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pagamento da fiança, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), sendo o preso liberado.A divulgação das imagens tem a finalidade de auxiliar a elucidações deste e possíveis outros ilícitos

Uma denúncia de que em uma casa, na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim Santana, estava

livro de registro de ocorrências diárias, entrada de pessoas, visita de autoridades, entrada de veículos, ingresso do preso, revista pessoal do preso e seus pertences, rotina da unidade, seleção dos presos para serviço de cela ... livre, conservação, limpeza e manutenção, deslocamento externo de presos, uso de algemas, transferência de presos, fechamento de carceragem, período de silêncio, revista das celas, contenção de motim, fuga, alvará de soltura, aparelhos celulares e chips ... atuações para confecção de carteira de visitante, vestimenta, revista pessoal, visita de crianças e adolescentes, visita entre presos do regime fechado.As atribuições das funções e procedimentos das unidades prisionais já estavam publicadas pela portaria

anos e Edson Barbosa da Silva, 21 anos, mais o amigo Vanderlei Nogueira, 45 anos, foram presos na manhã desta sexta-feira na linha 23 da Vila de Samuel, região rural de Candeias do Jamari

ilícitos na Casa de Detenção de Ariquemes, armazenando tais itens até haver oportunidade de contato com os presos para sua distribuição, em troca de dinheiro.A Representante do Ministério Público relata que, percebendo uma atitude ... conduta que interfere na ordem interna da unidade, pois contribui para que outros crimes sejam cometidos pelos presos.Prisão preventivaArgumentando que a prisão do denunciado seria necessária para preservar a segurança da sociedade local

acusado revelou que ligou para um PM para prendê-lo e conduzi-lo a delegacia. Gilberto foi preso andando pela rua no setor

Preso em Guajará-Mirim, dia 5 de dezembro de 2015, sob acusação da prática do crime de receptação por transportar uma caminhonete Hilux, roubada de Porto Velho, dia 27 de novembro de 2015, para ... membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Trata-se de Leomir A. B., preso em flagrante na cidade de Guajará-Mirim, dia 5 de dezembro 2015. Ele foi contratado

Toda pessoa presa por infração penal deve ser ouvida por um Juiz de Custódia antes da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme provimento e diretrizes judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia ... Rondônia, em pedido preliminar, concedeu a ordem, em sede de habeas corpus (HC), a um homem, preso em flagrante sob acusação de roubo, para que o Juízo de primeiro grau realize a audiência de custódia ... custódia pelo juízo de primeiro grau (fórum judicial).Para os desembargadores, membros da Câmara Criminal, toda pessoa presa em flagrante deve ser ouvida sem demora pelo juízo de custódia, o qual vai analisar se houve ... tortura ou não, assim como a necessidade de manter o acusado preso ou não. A audiência não é uma faculdade do magistrado, é uma obrigatoriedade legal, a qual deve ser realizada “antes de converter ... determinou aos juízes e tribunais judiciais que realizem audiência de Custódia.No caso, o acusado foi preso em flagrante no dia 1º de novembro de 2015 pela prática do crime de roubo ... flagrante foi convertida em preventiva sem a realização devida da audiência de custódia. O acusado permanece preso.Habeas Corpus n. 0009640-19.2015.8.22.000, julgado nesta quarta-feira, dia 13/01, na primeira sessão de julgamento realizada pela

Policiais Civis do Sevic da 1ª DP, em Ji-Paraná, prenderam na tarde desta quarta

liberdade negado por ser acusado de reincidir na prática de violência doméstica contra sua esposa. Ele foi preso sob acusação de ter praticado os crimes de lesão corporal, injúria e ameaças.O acusado foi preso ... matar um, vou matar mãe, vou matar filho e filha”.O acusado, que encontra-se preso desde o dia 22 de dezembro de 2015, solicitou sua liberdade sob o argumento de ter residência fixa, trabalho

local afirmaram que o assassino fugiu em um veículo Fiat Pálio, de cor vermelha. Claudenilson Borel foi preso em 2011 acusado de ter participado da morte do jovem Claudinei da Costa. O crime aconteceu

Duas mulheres e um homem foram presos no final da tarde desta terça-feira(12) em uma residência na Rua Jamari, Bairro Pedrinhas, na região central de Porto Velho. Érica de Souza Pinto, Maria ... aguardavam a chegada do homem com parte da droga. Assim que ele chamou as acusadas, todos foram presos. Uma parte da droga estava em uma caixa e a outra enterrada no quintal da casa.Maria

Porto Velho realizou buscas no local e constatou diversas irregularidades, bem como o beneficiamento de alguns presos. A medida aconteceu por determinação do secretário de Justiça e recomendação do Ministério Público de Ji-Paraná, Além ... várias irregularidades e regalia a presos, também foi encontrado instalado escondido no canto do muro dos fundos, na parte de dentro e funcionando normalmente, um Kit com antena de recepção de sinal de internet ... suporte metálico, 1 Roteador Wi-Fi com antena direcionada para os pavilhões. Também foram apreendidos, com os presos, diversos aparelhos celulares conectados àquela internet Wi-Fi. O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia

Uma reunião realizada nesta segunda-feira definiu a situação dos apenados após a destruição da

Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho estabeleceu regras para o monitoramento eletrônico de presas e presos em regime semiaberto, fixando a determinação de que nenhum apenado poderá sair para o trabalho ... caso de saída para estudo. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Rondônia já decidiu que o preso monitorado eletronicamente que violar as áreas de inclusão (locais onde é permitido o trânsito do apenado), perde ... apenado, sendo que, enquanto não forem providenciados todos os equipamentos, só poderão fazer uso delas os presos por ordem de antiguidade, listados pela Direção, e que não pode ser alterada sem determinação judicial.A portaria ... novembro de 2015, fixou o prazo de 60 dias para que presos e presas da Colônia Penal ou da Unidade Semiaberto Feminina fossem monitorados por tornozeleiras.As diretrizes contidas na portaria da VEP foram encaminhadas