Rondônia, 28 de junho de 2025
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Resultados da busca para ro

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Sex, 01 Dezembro de 2023
V. Ferreira Gomes – Pedido de Licença Ambiental de Pequeno Porte

Ferreira Gomes, CNPJ: 05.400.953/0001-60 Rua: Daniela No 3404, CEP 76.824-435 Bairro/Distrito: Cuniã, Município: Porto Velho - RO. Por seu representante legal Valdiney Ferreira Gomes, empresário, Portador: RG nº 522252 SSP/RO, inscrito ... residente e domiciliado na Rua Daniela. 3404, Bairro Cunia, CEP 76824-458, Porto Velho - RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o pedido de Redução Poluidora

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Qui, 30 Novembro de 2023
Dufrio Climatização e Serviços Ltda - Pedido de Licença Ambiental Simplificada

representante legal, Darlan Salvador Pereira, brasileiro, CPF: 102.100.537-12, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho - RO, Avenida: Engº Anysio da Rocha Compasso, nº 6850, Aponiã, CEP: 76824-052; Torna público, que requereu

Atuação
Qua, 29 Novembro de 2023
Vereadora Ellis Regina homenageia parceiros do Projeto MP Itinerante

projeto”, comentou.  PROJETO MP ITINETANTE O MP Itinerante é um projeto institucionalizado pelo Ministério Público de RO, pelo CAOP (Centro de Apoio Operacional Unificado) setor Responsável pelo Projeto, e tem por finalidade levar os serviços ... públicas.  Palestras nas escolas sobre cidadania, exploração sexual infantil, perigos MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM RONDÔNIA – MPT-RO. Entidades e homenageados:• MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIAALINE FELIPE NOGUEIRAANA LÚCIA CORTEZ DE MEDEIROS CLEBER TRAPPEL DE CARVALHO

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Qua, 29 Novembro de 2023
VSSO Manutenção Industrial Ltda- Pedido da Licença Ambiental de Pequeno Porte

Complemento: Casa 12 Quadra N3, CEP: 76.842-000, Bairro/Distrito De Jacy - Paraná, Município: Porto Velho – RO. Por seu representante legal João Pedro Santana Batista, brasileiro, portador do RG sob n.º 1254373 SESDEC/RO

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Qua, 29 Novembro de 2023
A K N Cavalcanti Serviços Médicos em Nefrologia Ltda – Pedido da Licença Ambiental de Pequeno Porte

João Goulart, No: 2164 Complemento: Sala: 06. CEP: 76.804-034 Bairro/Distrito: São Cristóvão, Município: Porto Velho- RO. Por seu representante legal Ana Karoline Nobrega Cavalcanti, Brasileira, Carteira de Identidade Profissional nº 003491 CRM-RO ... residente e domiciliada na Cidade de Porto Velho - RO, na Rua Guanabara, nº 2753, APT 1902, Bairro São Joao Bosco, CEP: 76803-765. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Qua, 29 Novembro de 2023
Abunã Corretora de Seguros Ltda – Recebimento da Dispensa do Licenciamento

inscrita no CNPJ: 10.821.003/0001-40, estabelecida, Rua: Elias Gorayeb, nº 3287, sala fundos, Bairro: Liberdade, Porto Velho RO, CEP 76803-852, representada por seu sócio administrador, Silvio Tonelli Filho, publica o Recebimento junto a Sema ... Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho - RO, a Dispensa de Licenciamento, processo nº 16.02006.00/2022, nº 428 SOL/DLA, emitida em 17/11/2022, para o ramo: 6622-3/00 - Corretores e agentes de seguros ... Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente.   Porto Velho-RO, 29 de novembro de 2023. Silvio Tonelli Filho

Normas do TCE
Ter, 28 Novembro de 2023
MPC recomenda que Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia realize concurso público para preencher vagas ociosas

Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso público, no prazo de 180 dias, para preencher as vagas de emprego público ociosas existentes ... cargos efetivos, nos termos do Acórdão n. APL-TC 259/22, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Após diligências complementares, constatou-se que, embora proporcionais, os números de cargos comissionados e efetivos criados ... mínimo de cargos comissionados a ser ocupado por pessoal de carreira, nos termos do julgado do TCE-RO. A íntegra da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO pode ser acessada neste endereço: https://mpc.ro.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Notificacao-Recomendatoria07-2023.pdf.

Evento
Ter, 28 Novembro de 2023
Direitos sociais em pauta na Conferência Nacional da Advocacia

justiça social no Brasil. Uma trajetória inspiradora Elton Assis, cuja carreira inclui a presidência da OAB-RO, atual cargo de Conselheiro Federal e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, é um nome

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Ter, 28 Novembro de 2023
J. Silveira da Silva – Obtenção de Licença Ambiental Simplificada

Silveira da Silva. Situado: Av. Amazonas, Nº 8739 Bairro: Escola de Polícia, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 21.083.355/0001-61. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema

Veja regras
Seg, 27 Novembro de 2023
Prazo para regularizar débitos de ICMS em Rondônia por meio do Refaz segue até o dia 28 de dezembro

contribuintes devem acessar o site da Sefin e selecionar o órgão Fundo Especial de Modernização da PGE-RO (Fumorpge) e a receita “8450” (honorários sucumbenciais), correspondendo a 5% do débito no âmbito do REFAZ. Após

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Sex, 24 Novembro de 2023
Pedro Pereira Sobrinho – Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental de Operação

localizado Avenida Guaporé, Nº 4636, Bairro: Igarapé, CEP: 76.824-224 Porto Velho – RO torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 17/11/2023 a Dispensa Licença Ambiental de Operação nº 532 SOL/DLA

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Sex, 24 Novembro de 2023
Camila Murta Santos – Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental de Operação

localizado rua: Tancredo Neves, Nº 2844, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-348 Porto Velho – RO, torna público recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 25/10/2023 a Dispensa de Licença Ambiental de Operação

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Qua, 22 Novembro de 2023
Clelianne-Chrystinne Suarez Monteiro de Oliveira Lobato – Renovação da Licença Ambiental Simplificada

Monteiro de Oliveira Lobato - localizada no Av: Guaporé, nº 3195, Agenor de Carvalho, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CPF: 349.322.592-04, solicito pela secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Sema, renovação

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Qua, 22 Novembro de 2023
Casa dos Filtros Rondônia Ltda – Recebimento e Inclusão de Atividade no Licenciamento Ambiental

Filtros Rondônia Ltda, CNPJ: 27.698.586/0001-66, estabelecida, Rua: Brasília, nº 1565, Bairro Santa Barbara, Porto Velho - RO, CEP: 76.804-206. Por seu representante legal Carlo Rodrigo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, portador RG: 69049796 – SESP/PR

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Seg, 20 Novembro de 2023
Restaurantes Gomes Nogueira Ltda – Renovação da Licença Ambiental Simplificada

empresa Restaurantes Gomes Nogueira Ltda -  localizada na Av: Amazonas, nº 8338, bairro Tiradentes, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CNPJ 35.612.220/0001-50, Solicitou a renovação da  Licença Ambiental, pela secretaria de Meio Ambiente