente nos da capital, ficará comprometida, já que não existem outros mecanismos

nomeação de candidatos participantes de concursos públicos enquadrados nessa situação.Exemplo disso, é o mandado de segurança n. 0011476-32.2012.8.22.0000, julgado, monocraticamente, no último dia 18, no qual o impetrante apontava a ocorrência do vício

todo compatível com as instâncias sociais de poder, devendo ser igualmente observadas. Por essa razão, democracia, segurança jurídica e devido processo legal devem inspirar a escolha dos dirigentes sindicais”. Nesse sentido, o magistrado concluiu

Justiça Aluildo de Oliveira Leite (Urbanismo), Aidee Maria Moser Torquato Luiz (Meio Ambiente), Alan Castiel Barbosa (Segurança Pública), Marcos Valério Tessila de Melo (Infância) e Tânia Garcia Santiago (Infância). Entre os compromissos assumidos estão ... operação a ser realizada no Ginásio Cláudio Coutinho e outras bases a serem definidas pelos órgãos de segurança, exclusivamente para lavratura de Termos Circunstanciados, nos dias em que houver programação carnavalesca. Os flagrantes delitos deverão

Tecnologia é essencial para o futuro da Justiça, pois com mais rapidez e segurança na tramitação de dados, será possível ampliar ainda mais o acesso das pessoas ao Judiciário, desburocratizar procedimentos e melhorar ainda mais