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julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou Jonatas

peças e acessórios novos para veículos automotores 45.30-7-02 - Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar 45.30-7-06 - Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados

Portaria Nº 037/GAB/SEMES/2021 e são devidamente aprovadas na Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo da Câmara de Vereadores, ou seja, com o Termo de Colaboração Voluntária dos responsáveis. Durante a implantação do programa, foram

salarial dos trabalhadores do Grupo Geral, saúde e Educação, durante a sessão desta terça-feira, 30.05, na Câmara Municipal de Porto Velho. Segundo a vereadora, a Secretaria Municipal de Administração, em conjunto com a comissão ... janeiro, mas o Município dependia do estudo de impacto, antes de enviar o projeto para votação na Câmara Municipal. Aproveitando o debate no parlamento, a vereadora deixou um alerta para as Secretarias Municipais de Planejamento

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). Essa foi uma grande vitória para o Brasil, disse

movimento nacional contra a classe política que tenta promover mudanças em direitos consolidados por povos tradicionais. A Câmara Federal pode votar ainda neste dia o chamado marco temporal de terras indígenas, que é uma tese

Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus julgadores, manteve na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara Infracional e de Execução de Medidas

pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30). Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida ... aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado. “O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional

matado a companheira (feminicídio), teve o pedido de redução da pena negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores mantiveram, na íntegra, a pena de prisão aplicada ... cidade de Ariquemes. Participaram do julgamento os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (Presidente da Câmara), Francisco Borges e Álvaro Kalix. Apelação Criminal

ameaça à democracia” e daria “poderes de censura” ao governo federal. Após a mensagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acionou a PGR, indicando haver campanha “abusiva” de empresas de tecnologia contra

apoio do setor produtivo local à iniciativa. A visita também contou com a presença do presidente da Câmara de São Miguel, Remy Cardoso, e do vereador Alemão, reforçando o comprometimento político e institucional

cerimônia concorrida no plenário da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, reunindo os principais representantes políticos do Estado, o prefeito Hildon Chaves tomou posse na presidência da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), na manhã desta

como novo presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), em solenidade a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Ji-Paraná, nesta quarta-feira 924). “Quero agradecer aos prefeitos e prefeitas que depositaram confiança

responde por ataques à Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados

Rondônia Rural Show. Nosso videomonitoramento permite verificar o que está acontecendo durante todo o evento; temos câmeras em pontos estratégicos, militares em todos os locais e viaturas fazendo a ronda interna e externa”, ressaltou. Apoio