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Ministério Público de Rondônia ajuizou junto ao Poder Judiciário ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a anulação do Decreto Municipal nº 13.085/2020, que amplia a abertura de segmentos ... Decreto de nº 25.049, de 14 de maio de 2020, do Governo do Estado de Rondônia, que institui um plano de combate à pandemia e dispõe sobre critérios para enquadramento, evolução e retroação dos municípios ... agravos a saúde pública local e ao o planejamento de combate a Pandemia pelo Estado de Rondônia, sem falar no mau exemplo a outros Municípios, afrontando as regras e a classificação de risco que estão

necessidade em implantar a coleta seletiva, uma vez que diversas cidades do Brasil e até mesmo de Rondônia já trabalham dessa forma, além de contribuir para os coletores, contribui para o meio ambiente. Presidente

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) esteve reunido com o superintendente do DNIT em Rondônia, o engenheiro André Santos, para tratar da duplicação da ponte sobre o Rio Jaru. Durante a reunião, Mosquini acompanhou detalhes

Maio, 2052 – Complemento Lote 425 – Setor 1, Cep. 76.887-000 na cidade de Campo Novo de Rondônia - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 27/08/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes ... prejuízo superior a R$ 6.500.000,0, (seis milhões e quinhentos mil reais), aos cofres do Estado de Rondônia, por meio de sonegação fiscal. De acordo com os Promotores de Justiça atuantes no caso, o chefe

Nesta quinta-feira (27) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia, segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Casos confirmados – 53.805 Pacientes ... março até hoje (27 de agosto), por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 27/08/2020MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 26.546 22.100 636Ariquemes 4.325 3.637 71Guajará-Mirim ... São Francisco do Guaporé 149 137 2Urupá 140 111 2Campo Novo de Rondônia 132 99 5Nova União 131 106 2Vale do Anari 128 98 1Seringueiras 113 104 0Colorado ... Teixeirópolis 23 16 1Ministro Andreazza 19 16 1Parecis 16 15 1Primavera de Rondônia 16 14 0Rondônia 53.805 45.222 1.109ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes ... Pimenteiras do Oeste 2 0São Francisco do Guaporé 4 0Urupá 2 0Campo Novo de Rondônia 0 0Nova União 0 0Vale do Anari 0 0Seringueiras 1 0Colorado do Oeste ... Corumbiara 0 1Teixeirópolis 1 0Ministro Andreazza 0 0Parecis 0 0Primavera de Rondônia 0 0Rondônia 686 9Foram registrados nove óbitos por Covid-19 em Rondônia, dois em Porto Velho, sendo

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a sentença de 1ª grau e condenou o Banco Pan S.A., por realizar empréstimo indevido a uma aposentada. Além disso, a instituição bancária foi condenada

julho, o MPF realizou cobranças do cumprimento dos compromissos no Amazonas, no Pará, em Rondônia e no Acre. No Amazonas, no Pará e em Rondônia o MPF ajuizou ações com pedidos para a execução judicial

Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.Os maiores municípios de Rondônia são: Porto Velho (com 539.354 habitantes), Ji-Paraná (130.009), Ariquemes (109.523), Vilhena (102.211), Cacoal (85.893), Rolim de Moura ... Oeste (40.867) e Buritis (40.356).Já os menores municípios são: Pimenteiras do Oeste (2.148), Primavera de Rondônia (2.776), Castanheiras (2.987), Rio Crespo (3.804), Teixeirópolis (4.233), São Felipe d’Oeste (5.066), Cabixi (5.188), Parecis (6.198), Santa ... número de habitantes são: Santa Luzia d'Oeste (4,3%), Governador Jorge Teixeira (4,1%), Primavera de Rondônia (2,8%), Vale do Paraíso (2,4%), Novo Horizonte do Oeste (2,4%), Cabixi (2,3%), Corumbiara

Decreto nº 25.220, de 10 de julho de 2020, e a segurança do consumidor do Estado de Rondônia, a Agência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-RO) iniciou na última segunda-feira ... quarta fase da “Operação Corona” em Rondônia, que seguirá até o dia 6 de setembro.A operação tem o objetivo de fiscalizar e verificar o cumprimento do decreto de Calamidade Pública, conforme as restrições para cada ... fase que se encontra os municípios inseridos no Plano “Todos por Rondônia”.O coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, disse que, durante a fiscalização, nos estabelecimentos serão verificados o padrão sanitário, limitação do ambiente ... estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego.O Procon Rondônia, desde o início da pandemia, vem realizando ações de fiscalização para garantir a proteção e segurança aos consumidores rondonienses ... atendimento: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; (69) 98482-0928; pela página oficial do Facebook Procon Rondônia.Outro canal de atendimento é a plataforma on-line: procon.ro.gov.br ou www.consumidor.gov.br

prisão (sendo 16 preventivas e 5 temporárias) e 67 mandados de busca e apreensão, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal; todos expedidos pela 3ª Vara ... Justiça Federal em Rondônia, especializada em crimes praticados por organizações criminosas, contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Além disso, outras cinco pessoas investigadas tiveram as prisões convertidas em domiciliar, em razão de suas ... possuírem filhos menores. As investigações foram iniciadas em fevereiro de 2019, pela Polícia Federal em Rondônia, com a finalidade de identificar a ocultação de bens e a movimentação de valores por um dos internos

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 53.119 Pacientes recuperados – 44.682 (84,117%) Casos ativos – 7.337 (13,812%) Óbitos – 1.100 (2,071%) Pacientes internados ... março até hoje (26 de agosto), por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 26/08/2020MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 26.294 22.049 634Ariquemes 4.277 3.637 71Guajará-Mirim ... São Francisco do Guaporé 145 134 2Urupá 138 111 2Campo Novo de Rondônia 132 98 5Nova União 131 104 2Vale do Anari 128 88 1Seringueiras 112 103 0Colorado ... Teixeirópolis 22 16 1Ministro Andreazza 19 15 1Parecis 16 15 1Primavera de Rondônia 16 14 0Rondônia 53.119 44.682 1.100ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes ... Pimenteiras do Oeste 1 0São Francisco do Guaporé 1 0Urupá 3 0Campo Novo de Rondônia 1 0Nova União 1 0Vale do Anari 2 0Seringueiras 0 0Colorado do Oeste ... Corumbiara 2 0Teixeirópolis 0 0Ministro Andreazza 1 0Parecis 0 0Primavera de Rondônia 0 0Rondônia 605 13Foram registrados 13 óbitos por Covid-19 em Rondônia, seis em Porto Velho, sendo

governador de Rondônia Marcos Rocha promulgou a Lei n° 4.840, de 24 de agosto de 2020, que proíbe o consumo e venda de bebidas alcoólicas durante a pandemia em toda a extensão do complexo Espaço ... infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência. Já o infrator que comercializar, sujeitará a sanção

desigualdade entre municípios e estados quanto à capacidade de financiamento da educação pública. O movimento municipalista de Rondônia está feliz com o resultado e agradece a toda nossa bancada federal pelo posicionamento e aprovação

Rondônia ainda não passou pelo pico do Coronavírus, segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). O órgão informou que por mais que o Estado tenha tomado medidas preventivas logo no início da pandemia ... doença. Segundo o coordenador do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), Kerry Alesson, Rondônia está em fase ascendente do número de casos no interior do Estado. “Não temos como garantir que Rondônia ... forem tomadas medidas mais restritivas”, explicou o coordenador. Questionada se o Estado tem um prognostico de quando Rondônia deve começar a diminuir o número de casos confirmados, a coordenadora estadual de influenza e covid