Busca

sete, apresentando perfurações por faca. A comunicação de morte foi registrada por volta das 23 horas.PrisãoGentil Marak, idade não divulgada, foi encontrado morto em uma propriedade rural, na Estrada do Calcário, quilômetro

descoberto à equipe do delegado Alexandre Baccarini foi atrás do acusado, obtendo êxito na missão, efetuou a prisão do criminoso. Na entrevista à TV candelária, local, o acusado do homicídio, Adriano relatou passo a passo

mais: Américo Bentes das Neves Filho (vulgo Di PANO) que está foragido, Luciana Barbosa Pereira. Com Prisão Temporária decretada: Rogério Corrêia de Léles, Ríchards Alessandro Marques Cunha (vulgo PERNA), Dinorá Rosa Lima, Lucidalva Maria ... teria “surrupiado” dos cofres municipais algo em torno de R$ 1.500.000,00 segundo prognósticos iniciais. Detalhe: a prisão de Tahís ocorreu por determinação do juiz Valdecir Ramos de Souza, vez que, existem indícios bastante fortes ... levados às barras da Justiça. EDUCADORES "ESTÃO DE LUTO" E ENVERGONHADOS Em Porto Velho o impacto da prisão do professor José Clênio dos Santos, de 42 anos de idade, diretor de uma escola, ainda

executor, sendo reconhecido através de fotografias.Já nesta sexta feira, de posse do mandado de prisão de Marcelo, os policiais efetuaram o cumprimento do mandado no Bairro novo Ji-Paraná e junto com ele estava ... praticaram o crime. Diante do reconhecimento a Delegada solicitou junto ao Poder Judiciário o Mandado de prisão do acusado, que foi expedido e dado cumprimento, recolhendo ao presídio central a disposição da Justiça.Os policiais ... revolver calibre 22, municiado, dentro do guarda roupas. Diante do fato a Delegada lavrou o auto de prisão em flagrante da mesma e de Marcelo, por posse de arma de fogo e esta também ... necessário provas para indiciá-la, enquanto isso os dois estão presos por força de mandado de prisão e ela por não conseguir pagar a fiança arbitrada.Relembre o crimeNa última segunda feira dia 08/02

garimpo e pagaria o valor de R$ 30,00. Diante dos fatos Maria Helena recebeu voz de prisão e foi conduzida juntamente com o mototaxista a DPC de Ariquemes, onde foi constatado

Constituição Federal. “Os elementos contidos nos autos impõem interpretação que considere mais que a regra proibitiva da prisão de parlamentar, isoladamente, como previsto no art. 53, § 2º, da Constituição da República. Há de se buscar ... sistema constitucional como um todo. A norma constitucional que cuida da imunidade parlamentar e da proibição de prisão do membro de órgão legislativo não pode ser tomada em sua literalidade, menos ainda como regra isolada

policiais civis lotados naquela cidade, nesta quinta-feira, no Centro de Porto Velho. O Mandado de Prisão contra o acusado foi cumprido com parceria de policiais civis do Denarc - Departamento de Narcóticos da Polícia Civil

garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, nesta data foi por mim decretada a prisão preventiva de JOSÉ ROBERTO ARRUDA – Governador do Distrito Federal – de GERALDO NAVES – suplente de Deputado Distrital ... fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, requerer a prisão preventiva, do Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, brasileiro, com residência na SMPW Quadra 5, conjunto 2, lote 2, casa ... Park Way (DF), pelos fatos e fundamentos jurídicos que se seguem. I - Dos Fundamentos Jurídicos da Prisão Preventiva 1. Os indícios coligidos até o momento neste Inquérito 650 revelam traços marcantes e consistentes da existência ... envolvendo testemunha do inquérito n. 650-DF iria frustrar. Estes são dois requisitos para a concessão de prisão preventiva, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal. 5. Esta é, precisamente, uma das funções ... refutar o argumento de que os Governadores de Estado e do Distrito Federal gozariam de imunidade à prisão cautelar e de irresponsabilidade penal relativa, por simetria com garantia dada ao Presidente da República pelo artigo ... Governadores de Estado e do Distrito Federal, em particular - são igualmente responsáveis perante a lei. (...) - IMUNIDADE A PRISÃO CAUTELAR - PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE SUA EXTENSÃO, MEDIANTE NORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO GOVERNADOR ... própria Constituição, não dispõe de competência para outorgar ao Governador a prerrogativa extraordinária da imunidade à prisão em flagrante, a prisão preventiva e a prisão temporária, pois a disciplinação dessas modalidades de prisão cautelar submete ... constitucional de competência definida pela Carta da Republica. - A norma constante da Constituição estadual - que impede a prisão do Governador de Estado antes de sua condenação penal definitiva - não se reveste de validade jurídica ... estabelecia que “enquanto não sobrevier sentença condenatória nas infrações comuns, o Governador não estará sujeito a prisão” (ADI n. 1020 – STF, DJ de 17.11.95, republicado em 24.11.95), refutando a imunidade relativa à jurisdição penal ... não paralisou a ação criminosa do integrantes do grupo investigado. 15. Além dos crimes que resultaram na prisão em flagrante de Antônio Bento da Silva por coação da testemunha Edson Sombra, a imprensa noticiou

