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Para tanto, o efetivo da PRF contou com o reforço dos policiais novos e os lotados na Administração.Durante o período os policiais fiscalizaram infrações de trânsito, porte ilegal de armas, de drogas ilícitas

democrático deve prevalecer. “A harmonia entre todos os Poderes vai continuar existindo, respeitando-se a autonomia político-administrativa de cada instituição. Dessa forma que o poder público atenderá aos anseios do Estado

houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa do ex-prefeito entrou com apelação (segunda instância), alegando que a estrela utilizada ... Barbosa mesmo havendo estrela no escudo municipal "não se revela correta a sua utilização na propaganda da administração gerida por políticos que tem toda a sua trajetória política ligada ao partido dos trabalhadores, evidenciando clara ... maioria. O relator, juiz convocado Glodner Paulleto, ressaltou que "quando o município divulgou os seus atos administrativos, o fez com o símbolo das três caixas d′água, deixando para apresentar o símbolo da estrela apenas ... quando a divulgação é relativa a algum bom feito da administração". Por isso acompanhou o voto do relator anterior, o desembargador Gilberto Batista, e manteve a condenação por atos de improbidade. n. do processo

Porto Velho. Ele fala sobre as expectativas para o ano legislativo e outros assuntos, como os processos administrativos contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT). Participe ao vivo pela Linha Direta, na página principal

repartições públicas estaduais, da administração direta e indireta retornam as suas atividades nesta quarta-feira a partir das 12 horas, fechando às 18. Já as agências bancárias terão três horas de expediente

resumido nesta terça-feira pela moradora Nicole Santos. A responsabilidade do Governo existe porque foi a atual administração a responsável por serviços de esgotamento na região sul da Capital. As imagens foram feitas, informa Nicole

Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 44 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 20 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste de etilômetro (bafômetro) e realizados 183 testes

instituição do grau zero, o motorista que se negar a assoprar o bafômetro será submetido às penalidades administrativas (multa e recolhimento da carteira de habilitação), mesmo que não apresente sinais de embriaguez. Caso os sinais

alvos nesta semana, quando o Ministério Público Federal (MPF) inovou ao anunciar que impetrou ações de improbidade administrativa contra as jornalistas Ivonete Gomes e Marley Trifílio, por notícias divulgadas no RONDONIAGORA. No entendimento de procuradores ... defesa de seu nome como instituição é um direito legítimo do MPF. Mas seria mesmo improbidade administrativa a divulgação de noticiário em veículos de comunicação? A sensação que tenho é que quer se punir apenas ... naqueles que eram investigados... Também é cobrança de nossa sociedade e acho que caberiam ações de improbidade administrativa contra dirigentes da estatal de energia elétrica de Rondônia, recorde de denúncias de ilegalidade e abusos contra

últimos anos deveria ter uma placa em sua homenagem, com os dizeres – “como não se deve administrar”. O nosso índice do repasse do bolo do ICMS do Estado alcançou agora em 2013 o pior desempenho

Velho, Roberto Sobrinho, a petista Sônia Cordeiro, prefeita de Jaru, em pouco mais de 30 dias de administração municipal já mostrou a sua verdadeira face. A prefeita, que é presidente do Diretório Estadual

governo interveio na Fundação de Seguridade Social (Geap), que administra a maior parte dos planos de saúde dos servidores do Executivo. Responsável pela principal parcela dos aportes de recursos feitos pela União ao convênio médico ... destituiu a representante da pasta no Conselho Deliberativo da fundação, Eloá Cathi Lôr, e abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ela. O PAD terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apurar

hierarquia da direção do SINTESV-RO. Na forma do que preceitua o artigo 522 da CLT, “a administração do sindicato será exercida por uma diretoria constituída, no máximo, de 7 (sete) e, no mínimo

integral à saúde em todo o País afrontam o direito constitucional dos que necessitam ser assistidos pela Administração. Julgados de outros estados em casos semelhantes foram juntados ao entendimento da 1ª Câmara Especial do TJRO

reunião em Brasília, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Augusto Chiba, informou ao secretário de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), Benedito Alves que, a partir de 14 de fevereiro