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meados do ano de 2006, se encontrava internado na Casa do Adolescente Sentenciado, localizada na Av. Rio de Janeiro, Bairro Lagoa, nesta Capital. Alega que começou a sofrer extorsões por funcionários daquela unidade de internação

ônibus, seguindo em uma carroceria de um Strada e depois em um Astra com destino a Rio Branco. “Pequeno” é um dos homens mais ricos de Porto Velho e disse ter investido R$ 8 milhões

moto nas primeiras horas da manhã deste sábado em Porto Velho. O acidente aconteceu na Rua Rio de Janeiro com Uruguai. As primeiras informações dão conta que ele teria colidido com uma outra moto

inconcebível que um empreendimento que vai gerar altos lucros para seus investidores, como as usinas do rio Madeira, tenha isenção de impostos em detrimento de outros pequenos e médios negócios que são tentados no estado

gerados e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira. Sustenta, no que concerne ao tratamento tributário nas operações de importação, que nas aquisições de equipamentos ... geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.§ 1º. A isenção prevista neste artigo, em relação às aquisições e transferências interestaduais, refere ... geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (cláusula primeira). O mesmo convênio também autorizou o Estado de Rondônia a dispensar o estorno

preso quando realizava um assalto na Capital. O caso aconteceu no Condomínio São Marcos, na Avenida Rio Madeira, Zona Norte de Porto Velho. O menor fazia parte de um bando de seis homens que conseguiu

homem de 35 anos, Everaldo Silva de Lima, natural de Rio Branco, foi encontrado morto enforcado no final da manhã desta quinta-feira no sítio onde trabalhava, Sítio Francisco, KM 22 do Ramal Jatuarana, Zona

Serviço Geológico dos Estados Unidos (veja), próximo à fronteira com o Brasil. O terremoto foi sentido de Rio Branco, a capital do Acre, até Cruzeiro do Sul, no extremo-oeste do país, às 13h46 local ... assusta os moradores do Acre Terremoto de 4,5 graus em Santa Rosa do Purus (AC) Em Rio Branco, o tremor também casou pânico. Funcionários abandonaram vários prédios públicos e comerciais. - Eu estava sentada numa ... contou o radialista Pablo Cândido, referindo-se a uma ponte inaugurada recentemente na BR-364, sobre o Rio Juruá, que banha a cidade

poucos instantes após um tremor de terra. Os funcionários foram orientados a permanecerem na rua. Em Rio Branco também foi registrado tremor de Terra. De acordo o jornalista Altino Machado, o epicentro aconteceu em Pucallpa

ICMS (dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.Loas ao Ministério Público do Estado de Rondônia que ajuizou medida judicial alegando que a isenção ... ICMS (dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira contraria tanto as questões jurídicas já levantadas na comunidade jurídica, como o próprio direito tributário ambiental ... Rondônia.______________________________ [1] MOTA, Maurício. O princípio da precaução em direito ambiental. Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro, v.1, out.-dez., 2006 p.3. [2] MONTERO, Carlos E. Peralta Montero. O fundamento e a finalidade ... extrafiscal dos tributos ambientais. Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental. Maurício Mota (coord.). – Rio de Janeiro : Elsevier, 2008, p.258. [3] CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22ª ed., Malheiros: São Paulo, [4] TORRES, Ricardo ... Malheiros, 2005. [6] MOTA, Maurício. O princípio da precaução em direito ambiental. Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro

cerca de R$ 6 milhões, incluindo a aparelhagem, que faz parte das compensações das usinas do rio Madeira.Depois de inaugurada, a obra representará ao Estado uma economia mensal de aproximadamente

PSDB, Expedito Junior, percorreu neste final os municípios de Buritis, Campo Novo e o distrito de Rio Branco fazendo novas filiações para a legenda. O tucano tem visitado correligionários e lideranças buscando o fortalecimento

abuso ou exploração sexual, a partir do inicio das obras de construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau.Conforme Relatório da Plataforma Dhesca Brasil, apesar de não haver indicadores específicos sobre

placas NEF-1053, por volta das 22 horas deste sábado na confluência das avenidas Amazonas com Rio Madeira. De acordo com testemunhas, o Corola seguia pela Rio Madeira, sentido Zona Sul em alta velocidade, quando

mercado da construção civil. Sobre a Ipê Empreendimentos Imobiliários – A empresa nasceu há 33 anos em Rio Branco no Acre com o objetivo de desenvolver loteamentos urbanizados. Até hoje já realizou 22 empreendimentos no estado ... Ipê também é uma empresa com responsabilidade ambiental, pois está reflorestando dentro do perímetro urbano de Rio Branco aproximadamente 45 mil árvores