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Resultados da busca para acordo
possibilidade de instauração do IRDR - Instituto de Resolução de Demandas Repetitivas - para as causas da Transposição. De acordo com o jurista, o IRDR trata da junção de todos os processos que abordam o tema
estabelecimento comercial localizado na Rua 15 de outubro, setor 1, em Campo Novo de Rondônia.De acordo com informações de testemunhas, a vítima estava na oficina consertando veículos quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta
governo Fernando Henrique, ajudei a implementar algumas das principais reformas feitas no Brasil contemporâneo”, afirmou. Ainda de acordo com o tucano, nos últimos meses ele analisou as possibilidades de concorrer e sobre como poderia contribuir
Aurora, no Ceará, onde é acusado de matar uma pessoa e ainda incendiar o corpo. De acordo com informações da Vara Única de Aurora, o acusado é um homem de altíssima periculosidade. José Paulino
data da fiscalização, mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias. De acordo com o levantamento, em 81 unidades de saúde não havia consultório; em 268, não havia sala de procedimentos/curativos
Acre. Das vagas ofertadas, 10% serão reservadas aos candidatos que se declararem pessoa com deficiência. De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT14, o Programa de Estágio da Justiça do Trabalho
possível, é necessário o consentimento das partes quanto a partilha dos bens, além de estarem realmente de acordo em se separarem e não possuírem filhos menores ou incapazes, conforme prevê o art. 733 do Código ... notarial.”Resumindo, para a realização desta modalidade de divórcio é necessário que o casal esteja de acordo em todos os seus termos, qual seja, partilha de bens e concordam em se divorciarem, não tenham filhos
residência no Bairro Baixa União, na Zona Norte de Porto Velho. Os dois estão separados. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais foram acionados e encontraram a mulher no lado de fora
também confirmar a inscrição pessoalmente na sede do órgão em Porto Velho, Ji-Paraná ou Vilhena, de acordo com o local da vaga a que desejar concorrer. Podem participar da seleção os universitários que estejam
anos, com escritura na mão e tem que ter seus direitos garantidos”, diz Júnior. De acordo com o parlamentar, a luta dos deputados em prol das famílias que estão sendo prejudicadas não é de hoje
presente em 36 cidades rondonienses. Das eleições de 2014 para esse ano, foram inscritos 48.579 eleitores, de acordo com os dados.No país, 147.302.354 de eleitores poderão votar nos representantes políticos de sua escolha em todo ... distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.De acordo com os dados divulgados, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país ... país. No exterior, cinco eleitores brasileiros também optaram por usar o nome social. Faixa etária De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, a faixa etária com o maior quantitativo de eleitores
Avenida Alexandre Guimarães, próximo da Rua Manoel Laurentino, Bairro Agenor Martins de Carvalho, na Zona Leste. De acordo com informações de testemunhas, a vítima seguia pela Alexandre Guimarães sentido bairro e a moto seguia
espaço, dependendo do boxe, vai de R$ 303,14 a R$ 321,06. Os valores estão de acordo com o art. 161, Anexo I, Tabela III, Item 2 da Lei Complementar nº 199/2004 alterada pela
Ruas Mascarenhas de Moraes e Rua 07, Bairro Santa Luzia, no município de Guajará-Mirim. De acordo com a ocorrência registrada na Delegacia de Polícia Civil, os militares estavam fazendo rondas pelo bairro para coibir
idade, em um apartamento no Residencial Orgulho do Madeira, Bairro Socialista Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a polícia, o pai da criança contou que deixou o menino cuidando da filha enquanto
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