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órgãos ou entidades da União, além daqueles cedidos aos Estados do Amapá, Roraima, Rondônia e seus municípios. Confira a íntegra do Decreto:  https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.213-de-9-de-outubro-de-2024-589419291

verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.  Em 51 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores haverá 2º turno para a prefeitura no dia 27 de outubro ... metade dos votos válidos (dados somente a candidatas e candidatos) no 1º turno. Quando isto acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores, as duas candidaturas mais votadas disputam o 2º turno.   Do total ... municípios, 15 são capitais. O 2º turno mobiliza 15 candidatas e  87 candidatos à chefia do Executivo municipal. As estatísticas eleitorais mostram, ainda, que 16 concorrentes disputam a reeleição para prefeita ou prefeito.   A votação

cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro. O resultado foi divulgado nesta ... financiamento de campanhas. Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos ... municípios nas eleições municipais de 2020. Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade. A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias

manhã desta sexta-feira (11), um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido no município de Candeias do Jamari. A prisão foi determinada pela Vara de Proteção à Infância e a Juventude

Saúde, Rita Almeida, além dos dois mortos, dez feridos foram atendidos no Hospital Regional Lázaro Reis, no município de Manacapuru. Nove deram entrada no dia do desastre e uma senhor de 64 anos procurou

respectivamente 5,5 milhões, 4,6 milhões e 2,6 milhões de hectares atingidos pelo fogo. O município paraense de São Félix do Xingu foi o que mais queimou, seguido de Corumbá, no Mato Grosso

abriu processo seletivo para recrutamento de 178 estudantes de nível médio e superior para estágio remunerado nos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão do Oeste

Regional Eleitoral de Rondônia, cujas equipes realizaram fiscalização e limpeza nos arredores dos locais de votação do município de Porto Velho, com uma força tarefa que contou com aproximadamente 100 pessoas. De acordo

Polícia Militar de 13 caixas com tabletes de maconha, que totalizaram 296 kg, em uma residência no município de Ji-Paraná.  Após essa apreensão, a Polícia Federal deu início a um trabalho investigativo que permitiu

investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA). Cerca

permitirá a execução das atividades de campo. As vagas para eletricistas estão disponíveis em quatro municípios do interior de Rondônia: Seringueiras, Alvorada do Oeste, Cacoal e São Francisco. Esses profissionais desempenharão um papel crucial

processo licitatório para o fornecimento de medicamentos, material de consumo médico-hospitalar e odontológico para o município de Assis Brasil/AC. Durante as investigações, foi possível constatar a existência de sobrepreço no procedimento licitatório com recursos

Jaru e de seu vice, Grécio Benedito, que, com amplo apoio popular, foram eleitos para liderar o município. Em sua mensagem, Dr. Luís do Hospital ressaltou a importância da parceria entre os poderes legislativo ... deputado. O parlamentar, que já destinou emendas importantes para Jaru, reafirmou seu compromisso em continuar apoiando o município durante seu mandato. "Nossa parceria com a administração municipal seguirá firme. Jaru pode contar com meu total

partido do ex-presidente Jair Bolsonaro elegeu 12 prefeitos, 7 vice-prefeitos e 91 vereadores nos 52 municípios de Rondônia. Para o senador Jaime Bagattoli (PL), um dos principais quadros do partido em Rondônia ... executivo municipal de São Francisco do Guaporé. Já na região de fronteira, o PL vai governar o município de Nova Mamoré. Por fim, no Cone Sul, o partido elegeu prefeito em Colorado do Oeste

números ainda podem ser alterados por decisões judiciais. Além disso, o total de municípios não soma 5.569 porque há os casos em que a eleição será definida apenas no segundo turno Em Roraima ... prefeitos paulistas que buscavam se reeleger garantiram mais quatro anos no cargo.  Estado com maior número de municípios do país, Minas Gerais também teve a maior quantidade de prefeitos buscando reeleição: foram 455, dos quais