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votos, decidiram manter a perda da função pública de Esmeraldo Batista Ribeiro, um dos réus condenado pelo crime de corrupção passiva na Operação Termópilas. Para a Corte, não há que se falar na permanência ... desembargadores, é totalmente incoerente admitir que ocorra somente a perda do cargo em comissão, pois ao praticar crime contra a administração pública, resta caracterizado que o impetrante não possui condições morais e éticas de exercer

adverte que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte, é crime previsto no Estatuto do Idoso, com pena de reclusão de seis meses a um ano, além de multa.Conforme

Unidades Integradas de Segurança o setor contará com uma nova estrutura de trabalho no combate ao crime em Rondônia. O governo está investindo também na renovação da estrutura tecnológica, com recursos da ordem

dignidade humana acabaram se tornando as principais justificativa para pedir a absolvição do acusado, apesar do crime confesso. O defensor público atribuiu a ocorrência à insegurança, ao estado de exceção dentro do presídio ... para obter a proteção da própria vida.Os promotores reiteraram o pedido de responsabilização do acusado pelo crime confesso, sustentando que o alegado não é suficiente para justificar o crime com requintes de crueldade. “Caso ... ameaça fosse justificativa plausível, todos os presos da unidade na época cometeriam crimes, no entanto foram apenas dois por cento da população carcerária”, ponderou Tarrafa.O embate seguiu em réplica e tréplica até às 18h30 ... preso “sabia da reprovabilidade de sua conduta”. O fato de ter antecedentes criminais, personalidade voltada para o crime e, ainda, consequências de grau elevado para a segurança da unidade prisional foram considerados agravantes, assim como ... circunstâncias do crime “desfavoráveis ao acusado, já que tudo indica que o evento trouxe repercussão internacional”, sentenciou

bárbaro crime de homicídio, que chocou a população da pequena cidade de Ministro Andreazza, aconteceu por volta de 18h30min do feriado do Dia do Trabalhador. O empresário, Augusto Borghi, 49 anos, foi atingido ... efetuado vários disparos. Augusto Borghi foi atingido na cabeça e no peito.Ao tomar conhecimento do crime, uma guarnição da Polícia Militar se deslocou ao local da ocorrência, mas não conseguiu abordar nenhum suspeito. Mesmo ... fuga, mas não houve sucesso. Uma equipe do Serviço Reservado da Polícia Militar esteve no local do crime coletando informações, que deverá contribuir nas investigações para uma possível elucidação de mais este crime de homicídio

diversos contatos telefônicos entre si no período anterior ao mutirão de conciliação.Os acusados vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva em ação penal e também em ação civil pública de improbidade administrativa

golpes no corpo da vítima. Pela descrição dos fatos no processo, os presos em conjunto cometiam o crime contra os desafetos.Em razão do número de envolvidos, da complexidade dos fatos criminosos e da quantidade ... três réus, foram absolvidos José Cícero de Almeida e Hércules Ferreira de Holanda da acusação do crime de homicídio. Em relação ao réu Erisson Pereira Barros, foi aplicada pelo Juízo a pena de 14 anos

irá, nos próximos dias, encaminhar os autos ao Juizado da Infância e Juventude. A motivação do crime, aponta a investigação, teria sido desavenças pessoais entre o menor e a vítima. O suspeito está foragido, contudo ... tratar de menor de idade e não praticar “crime”, não cabe em relação a ele o decreto de prisão preventiva. Em relação à onda de homicídios que atingiu a cidade desde a última semana, este

Rondônia) contra a ex-prefeita de Primavera de Rondônia, Eloisa Helena Bertoleti, acusada da prática de crime descrito no artigo 1º, inciso I, decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas ... Adones Hoffmann e Elizangela Borges, responsáveis pela Construvil Construtora e Instaladora Vilhena Ltda., acusados da prática de crime de peculato (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público

anos.Os policiais militares do Núcleo de Inteligência do 7º BPM informaram que após à notícia crime descrita na ocorrência policial de n°. 928-2015 na 3ª DPC Ariquemes e após serem procurados pela vítima ... identificar e prender os possíveis infratores bem como localizar res furtiva.De acordo com a PM, o crime teria sido praticado por dois homens conhecidos pelos nomes de Orlei e Claudinei vulgo “ligeirinho ... delituosa, a rés furtiva (Gado) encontrava-se em sua propriedade. Segundo ele, Claudinei, vulgo “ligeirinho”, participou do crime na madrugada de sábado 25/04/2015, e que para isso utilizaram dois caminhões sendo um marca Mercedes, modelo ... seus respectivos caminhões, sabendo que no local não havia ninguém cuidando. Os dois chegaram ao local do crime na sexta-feira 24/04 por volta das 19h30, estouraram o cadeado e as correntes da porteira, entraram

Tribunal do Júri, considerou culpado o réu Maurílio Paiva, vulgo “Pacheco”, acusado de ter participado do crime que levou à morte da vítima Jaqueline Naiara Costa Guedes.Ele admitiu ter abordado a vítima de forma ... anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado com participação de menor importância.A sessão foi presidida pelo Juiz José Gonçalves da Silva Filho

distribuição das cartilhas tem como objetivo conscientizar e informar a sociedade sobre abusos e/ou práticas que constituem crimes, além de indicar órgãos, instituições e serviços que podem ser acionados pelo cidadão vítima dessas condutas

efetivo da Delegacia de Polícia Civil de Vilhena iniciou buscas por informações do possível autor do crime.Foi descoberto que o veículo roubado da vítima, um Fiat Punto, placa NBS-8203, estaria em Porto Velho ... foram ouvidas e o veículo da vítima localizado na Capital.Após levantamentos de indícios da autoria do crime, o Delegado de Polícia responsável pela investigação representou pela Prisão Preventiva de André Pedro Holanda Silva

estar impedido judicialmente de obter a CNH e não ter sentença penal condenatória transitada em julgado por crime cometido na condução de veículo automotor.Na execução desse programa popular, o estado poderá instituir a Escola

manhã desta sexta-feira com tiros e pauladas na cabeça e em várias partes do corpo. O crime aconteceu na Rua Pacu, Bairro Lagoa, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com a Polícia ... pauladas.A perícia constatou seis perfurações na cabeça e dois no tórax. A Polícia acredita que o crime possa ter sido pela motivação de acerto de conta