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denúncia à Justiça Federal, que condenou Marcos Aurélio Soares Bonfim a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção ativa, contrabando, formação de quadrilha e crime contra a ordem

O descumprimento de várias determinações judiciais, que garantiriam o fornecimento de remédios a população carente

quatro mulheres, apontados como integrantes de uma quadrilha especializada em furtos e receptação. Sérgio estava com prisão preventiva decretada pela justiça

adesiva e câmara de bicicleta, mesmo assim foi localizado pelo detector de metais. Sandra recebeu voz de prisão e posteriormente foi apresentada ao delegado plantonista para lavratura do flagrante

normas de proteção as crianças e adolescentes, e desobediência ao contido no alvará judicial, tem efetuado prisão em flagrante por crime de desobediência e lavrado autos de infração", foi desta forma que a juíza Inês ... determinados eventos, ou descumprem os horários estabelecidos. "Os organizadores dos eventos se esquecem de que a prisão ocorre por descumprimento às normas estabelecidas e, em caso de flagrante, qualquer do povo pode efetuar a prisão

não cumprirem a lei estão sujeitas às penalidades previstas em lei, que vão desde multa até prisão dos responsáveis. Segundo Amaro Gomes, do BC, o Conselho Monetário Nacional decidiu tomar essa medida tendo por base

condenado em primeira instância por formação de quadrilha e concussão a 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por ter participado do esquema liderado pelo ex-deputado Carlão de Oliveira

ação penal. Basta notar que o processo penal autoriza cautelarmente medidas contra pessoas físicas, como a prisão preventiva, caso a soltura do réu coloque em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal

interdição, a unidade passou a receber diariamente apenas dois presos. O juiz determinou ainda que detentos por prisão civil, infiel depositário e inadimplentes de pensão alimentícia não sejam levados para a Casa de Detenção

esta norma de proteção tem sido constante, ocasionando a lavratura de inúmeros autos de infração e prisão dos responsáveis pelo evento. "As alegações do MP/RO estão comprovadas nos autos podendo ser citadas como exemplo ... evento é destinado somente para adultos, para que não haja a necessidade de alvará e conseqüente prisão do responsável pelo descumprimento da Portaria 001/99, porém não têm sequer o cuidado de divulgar esta informação

cocaína de origem boliviana. As diligências policiais estão sendo realizadas para o cumprimento de 18 Mandados de Prisão Preventiva e 30 de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal do Tocantins. As investigações revelaram ... Polícia Militar de Mato Grosso e da Polícia Civil daquela localidade. As ações levaram para a prisão sete pessoas e culminaram, dentre outros, com a apreensão de veículos, uma aeronave e armas.Com o efetivo ... drogas, lavagem de dinheiro, posse ilegal de armas, com penas que podem passar de 30 anos de prisão. Dentre os envolvidos no tráfico estão empresários, pilotos e policiais, além de pessoas especialmente dedicadas ao tráfico

crime de tráfico é inafiançável e prevê pena máxima de 15 anos de prisão

ampliação do policiamento ostensivo (a cargo da Polícia Militar) e de investigação rigorosa para a conseqüente prisão e punição dos infratores

Rondônia vem fazendo sua parte. Em novembro, Carlão de Oliveira foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado por corrupção em esquema que envolveu empresários locais.A nomeação de defensores públicos para acusados

polícia amazonense, Martins é acusado de tráfico de droga, conforme processo nº 008.2005.03894-7. A ordem de prisão preventiva contra o suspeito foi expedida pelo juiz Leonel Pereira da Rocha, da comarca de Espigão