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Coordenador da Guarda Mirim de Alto Alegre dos Parecis, Adílio Alves Canaza, o Diretor da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, Professor Josenilton de Oliveira, além de serventuários da justiça, munícipes e a imprensa.Na oportunidade ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia “Vote Certo, Vote Consciente”.PatrulheirosOs patrulheiros são jovens estudantes da rede estadual e municipal que, voluntariamente, estão sendo capacitados para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral. Durante todo período

alíneas restantes estabelecem, entre outras, inelegibilidades para: o presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador que renunciar a seu mandato para fugir de eventual cassação; os detentores

representação do povo em Brasília, além de afirmar ser importante a eleição do vereador Netinho para deputado estadual. “Nós somos políticos positivos e queremos continuar trabalhando pela população”, concluiu.Dalton Di Franco disse que eleito ... onde moram os povos indígenas”. Dalton que já foi vereador em Porto Velho em 1988, e deputado estadual em 1990, reafirmou o compromisso de ser um parlamentará que trabalhará sempre em defesa do povo ... candidato a deputado estadual Netinho agradeceu aos indígenas presentes ao encontro, colocando-se à disposição para ser o deputado da comunidade

Agricultura, Leonel Bertolim, por estar discriminando as associações e entidades que estão apoiando candidatos a deputado estadual e federal que não sejam do partido do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB). Segundo os produtores

transformação da população atendida, bem como o incremento de sua cidadania" O projeto foi realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Celso Ferreira da Cunha” no período matutino e contou com a parceria

vagas, num total de 27 senadores. No próximo dia 5 de outubro, os brasileiros votarão para deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.Eleições 2010O período de votação

período da tarde, tiveram início os debates, o primeiro a falar foi o representante do Ministério Público Estadual. A tese sustentada foi a mesma da denúncia (acusação formal do MP) e retratada na sentença

deferido para inclusão na urna eletrônica. “Consta dos autos que João da Muleta, ex-Deputado Federal e Estadual, esposo da impetrante, ostenta quatro condenações sendo uma no Tribunal de Justiça (201.000.2006.002967-6 - não há informação ... suposta impossibilidade de participação na campanha da impetrante de seu esposo o ex-Deputado Federal e Estadual João da Muleta; g) a inexistência de trânsito em julgado da condenação do Senhor João da Muleta para ... seja determinado a autoridade coatora que faça "ampla divulgação do quanto decidido na imprensa local e estadual; 3) seja dado efeito erga omnes, para que todos os demais juízes das Zonas Eleitorais de Rondônia ... artigo 337 do Código Eleitoral. Consta dos autos que João da Muleta, ex-Deputado Federal e Estadual, esposo da impetrante, ostenta quatro condenações sendo uma no Tribunal de Justiça (201.000.2006.002967-6 - não há informação quanto ... proibição imposta a impetrante de se abster de utilizar a fotografia do ex-Deputado Federal e Estadual, "João da Muleta"  em suas propagandas eleitorais, até decisão final de mérito desse mandamus. Notifique-se a autoridade

será presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, tendo como representante do Ministério Público Estadual o promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio (acusação). A defesa dos réus será feita pelo advogado Moisés

defesa pediu sua absolvição do apelante, alegando insuficiência de provas para a condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, não

Estado de Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), articuladores do Colegiado Gestor Estadual de Medidas, instituído através do Decreto N.º 17.818, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia

candidata Cássia Gomes dos Santos (PMDB) em que aparece ao lado do esposo, o ex-deputado estadual João Batista dos Santos, o “João da Muleta”. O cidadão, que não quis se identificar fez denúncia ... destruição das mesmas. Saliento que, concomitantemente, deverá ser divulgado a determinação na imprensa local e estadual.”“Muleta” é ex-deputado condenado em várias ações por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por agente público

Guilherme fez caminhada no residencial Alvorada, acompanhado da primeira dama Lisângela Rover e do candidato a deputado estadual Vanderlei GraebinNa reta final para as eleições de outubro, o candidato do PSD a deputado federal ... companhia do amigo e apoiador Marquinhos. Esteve ainda na Americana Modas, acompanhado do candidato a deputado estadual de sua coligação, Valdeci LopesEm Vilhena, se reuniu com o grupo da terceira idade e fez caminhada ... residencial Alvorada, acompanhado da primeira dama Lisângela Rover e do candidato a deputado estadual Vanderlei Graebin. “Encontramos na comunidade, vários simpatizantes de nossa campanha e pessoas que conhecem o trabalho que o nosso futuro senador

sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às Unidades Escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino. Informou que o PROAFI tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, com ações ... suporte e apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino às unidades escolares da rede estadual de ensino denominadas “Unidades Executoras”.O Ministério Público Eleitoral entendeu que a consulta não poderia ser conhecida por estar sendo

Estado de Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), articuladores do Colegiado Gestor Estadual de Medidas, instituído através do Decreto N.º 17.818, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia