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recesso, a chapa vai esquentar pelos lados da Câmara. Trabalho consolidado Aproveitando o recesso parlamentar, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) percorre os municípios ao longo da BR-429 consolidando sua atuação na Assembleia Legislativa

Apelação Criminal n. 0002702-37.2013.8.22.0013, julgada dia 09 de julho de 2015, publicada no Diário da Justiça estadual nessa quinta-feira, 16 de julho

Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental.O evento visa discutir estratégias para a construção da política estadual para atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei e propor melhorias das interfaces existentes

estreia na série D, deu início a uma crise no clube, juntando ao prejuízo da perda do estadual para o Genus.O VEC tem um ponto e vai em busca da vitória para tentar espantar

Analista Judiciário, conhecimentos específicos da Especialidade Oficial de Justiça, Direito Administrativo, ficam EXCLUÍDOS os seguintes itens: Lei Estadual nº 13.800/01, Lei Estadual nº 17.928/12 e Decreto Estadual nº 7.468/11. Passando a vigorar

Branco (AC), com a realização 60 cirurgias.Os mutirões ocorrem em parceria com as secretarias estadual e municipal de saúde, de acordo com a necessidade informada à Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade

decisão judicial que determina a transposição imediata de delegados de polícia e servidores do Ministério Público Estadual. Na reunião, além da União tomar ciência da sentença, ficou definido métodos, cronogramas de trabalho e procedimentos administrativos

acordo com o projeto aprovado no Senado, será necessária a apresentação de requerimento à Assembleia Legislativa estadual, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento ou 3% dos eleitores de cada ... Câmara dos Deputados exigirá, além de estudos de viabilidade econômica, consulta prévia à população e lei estadual para a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos distritos aos municípios, etapas estas que já foram cumpridas

primeiro semestre de 2015 o deputado estadual Aélcio da TV (PP) realizou várias ações em favor dos rondonienses. Um dos principais focos foi a educação, tema que o deputado deixou claro que seria ... lazer. Destinou emenda de cerca de R$ 313 mil para construção de uma quadra esportivo na Escola Estadual Marise Castiel. Em defesa da família, propôs a retirada do termo ideologia de gênero do Plano Estadual

milhões para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia – HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES. No decorrer das investigações, explicou o delegado ... final de 2014.Entre os investigados estão servidores públicos, agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras

ocorrência ambiental. Desde o ano passado, em consequência da evasão de divisas no setor mineral, o governo estadual promove um estudo com a participação de técnicos da Secretaria de Finanças e do Departamento Nacional

Sentido Estrito n. 0001275-77.2014.8.22.0010, julgado dia 09 de julho de 2015, publicado no Diário da Justiça estadual desta terça-feira, dia 14 de julho

deputado estadual Airton Gurgacz, parabenizou a diretoria da Associação Rural de Rondônia (ARR) pela excelente organização da 36ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Expojipa/2015). Para o deputado, o presidente Sérgio

fatos que envolvem a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia – HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES. As obras estão inseridas no planejamento ... final de 2014.Entre os investigados estão servidores públicos, agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras.Em caso de configuração de desvio de verbas públicas

fatos que envolvem a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia – HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES. As obras estão inseridas no planejamento ... final de 2014.Entre os investigados estão servidores públicos, agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras.Em caso de configuração de desvio de verbas públicas