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condicionado à representação, bastando para isso a mulher representar contra o agente agressor que ele será preso. Normalmente o crime de ameaça quando é feito de um homem contra outro homem, ou qualquer outra relação ... representação, mas ele se encontra na lavratura de um termo circunstanciado, ou seja, o agente não é preso, e vai responder um procedimento simplificado. “Já no ambiente familiar a ameaça importa em prisão em flagrante ... delegado, outro crime comum nas delegacias, que nem depende da mulher para o homem ser preso, é o de lesão corporal qualificada, que é quando o marido ou companheiro agride fisicamente a sua companheira, causando ... Ouro Preto, constatando o perito médico legista que a vitima possui lesão corporal o companheiro agressor será preso em flagrante, e dependendo da situação sequer será arbitrada fiança”, pontuou.MEDIDA PROTETIVAPara aquelas mulheres

Celso Bentes Gonzaga, 21 anos e Geovani de Souza, 39 anos, foram presos na noite de quarta-feira por agentes do Denarc. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola e munições

Josenilson Farias Amorim, 27 anos, foi preso pela PM em uma residência localizada na Rua Miguel Calmon, Bairro Caladinho, Zona Sul de Porto Velho. Ele é suspeito de ter feito um roubo nas imediações ... fuga ter efetuado um tiro de escopeta contra um PM à paisana. O suspeito acabou preso.Revoltados, populares ainda agrediram Josenilson com socos e chutes pelo corpo deixando-o com várias escoriações pelo corpo

pedido de liberdade negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi preso no dia 19 de agosto de 2015, durante a Operação Ostentação no município de Ji-Paraná, acusado

salário mínimo vigente. O pagamento da pensão inicia-se a partir da data em que o preso morreu e se estende até quando o pensionista, no caso o filho, completar 25 anos de idade ... não foi comprovado que o pai, apenado morto, contribuía para o sustento do filho, pois estava preso pelo crime de tráfico de entorpecente. Alternativamente, pediu que o pagamento seja efetuado até os 18 anos

Preso na manhã desta quarta-feira após uma tentativa de assalto frustrada pela PM, o jovem Anderson da Silva Santos, já havia recolhido cerca de R$ 20 mil dos caixas do Bando Brasil da Avenida

trabalho se surpreenderam com a prisão e acreditam em sua inocência. Já o irmão, Joel Aparecido foi preso em 2014 acusado de ser o dono de quase 300 quilos de pasta base que foram lançadas

Três homens foram presos com grande quantia em espécie pela Polícia Federal (PF), durante fiscalização preventiva no Porto Oficial de Guajará-Mirim.De acordo com o delegado Heliel Martins, o dinheiro estava acondicionado em malas

Anderson Mateus Galvão, 20 anos e Gabimá Mendes de Moura, 41 anos, foram presos suspeitos de tráfico de drogas. O caso aconteceu nesta terça-feira em uma residência no Beco do Popular, invasão Porto Cristo

decretado para Marquinhos, mas ele fugiu do país e desde então era procurado pela polícia. Marco foi preso numa província chamada Santiago del Estero, localizada ao norte da Argentina, próxima a fronteira Bolivia/Paraguai. O vilhenense

homem preso em flagrante, dia 26 de setembro de 2015, sob a acusação de ter estuprado uma criança de 8 anos de idade, teve o pedido de liberdade negado, em sede habeas corpus, pela

propriedade, estacionado na garagem. A polícia foi ao local por indicação do motorista de caminhão que foi preso por transportar o restante da droga. De acordo com o entendimento majoritário do Plenário, e nos termos

pagamento da fiança, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), sendo o preso liberado.A divulgação das imagens tem a finalidade de auxiliar a elucidações deste e possíveis outros ilícitos

Uma denúncia de que em uma casa, na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim Santana, estava

livro de registro de ocorrências diárias, entrada de pessoas, visita de autoridades, entrada de veículos, ingresso do preso, revista pessoal do preso e seus pertences, rotina da unidade, seleção dos presos para serviço de cela ... livre, conservação, limpeza e manutenção, deslocamento externo de presos, uso de algemas, transferência de presos, fechamento de carceragem, período de silêncio, revista das celas, contenção de motim, fuga, alvará de soltura, aparelhos celulares e chips ... atuações para confecção de carteira de visitante, vestimenta, revista pessoal, visita de crianças e adolescentes, visita entre presos do regime fechado.As atribuições das funções e procedimentos das unidades prisionais já estavam publicadas pela portaria