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rede municipal de saúde e atenção básica em Porto Velho, com posterior palestra do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.No terceiro dia será dada sequência nas palestras com representantes da Semusa

estado iniciou contatos com representantes da Santo Antônio Energia, concessionária da usina hidrelétrica, e diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para dar continuidade aos estudos desenvolvidos em parceria com técnicos do município

Desenvolvimento Social, que passará a coordenar e executar as políticas de emprego e renda do Sistema Nacional de Emprego-SINE.O Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise) agora está vinculado à Secretaria

requerendo o benefício do auxílio-doença e integrando desta forma o programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem como objetivo proporcionar a readaptação profissional para o retorno do segurado

/2015 para promover a adequação salarial de acordo a exigência da lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/2008).Os trabalhadores em educação fizeram uma mobilização pela aprovação do projeto ... salário mínimo aos técnicos educacionais (a categoria recebe complementação salarial); - Garantia de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores de nível médio do Magistério; - Garantia da diferença de 5% aos professores graduados; - Transporte seguro

Assembleia Legislativa, para tratar do Plano Estadual de Educação de Rondônia (PDE). Segundo ele, o Plano Nacional de Educação (PNE) que foi aprovado pelo Congresso Nacional teve retirado quatro artigos, que tratavam sobre a ideologia

Cacoal, os quais, atualmente, violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Em maio e junho deste ano, rebeliões e motins motivaram a instauração

comunicação por voz, imagem e dados em Rondônia.A operadora Claro, vencedora da licitação promovida pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), instalou 46 torres de transmissão, o que permite a utilização dos serviços

Sistema Informatizado do Fies (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior

ênfase para objetivos pedagógicos da política penitenciária estadual, apoiada e fiscalizada pelo Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de diversas crises prisionais ao longo de uma década. Costa apelou à sociedade ... metas de reinserção social e da segurança da sociedade em Rondônia. As melhorias são acompanhadas pelo Conselho Nacional de Política Penitenciária. “A Sejus acredita que, no momento em que não houver reincidência, a pessoa deixa ... secretário-adjunto, dentro do princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão

preventiva foi contemplada, recentemente, com computadores que servem para incluir as informações sobre vacinas em um sistema nacional. Isso é atenção à saúde primária, é imunização e é importante para reduzir a ocorrência de doenças

aquisição de ônibus escolares, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A solicitação do Município foi feita no âmbito do Plano de Ações Articuladas

comitê gestor para a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios, filiado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), foi criado nesta sexta-feira ... órgãos responsáveis pelo registro, legalização, normatização, fiscalização e controle dos estabelecimentos comerciais do Estado.O Sebrae nacional e o do Paraná fizeram a apresentação de audiovisuais demonstrando casos de sucesso e normatização. Com a criação ... nosso estado, como já vem acontecendo em catorze estados brasileiros, a exemplo do Paraná, modelo no âmbito nacional”.O presidente da Jucer, Vladmir Oliane, fala da preocupação em simplificar os processos de registro: “Eu mesmo ... Estamos dando o primeiro passo, estruturando e capacitando nosso pessoal com os mais preparados instrutores em nível nacional, e no dia 24 de julho faremos nova reunião para dar início aos novos procedimentos informatizados ... internet de alta velocidade”, explica o presidente.A representante do Sebrae nacional e responsável pelo alinhamento com os estados, Layla Caldas da Silva, fala do contentamento com o resultado da reunião de criação do comitê ... meses já implantou o sistema em 73 dos seus quase 400 municípios”, considera.Os palestrantes do Sebrae nacional Drayan Macrini e do Sebrae do Paraná Luiz Padilha enfatizaram que a modernização e automação dos processos ... Receita Federal, Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sebrae-RO, Sebrae-PR, Sebrae Nacional, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria de Estado

Justiça ignorou o fato de já ter um acordo entre as partes, mediado pela Ouvidoria Agrária Nacional.No pedido de suspensão da ordem de reintegração de posse, o procurador da República Raphael Bevilaqua

perdendo apenas para a Holanda, Bélgica, Itália, Grécia, Alemanha, França e Reino Unido, segundo dados do Sindicato Nacional das Indústrias de Defensivos Agrícolas (Sindag).O Estado de Rondônia mantém-se atento e, por causa desses