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causa do feriado nacional de quarta-feira (20​ de novembro), quando será celebrado o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, a Prefeitura de Porto Velho informa que não haverá expediente ... ônibus. ​O calendário de feriados e pontos facultativo no município não previu o feriado alusivo ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, tendo em vista que o Decreto 19.604/2023, foi publicado em 04/12/2023 ... sanção expressa do feriado nacional foi publicada posteriormente, no dia 22/12/2023, conforme Lei Federal nº 14.759/2023

Conselho Federal da OAB, órgão responsável por estabelecer diretrizes e atuar na defesa da advocacia em âmbito nacional. Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, Márcio Melo Nogueira tem se destacado pela liderança

São Paulo e Flamengo tornaram-se os únicos clubes que nunca foram rebaixados na elite do futebol nacional. Em âmbito mundial, essa marca os coloca em um grupo ainda mais restrito de clubes campeões ... Barcelona Holanda: Ajax, Feyenoord Itália: Inter de Milão Paraguai: Olimpia Portugal: Porto Sérvia: Estrela Vermelha Uruguai: Peñarol, Nacional  Vale destacar a forte presença sul-americana nessa lista. Além de São Paulo e Flamengo pelo Brasil ... temos Boca Juniors, da Argentina; Olimpia, do Paraguai; e Peñarol e Nacional, do Uruguai. Com o Campeonato Brasileiro de 2024 chegando à reta final, ainda não sabemos quem será o próximo campeão. No entanto

Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A ação ocorreu no leito do rio Simão Grande, localizado no interior do Parque Nacional Mapinguari, na Ponta do Abunã, em Porto Velho. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência

entre os dias 13 e 28 de novembro, em João Pessoa. Participando pela segunda vez da competição nacional, o atleta rondoniense demonstra evolução técnica e supera adversários de alto nível. Na quinta-feira

tríplice viral, que está disponível gratuitamente nos postos de saúde do Brasil. A recomendação do Programa Nacional de Imunizações é que vacina seja aplicada em duas doses, aos 12 e aos 15 meses de idade

dano moral coletivo, ação que tramita na Justiça Federal aqui em Rondônia. Além disso, fui à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, estive no TCU representado contra a Anac, que era para equilibrar as relações

quitadas até o envio da prestação de contas, elas podem ser assumidas pelo partido ou pela direção nacional do partido. Nesse caso, o partido passa a responder pelas dívidas junto com o candidato. De acordo

O Jurinews, portal especializado em assuntos jurídicos, divulgou nesta sexta-feira (14), pesquisa realizada com

tempo esteja favorável, sem chuva e noite nublada. De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência, o termo superlua não tem uma base científica, isso

sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Porto Velho

matrícula, conforme estabelecido na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e alterações posteriores, bem como demais documentos pertinentes ao assunto. Para acessar o Edital 86/2024/REIT-CEA/IFRO completo, clique

razão do feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), apenas as repartições públicas municipais que executam serviços essenciais em Porto Velho funcionarão neste dia, sob regime de plantão. A data está inserida

Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quinta-feira, 14 de novembro, os gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional

cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão. Por unanimidade, o resultado ... Regina Helena também ressaltou que a proibição de uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos. "A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar ... Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional