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estaduais, que os prefeitos anseiam por sua liberação. A situação foi levada para discussão junto ao governo estadual, que recepcionou a demanda por meio do secretário adjunto da Casa Civil e ex-presidente da Arom

ameaça, sob alegação de que o apelante encontrava-se embriagado no dia dos fatos. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo.Na sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal

áreas de cirurgia geral, ginecologia e pediatria lideram a procura.Todo o processo será acompanhado pela coordenação Estadual de Residência Médica. As provas – que acontecem o HB, em Porto Velho -, seguem todas as diretrizes ... Ministério da Educação (MEC).O secretário estadual de saúde Williames Pimentel, trabalha com a expectativa de manter a ampliação do número de residentes no HB. “Este avanço será possível graças ao investimento pesado feito pelo

manutenção da condenação.No recurso, o apelante pleiteou sua absolvição por insuficiência de provas. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo. Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, não

Cidadania, está instalando um Comitê para continuar monitorando as ações de prevenção da Defesa Civil Municipal e Estadual para o caso

nome do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) se consolida como o único a presidir a Assembleia Legislativa para o próximo biênio. Até exta sexta-feira, a dois dias da posse e eleição da nova

subsídios sobre o tema processual em foco, no que concerne à ilegitimidade ativa do Ministério Público, seja estadual ou federal, colhe-se, mutatis mutandis, o seguinte entendimento do STJ em caso análogo, este a tratar ... proposta, mesmo quando este goza do benefício da gratuidade de justiça. (...) Vê-se, portanto, que o Parquet estadual laborou em equívoco ao consignar, na exordial acusatória, que o paciente estaria impossibilitado de cobrar honorários advocatícios

estivessem trabalhando. O MTE também estará oficiando ao Ministério Público do Trabalho e a AGEVISA (Agência Estadual de Vigilância em Saúde

para que seja feita uma defesa forte de sua empresa em todos os níveis do governo (federal, estadual e municipal) acompanhando seja junto ao governo federal ou no Congresso, Assembleias e Câmaras as leis

diretor geral interino do DER, Rodrigo Viana, destaca que o processo seletivo visa atender o Governo Estadual no período de estiagem em Rondônia. Disse que na primeira reunião do ano o governador Confúcio Moura havia

Rondônia está instalando um Comitê para acompanhar todas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Defesa Civil Estadual e Municipal para atuar em caso de uma nova enchente de grande proporção do rio Madeira ... Saúde, Educação e Segurança para traçar um plano de trabalho de acompanhamento das ações da Defesa Civil Estadual e Municipal.Na reunião, ficou deliberada a participação do Ministério Público Estadual na Sala de Situação instalada

Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) informou que o cancelamento do carnaval em Vilhena (a 750 quilômetros da Capital) não ocorreu por falta de policiamento da Polícia Militar e Civil

deputados estaduais tomarem posse, e prestarem juramento de cumprir e fazer cumprir as constituições Federal e Estadual, e concluídos os pronunciamentos referente a instalação da nova legislatura, serão suspensos os trabalhos, para a composição

Estágio Remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH).Projeto de lei nº 1424/15, com Emenda, no qual extingue ... Estado de Rondônia (Emater).Projeto de lei nº 1425/15, com Emenda, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal de Rondônia (Fesa/RO) e a Taxa de Sanitária.Projeto de lei nº 1426/15, com Emenda

possível cheia do rio Madeira não deverá ser motivo para que as escolas da rede estadual de ensino tenham o ano letivo prejudicado por servirem de abrigos para famílias atingidas. Na cheia do ano passado