Busca

passam de uma armação feita pela mãe da menina e conjunto com a mesma. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso, sob o fundamento de que as provas são suficientes para

reuso por qualquer interessado, sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle.Para o Coordenador Estadual do Procon Rondônia, Rui Costa, o cidadão está atento aos seus direitos e tem buscado garanti-los. "Nosso

Silva, disse que a luta deverá ter como base a busca do atendimento das pautas de reivindicações estadual e municipais. Uma das lutas deverá ser pelo cumprimento do compromisso do governador Confùcio Moura

requerimento apresentado nesta sexta-feira à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho) renunciou a verba de R$ 3 mil do auxílio-moradia, benefício garantido em Lei que assiste

MOTORES DE AUTOMOVEIS • SERRALHEIRO DE ALUMINIO • SERRALHEIRO MONTADOR • TRABALHADOR RURAL • 6 VENDEDOR PRACISTAINTERESSADOS PROCURAR O SINE ESTADUAL NA RUA PAULO LEAL, 332 CENTRO. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 07:30 ÀS 13:30 HORAS. CONSULTA

bebidas alcoólicas para os motoristas, durante o período do Carnaval deste ano.O secretário estadual de Saúde, Williams Pimentel, enfatizou a importância da união entre as secretarias para conscientizar à população sobre as formas ... foliões.Em coletiva de imprensa, os representantes da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Estadual de Ação Social (Seas), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência de Vigilância

denúncias serão enviadas para os órgãos de controle e fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, e Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim para a tomada de providências urgentes

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.300, de 18/12/2013, que desobrigava as cooperativas singulares de créditos de instalar mecanismos de segurança em seus postos de serviços localizados no Estado ... unanimidade, pelo Pleno do TJRO. Em resumo, o entendimento da Corte foi de que a Lei Estadual n. 3.300, de 18/12/2013 possuía vício de iniciativa por ter sido promulgada pela Assembleia Legislativa quando a competência ... Estado de Rondônia.Além disso, a Corte do e. Pleno do TJRO verificou que a referida lei estadual ao desobrigar as cooperativas singulares de crédito de se sujeitarem aos requisitos de segurança exigidos igualmente

inabilitação dos 49 candidatos que não foram selecionados, como não apresentação de certidão negativa criminal da justiça estadual, ausência de cópia autenticada do certificado de participação em curso para mototaxista, não apresentar Histórico de Habilitação

Prefeitura de Porto Velho conseguiu nesta quinta-feira, 05, o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO) no trabalho de retiradas de famílias das áreas de risco de enchente. O acerto foi firmado ... Social (Semas) com o diretor adjunto do Detran/RO, Antônio Manoel Rebello.Como resultado do encontro, a autarquia estadual compromete-se em ceder veículos à Sempedec para a remoção dos desalojados. “De imediato, eles cederão

Durante encontro na noite desta quarta-feira (4), em Porto Velho, o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia Legislativa, reafirmou ao governador Confúcio Moura (PMDB) a sua disposição e o seu compromisso ... chefes do Legislativo e do Executivo, após a eleição de Maurão para a presidência do Parlamento Estadual, ocorrida no último domingo (1º).O governador declarou que, no seu primeiro mandato, sempre teve os projetos ... União, a possibilidade de uma nova cheia no rio Madeira e outros temas ligados à administração estadual, foram tratados no encontro, que durou mais de uma hora.“Cada um de nós tem as nossas responsabilidades

ALUMINIO • SERRALHEIRO MONTADOR • TRABALHADOR RURAL • TECNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO EM INFORMATICA • VENDEDOR PRACISTAINTERESSADOS PROCURAR O SINE ESTADUAL NA RUA PAULO LEAL, 332 CENTRO. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 07:30 ÀS 13:30 HORAS. CONSULTA

trabalho e parcerias com o governo de Rondônia. A Arom quer garantir, por exemplo, que a administração estadual considere a relevância das prefeituras, a autonomia municipal enquanto Ente Federado e sua fragilidade econômica e dependência

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 1.114, de 06/08/2002, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM, em razão de vício de iniciativa, dentre outros vícios.Em razão ... intimação do Governador do Estado objetivando recomendá-lo a instaurar procedimento legislativo visando à regulamentação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, nos termos das normas constitucionais aplicáveis, evitando prejuízos às pessoas beneficiárias do serviço ... pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com objetivo de retirar do ordenamento jurídico a referida Lei Estadual, pois apresentava inconstitucionalidade formal e material. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia manisfestou-se pela procedência ... referida lei, que dispõe que o Conselho Estadual dos Direito da Mulher deverá ser composto, exclusivamente, por mulheres. O TJRO, em julgamento pelo Pleno, entende que não há motivos para a proibição de participação

mudança da resolução 517/2015, que tinha como prazo limite 01 de março de 2015, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) com objetivo de oferecer mais segurança no trânsito em relação aos transportes de cargas