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ameaçado e agredido sua ex-companheira. Em seu recurso, ele não negou a autoria do crime, apenas pediu ao Judiciário que reduzisse a pena aplicada. Porém, os desembargadores entenderam que a fixação foi com base ... judiciais desfavoráveis do apelante.Ainda, segundo os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, as consequências do crime de lesão corporal foram graves, tendo o réu apoderado-se de uma faca para ameaçar

entrou numa vila de apartamentos.Cercado, o suspeito se entregou e acabou entregando seus parceiros de crimes, que estavam no interior do apartamento preparando uma remessa de entorpecentes para distribuir.Foram presos, Luís Fernando

cobram o a intervenção imediata do estado para coibir uma onda de assaltos, roubos e outros crimes que vem fazendo dezenas de vítimas no município.Segundo os manifestantes a ideia de fechar

oito mandados de busca e apreensão, além das duas prisões temporárias. A PF apura a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro

Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ), visa agilizar esses tipos de processos de crimes dolosos contra a vida antes de 2009.A ação está prevista na Recomendação ... moto para o adolescente autor dos disparos contra a vítima, pegar a arma e, após o crime, fugir do local. O acusado foi absolvido. Na segunda-feira, abrindo a Semana do Júri na capital, Wellison

caso foi registrado no 8º DP, onde deve ser investigado. Para a Polícia, a motivação do crime pode ser acerto de contas

até a cidade de Guajará Mirim, na fronteira do Brasil com a Bolívia.Preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, ele foi trazido á Porto Velho onde foi flagranteado

jurídicas que mantinham contratos com a empresa.A PF e o MPF investiga a possível prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro, além de trabalhar para

menores para justificar sua criminalização aos 16 anos. Argumenta-se com o sofrimento das vítimas dos crimes praticados pelos menores esquecendo-se de que estatisticamente os menores são vítimas de crimes violentos no Brasil ... argumento de que cada vez mais os adultos se servem de adolescentes para a prática de crimes e que por isso é necessária a redução da idade de imputabilidade penal é, no mínimo, curioso. Busca ... mandado o mesmo sistema que não alcança o adulto mandante. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. Se a questão for de eficácia de sistema

Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar um ponto final nas ações que envolvem os crimes dolosos contra a vida.Na Portaria, a corregedoria determinou que os juízos com competência para processamento ... crimes dolosos contra a vida, informem a quantidade de júris agendados para semana nacional do Tribunal do Júri, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período. É importante lembrar que todas as audiências são ... Júri, dos quais 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e 3 desclassificações para outros crimes diferentes de homicídio doloso.O destaque ficou para comarca de Ariquemes (RO), indicada pelo CNJ como

doença de pele, causadas pela insalubridade do local em que convivem. Situações como essas se enquadram no crime de tortura. “É necessário saber que, quando não há essas garantias fundamentais, o Estado gasta muito mais

aplicação de multa diária e encaminhamento de peças ao Ministério Público Federal para verificação de possível crime de desobediência.Cientes da decisão favorável obtida em Rondônia, os presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas

Tancredo Neves com JK, Bairro Caladinho, Zona Sul de Porto Velho. A mãe de Victor presenciou o crime e disse aos policiais que eles foram abordados por um homem, com média estatura, branco

Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.Nesta etapa, estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro

ficou comprovado que a empresa contratada já havia sido condenada em dois outros processos, pela prática do crime de fraudes em processo licitatórios. Assim, de acordo com o Juízo, não há dúvida