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gestão municipal. Segundo informações do órgão, cujo objetivo é servir de canal entre o usuário e a administração, um número exato de 595 manifestações foram recebidas em 2023. Segundo a assessoria da prefeitura, as solicitações

então território federal estava com sua estrutura estatal política e governamental apta a realizar os primeiros administrativos. Rondônia tem como base, uma população empreendedora, que se orgulha de uma economia pujante e um potencial agro

Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e possíveis multas de trânsito. Além disso, é preciso regularizar pendências administrativas ou jurídicas, caso o veículo as tenha. Segundo o diretor Técnico de Veículos, Tiago Luís Veloso

imediato afastamento da função. A decisão foi proferida em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de tutela de urgência antecipada proposta pelo MP. Na ação, o promotor de Justiça Welson ... cargo público. Além disso, o promotor pleiteou a condenação dos requeridos pela prática de ato improbidade administrativa que violou os princípios que regem a administração pública, nos termos ... 473/2022, de 30/08/2022, que nomeou a esposa do Prefeito para o cargo de Assessora de Gabinete Assuntos Administrativos. O prefeito já havia recebido recomendação anterior do MP para que encaminhasse projeto de lei visando revogar ... curso normal até decisão final acerca da anulação do decreto de nomeação e ato de improbidade administrativa. VEJA A DECISÃO

cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá

montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).  Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais ... declarada.  As pessoas com deficiência que forem contratadas terão direito a benefícios específicos. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, poderão optar por teletrabalho 5 dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados

recurso para o município. "Sabemos que com a queda de repasse, os municípios menores estão sofrendo para administrar, mas, graças a essa mão amiga do deputado Alex Redano, poderemos dar a população da zona rural

sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas. Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos

anseio pela criação, contagiando a outros políticos. Entretanto, o governo federal via com dificuldade a transição à administração própria, pois uma vez que torna-se uma unidade federativa o recurso tão desejado, teria uma divisão

seja, o reconhecimento retroativo do direito a todos. Além das medidas jurídicas, o Sindsef também busca soluções administrativas junto ao MEC, Ministério da Gestão e Inovação – MGI e Advocacia Geral da União - AGU, pois ... direitos aos aposentados, “O Sindsef está atento a essa demanda dos docentes aposentados e está buscando medidas administrativas e judiciais para reconhecimento dos direitos inclusive com os retroativos” frisou Almir José. A ideia é envolver

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema a Renovação da Licença de Operação para a Sede Administrativa da Energisa Rondônia registrada sob o processo n°16.01071.00/2020.   Porto Velho – RO, 21 de Dezembro

Silva, 1511 – Nossa Senhora das Graças no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.02487.00/2023, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

fundidos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Esse tributo seguirá o modelo dual, em que parte da administração ficará com a União e outra parte com os estados e municípios. Os tributos federais a serem ... dois impostos a serem extintos são locais: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Eles serão substituídos pelo Imposto sobre ... automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo       —   Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos       —   Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas ... pedir informações, como ocorre com os ministros; •    Representação do órgão será feita por integrantes das carreiras da Administração Tributária e das Procuradorias dos estados, do Distrito Federal e municípios; •    Emenda sobre representantes do órgão acatada

pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente ... órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública. Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro ... expediente normal nos órgãos do serviço público estadual. O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém, a escala deve ser determinada pelo titular de cada

Processo:  16.02198.00/2019     DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 46.35-4-01 - Comércio atacadista de água mineral 46.35-4-03 - Comércio