Busca

alegrando os brincantes com muitas marchinhas, Frevos e sambas de enredo, com entrada franca. A diretoria garante segurança durante os ensaios e o desfile, o Bloco desfilará no dia 07 de fevereiro, quinta feira

duas lojas do Porto Velho Shopping. Raian Camara de Araújo, de 20 anos, foi abordado por um segurança do estabelecimento e detido na base de segurança do shopping até a chegada da guarnição da Polícia ... estava com peças de roupas das lojas Americanas e For You. Todas estavam com a etiqueta de segurança. Raian não apresentou nota fiscal da compra e os gerentes dos dois estabelecimentos revelaram que os produtos

viadutos seja tratada com eficiência, serenidade e transparência pela nova gestão. Jorge Elarrat demonstrou preocupação com a segurança do viaduto da Jatuarana, que foi liberado no final de 2012 sem as proteções laterais; mas, garantiu

conjunta por um Judiciário e por uma advocacia cada vez mais fortalecidos poderemos continuar a garantir a segurança jurídica, a liberdade ativa e a constituição, promovendo o ideal equilibro do Estado democrático”, finalizou o Presidente

habitantes (IV); agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (V); policiais legislativos (VI); agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e guardas portuárias ... profissionais de empresas de segurança privada e de transporte de valores (VIII); integrantes das entidades de desporto (IX); auditores da Receita e do Trabalho e analistas tributários (X); e servidores do Judiciário e do Ministério ... Público que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança (XI).Os profissionais elencados nos incisos I, II, III, V e VI têm direito de portar arma de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação

dessa terça-feira, 8 de janeiro de 2013, o presidente do TJRO, que recebeu o Mandado de Segurança n. 0000005-82.2013.8.22.0000 durante o plantão especial (período de 20/12 a 06/01 - recesso forense) disse que não ... Geral da Justiça ou pelos relatores dos feitos, ou seja, o tipo de ação utilizada, mandado de segurança, não é a via correta para pleitear a mudança de regime.O presidente do TJRO destacou também ... questões de saúde dos presos provisórios. "Portanto, já se encontra beneficiado pela cela especial", pontuou.Mandado de Segurança n. 0000005-82.2013.8.22.0000Assessoria de Comunicação Institucional

tempo para realizar um bom espetáculo, agilizar processo, cumprir toda a burocracia e garantir folia e segurança aos brincantes e ao público admirador da festa do Rei Momo

dezembro. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, Roosevelt Queiroz Costa, que concedeu mandado de segurança, impetrado pela DPE que reclamou a retenção dos valores, contrapartida do chamado duodécimo do mês de dezembro ... para repasse de valores em atraso referentes a outros meses, também retidos pelo Governo.O mandado de segurança foi impetrado no mês de dezembro quando o Estado ainda não havia repassado nenhum recurso à Defensoria ... Confira decisão, que será publicada na próxima segunda-feira.Tribunal Pleno Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nº 0011846-11.2012.8.22.0000 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Advogado: Rooger Taylor Silva Rodrigues(OAB/RO 4791) Impetrado: Governador ... Procuradoria Geral do Estado de Rondônia( ) Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa Vistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Publica do Estado de Rondônia contra ato do Governador ... obrigação, incluindo eventual cota duodecimal referente ao mês de dezembro/2012, concedendo-se ao final da demanda Segurança Definitiva.À fl. 96 foi solicitado à impetrante que informasse se o repasse do mês de dezembro/2012 ocorreu ... Desª Zelite Andrade Carneiro).As decisões do Supremo Tribunal Federal refletem esse mesmo entendimento:EMENTA: Mandado de segurança. 2. Ato omissivo de governador de Estado. 3. Atraso no repasse dos duodécimos correspondentes às dotações orçamentárias

sexta-feira (21/12/2013).O principal objetivo da Operação Fim de Ano foi o de garantir a segurança dos usuários, como também reduzir o número de vítimas em acidentes nas rodovias federais. Para tanto, o efetivo

direção por ato da Secretaria estadual de Educação, a servidora pública ingressou com um mandado de segurança para que fosse reintegrada nas funções. A liminar (decisão inicial) foi concedida pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal ... interpretação da redação da lei), tal questão restou suficientemente decidida por ocasião do julgamento do mandado de segurança impetrado pelo outro componente da chapa eleita", decidiu o desembargador. Nesse outro julgado, que teve como relator ... levaria à efeitos danosos até mesmo ao alunos da escola estadual. A decisão liminar no Mandado de Segurança 0011888-60.2012.8.22.0000 foi publicado na edição desta quinta-feira, 3/1, no Diário da Justiça Eletrônico

Ariquemes, Marinho e os secretários foram escoltados a Machadinho por uma viatura da Força Nacional de Segurança

coronel Santos, esta será uma ações estendida também ao interior.Atualmente cerca de 100 homens fazem a segurança destes pontos na capital, mas durante o período festivo, o reforço conta com mais 50% do efetivo

suas conseqüências. Assim, os trabalhos de fiscalização por excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso do cinto de segurança e, principalmente, da condução de veículos após o consumo de bebidas alcoólicas estão mais rigorosos.Ao todo

FEBRABAN.Cuidados – O cheque é um importante meio de pagamento. Requer cuidados para sua boa conservação, segurança, evitando-se perdas ou extravios, e atenção no uso correto. Por isso, veja abaixo algumas dicas da FEBRABAN

nesta quarta-feira o coordenador da equipe de Transição, Mário Medeiros, informando ainda que se trata de segurança administrativa e de gestão e que não haverá perseguição, mas os futuros secretários irão ter que formalizar