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Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios, “avaliando as especificidades, o contexto e a situação de cada localidade. Porém, a publicação de portaria com as normas ... documento, os juízes eleitorais podem definir os horários da Lei Seca, de acordo com a realidade dos municípios”. O TRE do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira (1º), que os juízes cumprirão

crianças tenham acesso à sala de aula, se necessário faremos parceria com as creches privadas. Hoje o município recebe crianças a partir de dois anos, na minha gestão será a partir de um ano, revendo

Manaus – Raione Cabral (Mobiliza), candidato à Prefeitura do município de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), foi preso na manhã desta quarta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) após ter sido flagrado jogando ... dinheiro para a eleitores, na praça Getúlio Vargas, no município. O crime eleitoral foi filmado pelos próprios moradores e compartilhado nos aplicativos de mensagens. Conforme vídeos compartilhados nos aplicativos de mensagens, o candidato a prefeito ... tentavam pegar qualquer nota que era jogada por Raione. O momento foi registrado pelos moradores do município. No registro, Raione joga várias cédulas de dinheiro para uma mutidão se desespera para pegar alguma nota

Freitas Pedrosa. Data de fundação e de criação, mas temos ainda a data de instalação do Município de Porto Velho, 24 de janeiro de 1915 quando o major Fernando Guapindaia assume como primeiro prefeito ... primeira eleição na região, sendo eleito o médico Joaquim Augusto Tanajura. Este, por sua vez, assumiu o município no dia 1º de janeiro de 1917, para uma gestão no período de 1917/1919. Joaquim Tanajura ... outubro de 1956 Walter Montezuma de Oliveira assumiu após ser eleito, ficando na gestão do município até o início de 1958. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção ... energia, o município possui riquezas, encantos e atrativos para os moradores. É uma metrópole ainda jovem, mas com potencial para o desenvolvimento. Entre as belezas, o pôr do sol no Rio Madeira, Praça Três Caixas

segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. De acordo com o TSE, 103 dos 5.569 municípios do país podem ter segundo turno

dias 2, 3 e 4 de outubro, o Projeto Nossa Energia estará presente no município de Presidente Médici, promovendo educação e conscientização para alunos e professores da Escola Municipal Professor Luiz Capilla. A iniciativa

adotem medidas a favor da população do Baixo Madeira, principalmente quanto ao transporte fluvial à sede do município. Conforme destaca o MPF, Porto Velho é a capital do país mais extensa em área. As comunidades ... urgentes, a ação também tem pedidos de estrutura de transporte e acesso das comunidades à sede do município. MPF e DPU requerem que a Prefeitura de Porto Velho seja condenada a providenciar transporte fluvial

pelo voto direto, em turno único, para mandato de quatro anos.   Ele integra o Poder Legislativo dos municípios, ou seja, compõe as câmaras municipais, chamadas também de câmaras dos vereadores. A primeira câmara municipal ... construção, transporte escolar, cobrança de impostos, educação e saneamento básico.   Todas essas leis serão aplicadas dentro do município. Uma delas é a Lei Orçamentária Anual, que determina como o dinheiro arrecadado com os impostos pagos

mandados de busca e apreensão por crimes ambientais resultou na prisão de duas pessoas no município de Boca do Acre, no Amazonas. Os suspeitos são acusados pelos crimes de desmatamento, impedimento de regeneração

União e Renovação apresentou propostas concretas e detalhadas, demonstrando preparação e comprometimento para assumir a liderança do Município. Ele destacou temas fundamentais, como saúde, educação e agricultura, abordando questões cruciais e oferecendo soluções práticas. Logo ... seus projetos e ideias", ressaltou Crispin. Além disso, ele defendeu a implantação de uma escola militar no município como forma de oferecer uma educação de qualidade e estruturada. Crispin também propôs uma nova abordagem para ... Nós vamos pagar às famílias para que comprem os materiais no comércio local, promovendo a economia do município", explicou. Ele enfatizou ainda a necessidade de investir em infraestrutura, incluindo saneamento básico e a construção ... estratégica ao propor transformar São Miguel no maior produtor de café do Brasil. "Com a ajuda do município, nossos produtores têm tudo para conquistar o primeiro lugar. Vamos adquirir uma caçamba de trem para transportar ... anunciou o programa 'Cacau do Vale' como forma de incentivar uma agricultura permanente e diversificada no município. Durante todo o debate, Crispin se mostrou preparado e seguro de suas propostas, transmitindo confiança aos eleitores

dezembro de 2023 e vai manter o feriado desta quarta-feira (2), em celebração à criação do município de Porto Velho, para as repartições públicas estaduais localizadas na Capital, conforme previsto no Decreto

conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante. Segundo turno Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês ... votos válidos) na primeira fase da eleição. Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para ... votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores

Carneiro, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Av: Dos Imigrantes, Nº 3463, Bairro: Costa e Silva, fundos, Município de Porto Velho/RO, CEP: 76.803-611 RG: 439536 SSP/RO, CPF: 469.349.102-06. Torna público, que requereu

governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores.  Nas Eleições de 2024, a justificativa de ausência à votação

eventual 2º turno (27 de outubro) do pleito – que pode vir a ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores.    O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, e o Portal do Tribunal Superior Eleitoral