Busca

não o fazendo, infringir não só a legislação vigente, como também os princípios constitucionais que norteiam a administração pública. Segundo a notificação ministerial, a referida empresa deverá ainda se atentar para que, nos avisos

pela chapa “OAB Sempre Forte e Atuante”, defendeu a exigência da atuação de advogados também nos processos administrativos.Em rede de rádio transmitindo para todo o Estado de Rondônia, Ivan Machiavelli apresentou as propostas ... Nesse sentido, vamos propor alteração na legislação para que seja exigida a atuação de advogados nos processos administrativos”, pontuou o candidato.Segundo ele, muitas vezes o direito reclamado pelo cidadão em processos administrativos é preterido ... abrir um enorme campo de atuação para a advocacia, a exigência da atuação do advogado em processo administrativo vai garantir uma defesa adequada dos direitos dos cidadãos. Contando com um advogado o cidadão será melhor

resultado de audiência pública que discutiu, no último dia 12, a realização do certame com representantes da Administração Municipal, Comissão de Concurso e comunidade local. Ao adotar a medida, o Promotor de Justiça destacou ... consideração pelo Ministério Público foi a exigência, em Edital, de titulação imposta ao ingresso na carreira de Administrador de Empresas, Advogado e Contador, critério que restringe a competitividade do concurso, além de não ter amparo

Ensino Inovador, bem como aos profissionais que atuam nas salas de recursos.Ainda em dezembro os Técnicos Administrativos Educacionais serão contemplados com a incorporação da Gratificação de Incentivo à Educação, a devolução dos valores descontados ... Vantagem Pessoal”. Também será feito no mês de dezembro o enquadramento dos Técnicos de nível superior (biblioteconomistas, administradores, etc), e o início da implantação do novo sistema de Progressão Horizontal, que será concluído em janeiro ... serviço no cargo.Em janeiro será implantada a nova fórmula de Gratificação de Escolaridade dos Técnicos Administrativos, que prevê as gratificações cumulativas de 5% para nível médio, 5% para Profuncionário, 10% para nível superior ... para pós-graduação.Os Técnicos Administrativos que têm direito a essas gratificações e ainda não recebem, devem fazer um requerimento junto à Seduc e montar um processo administrativo.Seguindo o cronograma de implantação do novo ... nova Lei como “cargos em extinção” terão seus profissionais enquadrados como Técnicos Educacionais e aproveitados na área administrativa das escolas.Os trabalhadores em educação aposentados também serão beneficiados pelo novo Plano de Carreira e serão

esforço e comprometimento das duas instituições visando o enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública, os quais impõem a exigência de novos protocolos de controle e prevenção, todos devidamente ancorados

Decreto nº 17.257, de 9 de novembro de 2012, declarou ponto facultativo em todos os órgãos da administração direta e indireta.Na oportunidade, o TCE informa aos gestores públicos e à sociedade em geral

como o de prefeito da capital. Instado sobre as dificuldades que encontrará, principalmente no primeiro ano de administração, Mauro Nazif respondeu sorrindo que está absolutamente consciente sobre o que lhe espera a partir de primeiro ... prefeito é um médico. “Penso que o Mauro preenche todos os quesitos para fazer uma boa administração. E me sinto orgulhosa de morar em Rondônia e, quando participo de fóruns nacionais da área de saúde

Analista Judiciário - Especialidade: Analista de Sistemas - Desenvolvimento13/11/12 Gabarito preliminar - Tipo I - Cargo 1: Analista Judiciário - Especialidade: Administrador

Promotoria de Justiça, teve julgado procedente Ação Civil Pública para reconhecer a prática de ato de improbidade administrativa contra o bombeiro militar, José Mercado Freitas, que, na condição de Comandante do Subgrupamento do Corpo

verdadeiro nome do proprietário, tempo de serviço na localidade, a existência de processo criminal ou medida administrativa, conhecida também como auto de infração. "O procedimento é simples. De posse do RG e CPF do comerciante

sexta-feira, dia seguinte após o feriado da Proclamação da República. Decreto definindo ponto facultativo na estrutura administrativa governamental já foi publicado pelo Palácio Presidente Vargas, que alega “as solenidades alusivas ao feriado de Proclamação ... decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2012 (sexta-feira), em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, tendo em vista as solenidades alusivas ao feriado de Proclamação da República

Estado de Rondônia encaminhou ainda os seguintes projetos: que dispõe sobre a extinção e criação de unidades administrativas, cargos de chefia, direção e assessoramento; e o que dispõe sobre a correção de distorções remuneratórias existentes

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa responsável por Jirau entrou com recursos administrativos questionando as avaliações feitas.Afora os riscos ambientais que aponta, o consórcio solicita que, se o reservatório de Santo Antônio ... isso vamos tomar as medidas necessárias para alertar as autoridades. Mas, se não aceitarem nossos recursos administrativos, a legislação brasileira nos dá direito de irmos à Justiça — afirmou Paranhos

público para verificar a questão, considerando que o desvio de função fere os princípios constitucionais da probidade administrativa, bem como da isonomia do concurso público.A integrante do MP destaca que a investidura em cargou

curso técnico em Laboratório. A remuneração para o cargo é de R $3.849. Para técnico administrativo, o Dnit tem 114 oportunidades. O cargo exige o nível médio e proporciona rendimentos ... para analista administrativo, o concurso preencherá 110 vagas, sendo 35 por graduados em Ciências Contábeis, dez na área de Informática e 65 por concluintes de qualquer curso. Os ganhos são ... horas. As inscrições serão recebidas até o dia 30 deste mês, no site da Escola de Administração Fazendária (Esaf), organizadora. Quem preferir poderá se dirigir ao posto de atendimento, onde há computadores com internet ... taxa é de R$100 (analista de infraestrutura), R$80 (analista de administrativo), R$60 (técnico de suporte) ou R$50 (técnico administrativo). O concurso terá validade de um ano, prazo que pode ser prorrogado ... matérias comuns a todos os cargos são Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Além delas, os concorrentes às vagas de técnico de suporte e técnico administrativo responderão a questões de Conhecimentos ... básicos de Administração Orçamentária e Financeira, e os candidatos às funções de analista de infraestrutura e analista administrativo, a perguntas sobre Direito Financeiro e Conhecimentos de Economia Brasileira Contemporânea. Será aprovado o candidato que obtiver ... Conhecimentos Específicos. Já para as funções de ensino médio e médio/técnico, sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo ou Conhecimentos básicos de Administração Orçamentária e Financeira. A aprovação estará condicionada à obtenção de, pelo menos