contra decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que decretou sua prisão preventiva pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. No pedido de liberdade, o empresário disse ... tenho residência fixa, bons antecedentes e trabalho lícito". O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva. De acordo com a relatora do HC, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a decretação da prisão preventiva ... sendo ameaçadas; inclusive pediram para entrar no programa de proteção a testemunhas, razão pela qual manteve a prisão preventiva. "Em relação às condições pessoais favoráveis à concessão da liberdade provisória, tais como primariedade, residência fixa ... trabalho lícito e bons antecedentes, cumpre frisar que estas se tornam irrelevantes se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros elementos dos autos", concluiu. Acompanharam a desembargadora Ivanira Borges em seu voto

acusados exercem profissão definida, não foi comprovado satisfatoriamente nos autos, razão pela qual mantenho a prisão de ambos", concluiu a magistrada. Habeas Corpus

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo ... ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal).Foi decretada a prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes ... diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda.Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal ... quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito ... Federal com autorização de Sombra, associada a fortes indícios de autoria e materialidade, justificaram o pedido de prisão

ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves ordenou, nesta quinta-feira, a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos ... Ministério Público tome medidas judiciais a fim de garantir o afastamento imediato e até a prisão do governador.Um vídeo gravado no escritório da casa do jornalista mostraria o ex-secretário de Comunicação do governo

decisão desta quinta-feira, o juiz Paulo José do Nascimento Fabrício, da Comarca de Cacoal, manteve a prisão de Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira ... Freitas; Vera Lúcia Nunes de Almeida; Sóstenes Alencar Ferreira R. hoje. Os acusados pleitearam a revogação da prisão preventiva, fundamentando o pedido na conclusão da instrução criminal. O Ministério Público, em parecer, opinou pela manutenção ... prisão cautelar. Decido. As razões que determinaram a prisão preventiva continuam inalteradas, especialmente porque existe testemunha arrolada pela acusação que ainda não foi inquirida. Relembro que as prisões preventivas foram decretadas, dentre outros argumentos, porconveniência ... instrução criminal, especialmente para garantir a higidez da prova testemunhal. Assim, não se justifica a revogação da prisão preventiva, especialmente porque pendente prova a ser produzida em comarca diversa, mediante precatória. Assim, por ora, mantenho ... prisão preventiva dos acusados Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sostenes Alencar Ferreira. Dê-se ciência as partes. Cacoal-RO, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010. Paulo

manter presos os acusados de matar o advogado Valter Nunes. Segundo ele, as razões que determinaram a prisão preventiva continuam inalteradas, especialmente porque existe testemunha arrolada pela acusação que ainda não foi ouvida. "Relembro ... outra Comarca, o que também motiva a manutenção dos acusados presos.O pedido de relaxamento de prisão foi feito pelos advogados de todos os acusados durante audiência de instrução processual em Cacoal. Após a manifestação

Almeida, crime ocorrido em 2007. Em todos os casos o MP manifestou pela denegação da revogação da prisão preventiva, entendendo que ainda permanecem requisitos que autorizam a segregação dos acusados, principalmente pela conveniência da instrução